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sexta-feira, 12 de abril de 2019
Juíza Eleitoral multa chapa de Péricles Rocha e Paulo César por crime eleitoral
A decisão é com base no episódio em que foram colocados cartazes em locais públicos no bairro Paraíso com os dizeres "Paraíso! Valoriza o que é teu".
À época, a coligação "Seguindo em Frente", do candidato eleito Ivanildinho, entrou com pedido para a retirada dos cartazes justificando que os mesmo, claramente, serviam como propaganda eleitoral para a coligação opositora. Se aliou a isso, uma postagem no Blog RSantos do assessor de Paulo César, o senhor Marcos Silva, enfatizando a colocação dos cartazes.
A juíza eleitoral entendeu que o episódio foi crime eleitoral e exigiu, como antecipação de tutela, a retirada dos cartazes, sob pena de multa.
Mas, a coligação de Péricles Rocha, em sua defesa, não comprovou a retirada dos cartazes e a juíza determinou o pagamento de multa pela irregularidade cometida. Em sua sentença, Dra. Giselle Draeger, afirma que "os Representados não trouxeram à baila a indicação de qualquer medida adotada com o fito de recolher o material em apreço, seja mediante fotografias ou filmagem. Nada nos autos indica que os Representados tenham adotado alguma medida neste sentido", citou a juíza na sentença.
Com a irregularidade, a juíza da 16ª Zona Eleitoral impôs multa de R$ 4 mil para os candidatos, pagamento de forma solidária, e ainda multa de R$ 10 mil, para pagamento de forma autônoma, pelo crime de propaganda eleitoral irregular.
Os candidatos que foram derrotados no pleito eleitoral, Péricles Rocha e Paulo César, já foram intimados da decisão judicial.
Fonte : Blog do Édipo Natan
PRF faz apreensão de três armas de fogo na noite de ontem em Santa Cruz, RN
A primeira delas ocorreu por volta das 20h20, quando os policiais abordaram um veículo L200 cor prata, conduzida por um Senhor de 62 anos.
Dentro do veículo foi encontrada uma pistola .380 e 12 munições. O condutor não possuía registro, nem porte para a arma.
Na outra ocorrência, dessa vez com uma L200 cor preta, já no final da noite, foram encontrados uma pistola .380, com 28 munições e dois carregadores e um revólver .38, com seis munições.
O condutor informou ser o proprietário das armas, porém não possuía porte, nem o registro para o revólver. As duas ocorrências foram encaminhadas para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Da Agencia PRF, via JS!
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Iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral no RN é finalista do Prêmio República
Ao todo, 142 trabalhos de todo o Brasil foram inscritos em 15 categorias
“Operação Sufrágio 2018 – Parceria entre a PRE/RN e o Gaeco/MPRN no combate à corrupção eleitoral”. Esse é o tema do trabalho desenvolvido por membros do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte – junto com representantes do MP Estadual – e que foi selecionado como um dos quatro finalistas da categoria “Eleitoral” do VII Prêmio República de Valorização do MPF. A cerimônia de premiação será no dia 30 de abril, em Brasília.
A Operação Sufrágio foi desenvolvida no último pleito pela procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides; o procurador regional Eleitoral substituto, Kleber Martins; e os procuradores eleitorais auxiliares, Victor Mariz e Fernando Rocha; juntamente com o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite; e cinco promotores de Justiça que formam o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): Fausto Faustino, Rafael Silva, Liv Ferreira, Emanuel Dhayan e Fábio Souza.
A iniciativa concorrerá com os trabalhos “Atuação da Procuradoria-Geral Eleitoral na inclusão de pessoas travestis e transexuais no cenário político-eleitoral brasileiro em 2018”; “Campanha Mulheres na Política”; e “Valorização do voto indígena – alistamento, garantia de transporte e novas seções eleitorais em Terras Indígenas”.
Vencedores - Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) no RN já conquistaram o Prêmio República em outras edições. Em 2016, os três primeiros lugares da categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional” vieram para o Rio Grande do Norte. O trabalho vencedor teve como título “Emergência Fabricada” e contou com a participação dos quatro procuradores da República que concorrem ao prêmio da categoria “Eleitoral” este ano – Cibele Benevides, Kleber Martins, Victor Mariz e Fernando Rocha -, além das procuradoras da República Clarisier Azevedo e Ilia Freire e o promotor de Justiça Emanuel Dhayan.
Em 2017, Victor Mariz novamente venceu o prêmio, na categoria “Controle Externo”, com a ação civil pública impetrada com objetivo de obrigar o Governo do Estado a apresentar o plano diretor do sistema prisional, uma iniciativa conjunta com o o promotor de Justiça Antônio Siqueira. Naquele ano, o RN também ficou com o terceiro lugar nessa categoria e nas de “Direitos do Cidadão” e “Criminal”.
Já em 2018, a unidade obteve o terceiro lugar na categoria “Combate à Corrupção”, com o trabalho sobre as Operações Manus e Lavat. Outro dos atuais integrantes do MPF no Rio Grande do Norte, o procurador da República Renan Félix, venceu a premiação em 2015, quando atuava na Paraíba. Ele concorreu na categoria “Combate à Corrupção” e foi o primeiro colocado com o trabalho “Controle preventivo e social de licitações e obras públicas”.
Objetivos – O Prêmio República é desenvolvido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e teve 142 trabalhos inscritos este ano, que foram selecionados por uma banca de 17 jurados. A premiação se propõe a identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que comungam do mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.
