Agosto Lilás 2020 será marcado por mobilização virtual sobre prevenção da violência doméstica

O Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher, instituído pela Lei nº 10.066/2016, de iniciativa da deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Cristiane Dantas (Solidariedade), vai ser realizado de forma virtual em 2020, mas nem por isso vai deixar de mobilizar a sociedade potiguar sobre a necessidade de prevenir combater a violência doméstica contra a mulher.

Durante todo o mês de agosto, uma programação especial vai mobilizar as redes sociais da deputada chamando a atenção para a causa. Estão programadas lives no Instagram, veiculação de vídeos com depoimentos, além de dicas e orientações às mulheres sobre rede de atendimento e as diretrizes da Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, que há 14 anos qualificou como crime a violência doméstica. A primeira live do mandato está marcada para o dia 07 de agosto, às 18h, e a convidada será a defensora pública, Anna Lúcia Raymundo, que também integra da Coletiva de Mulheres Nísia Floresta. 

O mandato da deputada Cristiane Dantas também lançará uma cartilha virtual com as principais leis propostas pelo mandato. Ao todo já são oito leis em vigor, sendo duas sancionadas neste ano: a Lei n° 10.720/2020 que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores; e a Lei n° 10.722/2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto "Casa Abrigo" para acolhimento das vítimas de violência doméstica, com atendimento regional em Natal. A medida é prevista na Lei Maria da Penha.

Dados

A mobilização se faz necessária diante do crescimento dos registros de casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte durante o período de distanciamento social. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, de janeiro a junho deste ano foram 2.014 registros, que representaram um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019. Quanto aos feminicídios, assassinato de mulheres por questão de gênero, nos primeiros seis meses deste ano foram confirmados 10 casos, número que se aproxima do registrado durante todo ano passado, que foi de 16.

Para a deputada Cristiane Dantas, “a violência doméstica, infelizmente, se evidenciou diante da pandemia do novo coronavírus porque obrigou as vítimas a passarem mais tempo dentro de casa com seus agressores. Contudo, o distanciamento social não é o fator gerador da violência. Esse sim, é perpetuado na nossa cultura, por isso, campanhas como o Agosto Lilás são necessárias para fazer a conscientização e prevenção permanentes”.

Campanha da Assembleia Legislativa

No próximo dia 06 de agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai lançar uma campanha institucional com o tema “Violência Doméstica – Precisamos dar um basta nisso”. O lançamento será marcado por uma live que será transmitida pela TV Assembleia, e contará com a participação das deputadas da Frente Parlamentar da Mulher e de representantes de instituições parceiras como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria Estadual de Segurança. A campanha será divulgada em televisão, rádio e mídias sociais para que a população tenha acesso a todo conteúdo.

Informações à imprensa:

Larisse de Souza - (84) 99471.4938

MPF defende o direito de casados, pais e mães participarem de concursos militares

Regra aplicada em concurso da ESA impede inscrição inclusive de pessoas em união estável e aquelas que, mesmo sem filhos, possuam dependentes

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de Sargentos de Armas (ESA) e, como reflexo, em todos os futuros processos seletivos do Exército Brasileiro e das demais instituições militares federais.

A ACP resulta de uma investigação realizada após denúncias específicas quanto à restrição constante do edital (lançado em fevereiro) do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde (cujas provas se iniciam no final de agosto e o curso em fevereiro de 2021, com término em dezembro de 2022).

Porém, o objetivo da ação – de autoria do procurador da República Victor Mariz – é ao final derrubar essa restrição não só nesse concurso específico da ESA, mas de todos os processos seletivos que vierem a ser promovidos pela União para ingresso nas Forças Armadas. O representante do MPF requer ainda que ninguém seja desligado dos cursos em andamento, com base nesse critério, após terem sido aprovados.

Exigência - O Ministério Público considera inconstitucional não só o item do edital que trata dessas restrições, como o art. 144-A da Lei nº 6.880 (Estatuto dos Militares), na qual a proibição se baseia. Para o MPF, a exigência de não ter cônjuge ou filhos não é pertinente com a natureza funcional do cargo, “inexistindo comprovação eficaz, pelo Exército Brasileiro, de interferência na qualidade laboral do aspirante castrense”.

Em resposta a um ofício, a Escola de Sargentos de Armas defendeu - em 6 de março - a legalidade da previsão incluída no edital, “fazendo transparecer que, em futuros concursos públicos, o ente federal também exigirá o cumprimento do sobredito dispositivo”. A ACP indica, contudo, que essa norma viola princípios e regramentos constitucionais, como a igualdade, a inviolabilidade à vida privada, o livre planejamento familiar do casal, a proporcionalidade e a razoabilidade.

Victor Mariz