Os trabalhos inscritos concorrem em quatro áreas (Ministério Público, Advocacia de Direitos Coletivos, Jornalismo e Responsabilidade Social) e em 15 categorias: Constitucional e Infraconstitucional; Criminal; Consumidor e Ordem Econômica; Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Combate à Corrupção; Comunidades Tradicionais; Controle Externo da Atividade Policial; Direitos do Cidadão; Eleitoral; Advocacia de Direitos Coletivos; Responsabilidade Social; Jornalismo Impresso; Jornalismo Rádio; Jornalismo Web; e Jornalismo TV.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
A Operação Sufrágio foi desenvolvida no último pleito pela procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides; o procurador regional Eleitoral substituto, Kleber Martins; e os procuradores eleitorais auxiliares, Victor Mariz e Fernando Rocha; juntamente com o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite; e cinco promotores de Justiça que formam o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): Fausto Faustino, Rafael Silva, Liv Ferreira, Emanuel Dhayan e Fábio Souza.
A iniciativa concorrerá com os trabalhos “Atuação da Procuradoria-Geral Eleitoral na inclusão de pessoas travestis e transexuais no cenário político-eleitoral brasileiro em 2018”; “Campanha Mulheres na Política”; e “Valorização do voto indígena – alistamento, garantia de transporte e novas seções eleitorais em Terras Indígenas”.
Vencedores - Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) no RN já conquistaram o Prêmio República em outras edições. Em 2016, os três primeiros lugares da categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional” vieram para o Rio Grande do Norte. O trabalho vencedor teve como título “Emergência Fabricada” e contou com a participação dos quatro procuradores da República que concorrem ao prêmio da categoria “Eleitoral” este ano – Cibele Benevides, Kleber Martins, Victor Mariz e Fernando Rocha -, além das procuradoras da República Clarisier Azevedo e Ilia Freire e o promotor de Justiça Emanuel Dhayan.
Em 2017, Victor Mariz novamente venceu o prêmio, na categoria “Controle Externo”, com a ação civil pública impetrada com objetivo de obrigar o Governo do Estado a apresentar o plano diretor do sistema prisional, uma iniciativa conjunta com o o promotor de Justiça Antônio Siqueira. Naquele ano, o RN também ficou com o terceiro lugar nessa categoria e nas de “Direitos do Cidadão” e “Criminal”.
Já em 2018, a unidade obteve o terceiro lugar na categoria “Combate à Corrupção”, com o trabalho sobre as Operações Manus e Lavat. Outro dos atuais integrantes do MPF no Rio Grande do Norte, o procurador da República Renan Félix, venceu a premiação em 2015, quando atuava na Paraíba. Ele concorreu na categoria “Combate à Corrupção” e foi o primeiro colocado com o trabalho “Controle preventivo e social de licitações e obras públicas”.
Objetivos – O Prêmio República é desenvolvido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e teve 142 trabalhos inscritos este ano, que foram selecionados por uma banca de 17 jurados. A premiação se propõe a identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que comungam do mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.
Os trabalhos inscritos concorrem em quatro áreas (Ministério Público, Advocacia de Direitos Coletivos, Jornalismo e Responsabilidade Social) e em 15 categorias: Constitucional e Infraconstitucional; Criminal; Consumidor e Ordem Econômica; Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Combate à Corrupção; Comunidades Tradicionais; Controle Externo da Atividade Policial; Direitos do Cidadão; Eleitoral; Advocacia de Direitos Coletivos; Responsabilidade Social; Jornalismo Impresso; Jornalismo Rádio; Jornalismo Web; e Jornalismo TV.
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Em viagem a Brasília, Ivanildinho se reúne com bancada federal e governadora e visita ministérios em busca de liberação de recursos
Ao longo desta semana, além de participar dos debates da Marcha, considerados produtivos pelo gestor de Santa Cruz, Ivanildinho se reuniu com outros prefeitos e a bancada federal do Rio Grande do Norte para discutir liberação de emendas para os municípios. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.
Ivanildinho ainda visitou ministérios, como da Saúde e Educação, para verificar pleitos do município para liberação de recursos, em busca de ações concretas para que Santa Cruz continue seguindo no caminho do desenvolvimento.
Para Ivanildinho, a viagem à capital federal foi bastante proveitosa. "As discussões que aconteceram e os projetos que nos foram apresentados mostram que temos um caminho de esperança para os municípios, especialmente quando falamos de autonomia financeira, que é importante para garantirmos melhor qualidade de vida às pessoas. Continuaremos atentos às pautas municipalistas em busca de unir esforços em prol dos municípios brasileiros", destacou o gestor municipal.
Ivanildinho retorna a Santa Cruz nesta sexta-feira (12) com diversas atividades importantes, priorizando o planejamento para melhoria no atendimento a atenção básica de saúde, regularização das atividades escolares do município, que continua convocando professores aprovados no último concurso público, e finalizar o planejamento da Festa de Santa Rita de Cássia, evento que contará com apoio decisivo da gestão municipal no desenvolvimento das atividades culturais.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (12), está para os seguintes setores:
Bomba 1: Setor Maracujá. Começa na manhã de hoje o abastecimento para os bairros DNER, Miguel Pereira Maia, Barro Vermelho e Mirante do Alto, sempre pelas ruas mais baixas de cada bairro*
*O abastecimento para o setor está interrompido desde a noite de ontem devido a um vazamento na rua Francisco Silvestre da Silva, no bairro Maracujá. O conserto deve ser concluído esta manhã
Bomba 2: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento da parte baixa do bairro, nas proximidades da Matriz de Santa Rita, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências
Bomba 3*: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas as ruas baixas do setor, nas proximidades do IFRN, além das Avenidas I, II e III e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Maracujá. Começa na manhã de hoje o abastecimento para os bairros DNER, Miguel Pereira Maia, Barro Vermelho e Mirante do Alto, sempre pelas ruas mais baixas de cada bairro*
*O abastecimento para o setor está interrompido desde a noite de ontem devido a um vazamento na rua Francisco Silvestre da Silva, no bairro Maracujá. O conserto deve ser concluído esta manhã
Bomba 2: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento da parte baixa do bairro, nas proximidades da Matriz de Santa Rita, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências
Bomba 3*: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas as ruas baixas do setor, nas proximidades do IFRN, além das Avenidas I, II e III e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
quinta-feira, 11 de abril de 2019
Como fazer uma páscoa mais feliz? LBV participa neste sábado de Páscoa Solidária promovida pelo Instituto GPA
Em Natal, os voluntários estarão mobilizados das 8h às 20h, nas unidades da Rede de Supermercado Extra, localizadas no Shopping Midway Mall, em Nova Parnamirim, na Avenida Maria Lacerda Montenegro e na Avenida Eng. Roberto Freire em Ponta Negra, promovendo a arrecadação de chocolates em prol das crianças, jovens, gestantes, idosos e familiares, os quais terão uma Páscoa Solidária e mais feliz.
Participe e doe!
Para outras informações sobre o trabalho da LBV, acesse www.lbv.org ou ligue 0800 055 50 99.
Curta e compartilhe as ações da Legião da Boa Vontade nas redes sociais: Facebook (LBVBrasil), Instagram (@LBVBrasil) e YouTube (LBVBrasil).
DECANO DA IMPRENSA POTIGUAR, JORNALISTA ROSEMILTON SILVA É HOMENAGEADO PELO DEPUTADO TOMBA FARIAS
"Rosemilton é uma pessoa que sempre se destacou no jornalismo potiguar. Ele é um dos mais experientes jornalistas de automobilismo do Brasil. É um profissional com experiência no rádio, jornal, televisão, sempre contribuindo com seu conhecimento em favor do povo potiguar”, ressaltou.
Aplaudido de pé no plenário lotado, o homenageado também destacou a importância de receber a honraria na Assembleia Legislativa. “Eu fico muito feliz, alguma coisa que vem do deputado Tomba Farias para mim é sempre muito bem-vindo, Tomba tem uma característica que ele reconhece muito a importância das pessoas que conviveram com ele, do lado dele, por isso eu fico muito feliz em ser homenageado por ele, pela lembrança dele em uma pessoa da cidade de Santa Cruz”, elencou.
Além de Rosemilton Silva, outros 23 profissionais foram agraciados com a honraria entregue pela Casa, no Plenário Clóvis Motta.
Secretaria de Administração e Recursos Humanos cadastra universitários em seu Programa de Estágios
A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para formação de cadastro de reserva para estudantes de graduação das áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Gestão de Políticas Públicas, Informática e Letras. A carga horária do estágio é 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias.
O cadastro é realizado somente pela internet, no site da Escola de Governo, por meio do preenchimento do formulário de inscrição. O endereço é www.escoladegoverno.rn.gov.br. Para acessar o documento, basta clicar no menu “Estágio” e depois em “Cadastre-se”. Alunos dos referidos cursos que já se inscreveram no Programa de Estágios do Governo do Estado não precisam se cadastrar novamente, apenas atualizar seus dados, se necessário.
Os alunos cadastrados poderão ser convocados para participar de seleção em breve, conforme surgirem vagas de estágio na Secretaria. A seleção será feita por meio de análise curricular e entrevista.
O aprovado desenvolve atividades compatíveis com sua área, discriminadas no Plano de Atividades, elaborado em acordo com a Searh e a instituição de ensino ao qual é vinculado.
Os estagiários recebem bolsa mensal de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), e auxílio-transporte no valor de R$ 51,70 (cinquenta e um reais e setenta centavos).
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RN - Searh
Assessoria de Comunicação - (84) 98188-7611
O cadastro é realizado somente pela internet, no site da Escola de Governo, por meio do preenchimento do formulário de inscrição. O endereço é www.escoladegoverno.rn.gov.br. Para acessar o documento, basta clicar no menu “Estágio” e depois em “Cadastre-se”. Alunos dos referidos cursos que já se inscreveram no Programa de Estágios do Governo do Estado não precisam se cadastrar novamente, apenas atualizar seus dados, se necessário.
Os alunos cadastrados poderão ser convocados para participar de seleção em breve, conforme surgirem vagas de estágio na Secretaria. A seleção será feita por meio de análise curricular e entrevista.
O aprovado desenvolve atividades compatíveis com sua área, discriminadas no Plano de Atividades, elaborado em acordo com a Searh e a instituição de ensino ao qual é vinculado.
Os estagiários recebem bolsa mensal de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), e auxílio-transporte no valor de R$ 51,70 (cinquenta e um reais e setenta centavos).
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RN - Searh
Assessoria de Comunicação - (84) 98188-7611
MISSA DE 7º DIA
Vereadora Eleika Bezerra
Assessora de Comunicação - Juliana Manzano - (84) 98808 9900
Gabinete - (84) 3232 4797
Acesse:
Site: http://www.professoraeleika.com.br/
Fan page: https://www.facebook.com/ProfessoraEleika
Twitter: @EleikaBezerra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - do Programa Novo Mais Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019
O Prefeito Municipal de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018, para atuarem no Programa Novo Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/RN, conforme Edital nº 003/2018, a comparecer à Secretaria Municipal de Educação, à rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN (antigo PETI), no período de 11 a 15/04/2019, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado como desistência dos candidatos, na forma da Lei.
Este Edital e seu Anexo Único (relação dos convocados) também estão disponíveis no sítio www.santacruz.rn.gov.br, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e nos meios de comunicações locais.
Santa Cruz/RN, 10 de abril de 2019.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
ANEXO ÚNICO
Espaço Ocupacional: Facilitador – Futsal
Candidato
Classificação
ANDREW VILLY CALIXTO DA SILVA
9º
Santa Cruz/RN, 10 de abril de 2019.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Arivaldo Silva dos Santos
Código Identificador:172C5DC9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2019. Edição 1996
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
O Prefeito Municipal de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018, para atuarem no Programa Novo Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/RN, conforme Edital nº 003/2018, a comparecer à Secretaria Municipal de Educação, à rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN (antigo PETI), no período de 11 a 15/04/2019, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
O não comparecimento no prazo estipulado acima será considerado como desistência dos candidatos, na forma da Lei.
Este Edital e seu Anexo Único (relação dos convocados) também estão disponíveis no sítio www.santacruz.rn.gov.br, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e nos meios de comunicações locais.
Santa Cruz/RN, 10 de abril de 2019.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
ANEXO ÚNICO
Espaço Ocupacional: Facilitador – Futsal
Candidato
Classificação
ANDREW VILLY CALIXTO DA SILVA
9º
Santa Cruz/RN, 10 de abril de 2019.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Arivaldo Silva dos Santos
Código Identificador:172C5DC9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2019. Edição 1996
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (11), está para os seguintes setores:
Bomba 1: Setor Maracujá. Continua hoje o abastecimento de água para o setor mais alto do bairro Maracujá, após os cemitérios públicos do bairro, até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor nas proximidades do Hospital Regional Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE e adjacências. Está sendo abastecido também o bairro Três a Um
Bomba 3*: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas as ruas baixas do setor, nas proximidades do IFRN, além das Avenidas I, II e III e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Maracujá. Continua hoje o abastecimento de água para o setor mais alto do bairro Maracujá, após os cemitérios públicos do bairro, até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor nas proximidades do Hospital Regional Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE e adjacências. Está sendo abastecido também o bairro Três a Um
Bomba 3*: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas as ruas baixas do setor, nas proximidades do IFRN, além das Avenidas I, II e III e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
quarta-feira, 10 de abril de 2019
Vende-se dois terrenos
Prefeitura de Santa Cruz abre período de inscrições para concurso “A Mais Bela Voz Estudantil”
As inscrições foram abertas nesta terça-feira (09) e seguem até o dia 19 de abril, por meio do site http://amaisbelavoz2019.wixsite.com/belavoz2019.
Como em anos anteriores, o evento acontece dentro da programação da festa de Santa Rita de Cássia, reunindo os escolhidos por cada instituição de ensino em seletivas que estão feitas internamente.
Antes do concurso acontecer, são respeitadas etapas que garantem uma melhor preparação dos participantes, inclusive com ensaios a serem realizados antes das apresentações.
Após o período de inscrições, acontecerá uma reunião com os concorrentes e representantes de escolas para passar os detalhes do concurso e, nos dois sábados anteriores da festa, no mês de maio, acontecerão os ensaios com os inscritos.
As escolas devem ficar atentas aos prazos para inscrição, garantindo que seus jovens talentos participem do principal concurso musical de Santa Cruz.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Campanha de vacinação contra a gripe teve largada nesta quarta-feira (10)
A campanha de vacinação foi iniciada nesta quarta-feira (10) e segue até o próxima dia 19 de abril exclusivamente para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (mulheres como até 45 dias após o parto) e idosos com 60 anos ou mais. A partir do dia 22 de abril até o dia 31 de maio, além dos grupos já mencionados, deverão se vacinar portadores de doenças crônicas não transmissíveis, trabalhadores da saúde e professores de escolas públicas e privadas.
Segundo a secretaria municipal de Saúde, em Santa Cruz pouco mais de 11 mil pessoas, juntando todos os grupos prioritários, estão aptas para receber a vacina. A meta é imunizar pelo menos 90% desse quantitativo.
A vacinação é extremamente importante para imunizar a população da gripe e suas complicações, sobretudo, os indivíduos mais vulneráveis definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Santidade e devoção são os temas das festividades de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz
O padre Vicente Fernandes, pároco em Santa Cruz, destaca que esse tema é inspirado na exortação apostólica do Papa Francisco, "Gaudete et Exsultate", que nos faz refletir sobre o chamado à santidade no mundo atual. “Cada um responde à vocação trilhando um caminho inspirado por Deus. Santa Rita é um modelo de resposta fiel ao chamado de Deus. Seja filha, esposa, mãe, viúva ou religiosa, Rita foi fiel em todos os momentos aos desígnios que o Pai Celeste", explica.
Somado a esse tema, a Revista O Roseiral 2019 será uma edição histórica, abordando a história da devoção da padroeira de Santa Cruz desde a fundação da cidade. Toda a programação religiosa terá a cobertura especial nas redes sociais, além da transmissão ao vivo das novenas, pela TV Santa Rita.
Governo publica edital de seleção para o 12º Salão do Artesanato
As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de abril, presencialmente na Sethas ou por correio eletrônico.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do RN, o edital para seleção de entidades representativas de artesanato (associações e cooperativas), para o 12º Salão do Artesanato. O evento ocorrerá de 08 a 12 de maio, em Brasília, na Arena de Eventos do Pátio Brasil. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril.
Serão disponibilizadas três vagas, das quais uma será destinada ao artesão ganhador do primeiro lugar da premiação da Fiart 2019; uma vaga para uma entidade representativa de Economia Solidária; e outra vaga para qualquer associação ou cooperativa de artesanato que atenda aos critérios da seleção. Os artesãos representantes das entidades selecionadas terão suas diárias e passagens pagas pelo Governo.
Documentação necessária:
· Formulário de inscrição (disponível no edital);
· Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas carteiras do artesão dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;
· Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima;
· Comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses);
· Certidão de CNPJ;
· Cópia do Estatuto;
· Cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual;
· 01 (uma) foto de embalagem, etiquetas, rótulos e cartão que utiliza em suas peças;
· Certidão Negativa de Débitos Federais;
· (Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.
Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa de Artesanato do RN (Proarte-RN), sediado na Sethas-RN, Centro Administrativo do Estado/BR 101, Lagoa Nova, das 08h às 17h. As inscrições também poderão ser feitas por correio eletrônico com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com .
No dia de 18 de abril, será divulgado o resultado parcial e, no dia 24, o resultado final da seleção. O edital pode ser consultado no site www.sethas.rn.gov.br ou no Diário Oficial do RN.
Proarte-RN
O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado. Também atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Fotos: Anderson Santos
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Anderson Santos
Telefone: 99819-0096 / 3232-1802
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: Sethas RN
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN
Serão disponibilizadas três vagas, das quais uma será destinada ao artesão ganhador do primeiro lugar da premiação da Fiart 2019; uma vaga para uma entidade representativa de Economia Solidária; e outra vaga para qualquer associação ou cooperativa de artesanato que atenda aos critérios da seleção. Os artesãos representantes das entidades selecionadas terão suas diárias e passagens pagas pelo Governo.
Documentação necessária:
· Formulário de inscrição (disponível no edital);
· Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas carteiras do artesão dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;
· Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima;
· Comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses);
· Certidão de CNPJ;
· Cópia do Estatuto;
· Cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual;
· 01 (uma) foto de embalagem, etiquetas, rótulos e cartão que utiliza em suas peças;
· Certidão Negativa de Débitos Federais;
· (Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.
Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa de Artesanato do RN (Proarte-RN), sediado na Sethas-RN, Centro Administrativo do Estado/BR 101, Lagoa Nova, das 08h às 17h. As inscrições também poderão ser feitas por correio eletrônico com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com .
No dia de 18 de abril, será divulgado o resultado parcial e, no dia 24, o resultado final da seleção. O edital pode ser consultado no site www.sethas.rn.gov.br ou no Diário Oficial do RN.
Proarte-RN
O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado. Também atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Fotos: Anderson Santos
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Anderson Santos
Telefone: 99819-0096 / 3232-1802
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
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Twitter: @sethasrn
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CASO DE BULLING FAZ MÃE DE MENOR DE 12 ANOS ÓRFÃO DE PAI REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA EM SANTA CRUZ-RN
Nesta quarta-feira (10/04/2019), a mãe de um estudante de 12 anos, órfão de pai, vítima de bulling, registou Boletim de Ocorrência na 9° delegacia de Santa Cruz-RN afim de conter as acusações contra seu filho menor porque segundo ela a criança foi vitima na redes sociais de calunias e difamações por parte de um casal que o acusou sem provas de que a criança atacaria a escola violentamente, conforme ocorrido na cidade de Suzano-SP. Por essas falsas acusações a criança foi hostilizada nas redes sociais.
A mãe do menor afirma que todos os responsáveis por este ato criminoso serão responsabilizados civil e criminalmente, por todas as acusações que se encontram devidamente postos nas redes sociais, todos os envolvidos neste bárbaro crime contra a criança serão responsabilizados judicialmente, uma vez que a família já constituiu advogados para este fim.
A direção da escola já teria sido informada sobre a hostilidade nas redes sociais, por essa razão convocou os pais para esclarecimento e publicou o seguinte comunicado:
Boa notícia! Governo quer reduzir pela metade o preço do gás de cozinha, diz Guedes
“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes. Da Agência Brasil!
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quarta-feira (10), está para os seguintes setores:
Bomba 1: Setor Maracujá. Começou hoje o abastecimento de água para o setor mais alto do bairro Maracujá, após os cemitérios públicos do bairro, até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor nas proximidades do Hospital Regional Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE e adjacências
Bomba 3*: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas mais baixas do setor, nas proximidades da Matriz de Santa Rita, Praça Coronel Ezequiel, Mercado Público e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Maracujá. Começou hoje o abastecimento de água para o setor mais alto do bairro Maracujá, após os cemitérios públicos do bairro, até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor nas proximidades do Hospital Regional Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE e adjacências
Bomba 3*: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas mais baixas do setor, nas proximidades da Matriz de Santa Rita, Praça Coronel Ezequiel, Mercado Público e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
EMPRESÁRIO É DETIDO FAZENDO “GATO” EM PEIXARIA DO CANTO DO MANGUE, EM NATAL
Natal, 09 de abril de 2019
O proprietário de uma peixaria localizada no Canto do Mangue, bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, foi detido pela Polícia Militar no final da manhã desta 3ª feira (09) em mais uma etapa da “Operação Varredura” da Cosern.
Equipes técnicas da concessionária identificaram uma ligação clandestina na unidade consumidora, acionaram a polícia e o empresário foi detido e levado para prestar depoimento na Central de Flagrantes no bairro da Cidade da Esperança.
De acordo com Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação de Energia da Cosern, a “Operação Varredura” foi intensificada nessa tradicional região de comércio de peixes e crustáceos de Natal depois de denúncias anônimas da população e de medições remotas feitas pela área de engenharia da concessionária.
“De janeiro até agora, a Cosern já conseguiu recuperar com a “Operação Varredura” um volume de energia suficiente para abastecer um município do porte de Assu durante um mês”, compara Mikeias. “Contamos com a ajuda da população para que continue denunciando a irregularidade no telefone 116 e no site da Cosern” diz. A Cosern vai continuar com a inspeção em novos locais e também nos que a operação já aconteceu.
O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a 04 anos de reclusão. Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia, pode causar queima dos eletrodomésticos, e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.
Fotos: Cosern/Divulgação
Sobre a Cosern
Eleita em pesquisa da Aneel sobre satisfação dos clientes como a 3ª Melhor Distribuidora do Brasil e premiada como a Melhor Ouvidoria do país, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).
DICAS DE SEGURANÇA COSERN
Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone116 da Cosern.
Gerência de Comunicação
Paulo Araújo – Relacionamento com a imprensa
[comunicacaocosern@cosern.com.br]comunicacaocosern@cosern.com.br
Telefone Fixo: + 55 (84) 3215-6055
Telefone Celular: + 55 (84) 99424-9938
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O proprietário de uma peixaria localizada no Canto do Mangue, bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, foi detido pela Polícia Militar no final da manhã desta 3ª feira (09) em mais uma etapa da “Operação Varredura” da Cosern.Equipes técnicas da concessionária identificaram uma ligação clandestina na unidade consumidora, acionaram a polícia e o empresário foi detido e levado para prestar depoimento na Central de Flagrantes no bairro da Cidade da Esperança.
De acordo com Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação de Energia da Cosern, a “Operação Varredura” foi intensificada nessa tradicional região de comércio de peixes e crustáceos de Natal depois de denúncias anônimas da população e de medições remotas feitas pela área de engenharia da concessionária.
“De janeiro até agora, a Cosern já conseguiu recuperar com a “Operação Varredura” um volume de energia suficiente para abastecer um município do porte de Assu durante um mês”, compara Mikeias. “Contamos com a ajuda da população para que continue denunciando a irregularidade no telefone 116 e no site da Cosern” diz. A Cosern vai continuar com a inspeção em novos locais e também nos que a operação já aconteceu.
O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a 04 anos de reclusão. Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia, pode causar queima dos eletrodomésticos, e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.
Fotos: Cosern/Divulgação
Sobre a Cosern
Eleita em pesquisa da Aneel sobre satisfação dos clientes como a 3ª Melhor Distribuidora do Brasil e premiada como a Melhor Ouvidoria do país, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).
DICAS DE SEGURANÇA COSERN
Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone116 da Cosern.
Gerência de Comunicação
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RN inicia discussão sobre operação do Projeto São Francisco
O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e dos quatro governadores dos estados beneficiados para discutirem as tratativas de conciliação para o início da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Fátima afirmou que o Governo do RN está disposto a colaborar com esta discussão para que haja viabilidade do ponto de vista financeiro e operacional do projeto. “Esse debate é muito importante para que tenhamos segurança hídrica em nossa região, mas devemos observar o uso sustentável dessas águas para que o custo seja compatível com as pessoas beneficiadas”, disse. Ela reforçou também, junto ao ministro, a importância de conclusão das obras complementares como o Complexo de Oiticica, o Projeto Seridó e a inclusão do ramal Apodi-Mossoró no Plano Nacional de Recursos Hídricos.
De acordo com André Mendonça, a reunião deu início ao procedimento de conciliação entre a União e as unidades federativas a fim de obter uma solução consensual. “A ideia é que possamos aproximar as partes, conhecer e compreender todos os interesses envolvidos e trabalhar as opções, quais as possíveis soluções para esse modelo de operação do projeto”, frisou. Ele disse que será debatida a cobertura dos custos envolvidos com a transferência e o formato de abastecimento da água que será usada por 390 municípios dos quatro estados nordestinos.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, enfatizou que o momento foi o primeiro de muitos que ainda estão por vir. “Este é o primeiro passo de uma jornada que trará alegria a todos nós. A gente precisa avançar, chegarmos a um consenso em relação aos contratos, colocar o PISF realmente em operação comercial para poder evoluir.”
Acompanhando a governadora, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria disse que a Câmara se constitui em um fórum para afinar o discurso de cada Estado. “É importante porque oportuniza o debate real dos conflitos de cada envolvido.”
Também estiveram presentes os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, além de representantes da AGU.
Fotos: Vinicius Borba e Ricardo Borges
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Mercado chinês pode fazer exportação de melão do RN crescer 30% e gerar mais 3 mil empregos
“Conversando preliminarmente com alguns produtores de melão, 30% de imediato se consegue ampliar na produção e isso representa em torno de três mil empregos diretos”, disse Zé Vieira em entrevista ao Hora Extra da Notícia na 91.9 FM nesta terça-feira (09). O presidente da Faern afirmou ainda que as negociações estão agora em fase de análise sanitária e burocrática.
Zé Vieira esteve na semana passada em um jantar em Brasília com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o embaixador da China. De lá trouxe a notícia que a ministra viajará em maio para a China, quando tentará fechar a negociação. “Nós estamos muito esperançosos de que lá ela já consiga assinar essa abertura desse novo mercado juntamente com o Governo Chinês”, disse Zé Vieira.
O acordo com a China, conforme explicou o presidente do Sistema Faern Senar, teve uma contrapartida. Enquanto o Brasil, por meio do Rio Grande do Norte, exportará melão para o continente asiático, a China exportará a pera ao mercado brasileiro.
Em fevereiro passado a ministra Tereza Cristina esteve em Mossoró, quando Zé Viera a entregou um documento contendo algumas demandas da agricultura potiguar, entre elas o auxílio do Governo Federal para a abertura da fruticultura potiguar ao mercado chinês.
Vieira afirmou ainda que o mercado potiguar já está totalmente adequado às exigências do mercado chinês, no entanto precisa melhorar no quesito infraestrutura.
“O nosso produtor está preparado. E a nossa infraestrutura? Temos estrada? Temos porto? O porto de Natal atende ao aumento da nossa demanda? Aí está um ponto de interrogação e de preocupação”, destaca Vieira.
terça-feira, 9 de abril de 2019
Secretaria de Educação desenvolve seminário com temática de inclusão social em busca de fortalecer ensino básico em Santa Cruz
O evento, que acontece no auditório da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, está reunindo profissionais da educação, saúde e assistência social para discutir a inclusão e como a temática deve ser abordada em sala de aula, com objetivo de inserção social.
O seminário está acontecendo graças a recursos do FNDE que o município solicitou para fortalecer os temas na rede municipal, a fim de garantir que a metodologia seja introduzida na rede de ensino com professores melhor capacitados.
Para dar assessoria técnica ao seminário, foi contratada a empresa Núcleo de Desenvolvimento Social Consultoria, que tem experiência de mais de 16 anos no mercado potiguar de assessoramento para estes eventos com temáticas específicas.
Até esta quarta-feira (10), o evento contará com palestras, oficinas e rodas de conversa, assegurando que os temas sociais possam ser melhor assimilados e que a qualidade do ensino da rede municipal avance com o desenvolvimento de atividades envolvendo os temas no cotidiano de cada escola.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Rodolfo Baracho
Inscrições para pré-candidatos ao Conselho de Tutelar de Santa Cruz serão realizadas a partir de 22 de abril
O edital traz todas as informações necessárias para quem deseja participar do pleito e concorrer a uma das cinco vagas do conselho, além de especificar todas as etapas do processo.
As inscrições para os pré-candidatos vão de 22 de abril a 03 de maio, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Rua Antônio Henrique de Medeiros, 219 (antigo PETI).
As eleições do Conselho Tutelar ocorrem por de uma processo de escolha unificado e correrá no dia 06 de outubro de 2019.
Acesse no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) o Edital 02/2019 com todas as informações sobre as eleições do Conselho Tutelar de Santa Cruz.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Rodolfo Baracho
Prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz participam nesta semana de Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF
Na ocasião, os gestores participarão de palestras, oficinas e seminários com integrantes do Governo Federal, como os ministros de estado Sérgio Moro, da Justiça, e Paulo Guedes, da Economia, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Segundo Ivanildinho, a Marcha dos Prefeitos é um importante movimento para buscar pautar a municipalidade, a fim de encontrar melhorias para o trabalho das prefeituras. “É importante estarmos em eventos como estes para dizer que Santa Cruz está preocupada com a escassez de recursos. As pessoas moram nos municípios e é preciso medidas para manter a independência das prefeituras, como um novo pacto federativo. Por isso, vamos essa semana participar da programação, buscando sempre o melhor para nossa população”, afirmou o prefeito de Santa Cruz.
Ivanildinho e Glauther Adriano seguem até a próxima sexta-feira (12) em Brasília. Além da Marcha, o gestor municipal ainda visitará ministérios para saber como anda a liberação de recursos para importantes obras estruturantes para Santa Cruz.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Sinal Fechado: MPF denuncia advogados por tráfico de influência e lavagem de dinheiro
Grupo recebeu pagamento para tentar obter a transferência de ação da Justiça do RN para a Justiça Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro e, os três primeiros, por tráfico de influência. Os crimes foram descobertos pela Operação Sinal Fechado. A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal, que também determinou a indisponibilidade de bens dos réus, no montante de R$ 87 mil.
A Sinal Fechado investigou irregularidades cometidas no Detran/RN entre 2008 e 2011, incluindo o contrato com o Consórcio Inspar - do empresário George Olímpio - para o serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. No ano de 2011, esse contrato vinha sendo questionado em um processo judicial de autoria do Ministério Público Estadual (MPRN) e, na tentativa de deslocar a competência para a Justiça Federal (JF), George Olímpio ofereceu dinheiro aos quatro advogados.
A intenção era que eles, sobretudo Hélio Gurgel, conseguissem fazer com que o Ibama (órgão federal) demonstrasse interesse em participar do processo e assim obtivesse a mudança da ação para a esfera da JF. Na Justiça Estadual o MPRN já havia obtido uma liminar suspendendo o contrato de inspeção veicular e o objetivo com o deslocamento de competência, segundo o empresário, seria obter “um tratamento supostamente menos politizado do processo”.
Investigações - Durante as interceptações telefônicas da Sinal Fechado foram monitorados diálogos que sugeriam repasse de propina a servidores da cúpula do Ibama, em Brasília (o que posteriormente foi descartado pela Procuradoria da República do Distrito Federal). Porém, em sua colaboração premiada, George Olímpio confirmou que chegou a pagar R$ 50 mil aos quatro advogados, na expectativa de que Hélio Gurgel obtivesse a interferência do Ibama no processo.
Em 2011, Hélio Gurgel (conhecido como Capitão) era diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH), integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama ) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Jaraitan Alves era assessor da CPRH, enquanto Adonias dos Santos e Antônio José Dantas eram sócios do Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados.
A quantia (R$ 50 mil iniciais de um total previsto de R$ 150 mil) foi repassada de forma disfarçada por uma das empresas de George Olímpio, a GO Desenvolvimento de Negócios Ltda., através de um contrato fictício de prestação de serviços com o escritório de advocacia. E o acerto ocorreu com participação do então suplente do senador José Agripino, João Faustino Ferreira Neto, que apresentou o empresário a Hélio Gurgel.
Os três se reuniram em Natal e “Capitão” afirmou que poderia influenciar servidores da cúpula do Ibama para que o órgão ambiental demonstrasse interesse na ação. Como ocupava um cargo público e não podia advogar, ele recorreu a Jaraitan Alves - cunhado de Adonias dos Santos – e decidiram utilizar o escritório de advocacia como porta de entrada do dinheiro, com aval de Antônio José.
Fracasso - Em uma reunião no escritório, localizado em Recife, ficou acertado o pagamento de R$ 150 mil pela suposta influência de Hélio Gurgel sobre servidores do Ibama. Porém a contrapartida não foi efetivada. Em 8 de julho de 2011, a Procuradoria Federal do Ibama apresentou petição nos autos do processo indicando “não haver interesse federal apto a ensejar a sua intervenção no feito”.
George Olímpio chegou a cobrar informalmente a devolução dos R$ 50 mil pagos, sem sucesso. “Como o ajuste entre as partes era na realidade ilícito, o Consórcio Inspar nem sequer procurou obter judicialmente a restituição da quantia já paga” e “o Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados também não ajuizou qualquer ação para receber o pagamento dos R$ 100 mil restantes, referentes à segunda parcela dos honorários a que teria direito”, acrescenta o MPF.
O contrato de inspeção veicular ambiental acabou sendo anulado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A ação civil pública do Ministério Público Estadual permaneceu na Justiça Estadual, tendo sido julgada parcialmente procedente.
Operação – A Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de apurar esquema de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao Detran/RN, entre os anos de 2008 e 2011. Um dos alvos da operação foi o contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental, com base no qual se verificou o pagamento de vantagens indevidas a diversos agentes públicos e políticos.
A nova denúncia tramita na 14ª Vara da Justiça Federal sob o número 0801422-54.2019.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro e, os três primeiros, por tráfico de influência. Os crimes foram descobertos pela Operação Sinal Fechado. A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal, que também determinou a indisponibilidade de bens dos réus, no montante de R$ 87 mil.
A Sinal Fechado investigou irregularidades cometidas no Detran/RN entre 2008 e 2011, incluindo o contrato com o Consórcio Inspar - do empresário George Olímpio - para o serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. No ano de 2011, esse contrato vinha sendo questionado em um processo judicial de autoria do Ministério Público Estadual (MPRN) e, na tentativa de deslocar a competência para a Justiça Federal (JF), George Olímpio ofereceu dinheiro aos quatro advogados.
A intenção era que eles, sobretudo Hélio Gurgel, conseguissem fazer com que o Ibama (órgão federal) demonstrasse interesse em participar do processo e assim obtivesse a mudança da ação para a esfera da JF. Na Justiça Estadual o MPRN já havia obtido uma liminar suspendendo o contrato de inspeção veicular e o objetivo com o deslocamento de competência, segundo o empresário, seria obter “um tratamento supostamente menos politizado do processo”.
Investigações - Durante as interceptações telefônicas da Sinal Fechado foram monitorados diálogos que sugeriam repasse de propina a servidores da cúpula do Ibama, em Brasília (o que posteriormente foi descartado pela Procuradoria da República do Distrito Federal). Porém, em sua colaboração premiada, George Olímpio confirmou que chegou a pagar R$ 50 mil aos quatro advogados, na expectativa de que Hélio Gurgel obtivesse a interferência do Ibama no processo.
Em 2011, Hélio Gurgel (conhecido como Capitão) era diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH), integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama ) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Jaraitan Alves era assessor da CPRH, enquanto Adonias dos Santos e Antônio José Dantas eram sócios do Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados.
A quantia (R$ 50 mil iniciais de um total previsto de R$ 150 mil) foi repassada de forma disfarçada por uma das empresas de George Olímpio, a GO Desenvolvimento de Negócios Ltda., através de um contrato fictício de prestação de serviços com o escritório de advocacia. E o acerto ocorreu com participação do então suplente do senador José Agripino, João Faustino Ferreira Neto, que apresentou o empresário a Hélio Gurgel.
Os três se reuniram em Natal e “Capitão” afirmou que poderia influenciar servidores da cúpula do Ibama para que o órgão ambiental demonstrasse interesse na ação. Como ocupava um cargo público e não podia advogar, ele recorreu a Jaraitan Alves - cunhado de Adonias dos Santos – e decidiram utilizar o escritório de advocacia como porta de entrada do dinheiro, com aval de Antônio José.
Fracasso - Em uma reunião no escritório, localizado em Recife, ficou acertado o pagamento de R$ 150 mil pela suposta influência de Hélio Gurgel sobre servidores do Ibama. Porém a contrapartida não foi efetivada. Em 8 de julho de 2011, a Procuradoria Federal do Ibama apresentou petição nos autos do processo indicando “não haver interesse federal apto a ensejar a sua intervenção no feito”.
George Olímpio chegou a cobrar informalmente a devolução dos R$ 50 mil pagos, sem sucesso. “Como o ajuste entre as partes era na realidade ilícito, o Consórcio Inspar nem sequer procurou obter judicialmente a restituição da quantia já paga” e “o Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados também não ajuizou qualquer ação para receber o pagamento dos R$ 100 mil restantes, referentes à segunda parcela dos honorários a que teria direito”, acrescenta o MPF.
O contrato de inspeção veicular ambiental acabou sendo anulado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A ação civil pública do Ministério Público Estadual permaneceu na Justiça Estadual, tendo sido julgada parcialmente procedente.
Operação – A Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de apurar esquema de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao Detran/RN, entre os anos de 2008 e 2011. Um dos alvos da operação foi o contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental, com base no qual se verificou o pagamento de vantagens indevidas a diversos agentes públicos e políticos.
A nova denúncia tramita na 14ª Vara da Justiça Federal sob o número 0801422-54.2019.4.05.8400.
Assessoria de Comunicação
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Campanha em prol a uma família que está passando por grande necessidades
Em Lajes Pintadas: GTNET começa instalar acessórios que vão propagar sinal de internet no Boqueirão
Segundo o empresário Alex, agora resta só aguardar a Cosern fazer a ligação da energia no poste, para depois a GTNET montar os equipamentos nas residências das pessoas interessadas. Ainda segundo Alex, isso tudo deve ficar pronto até o final do mês. Vamos aguardar!
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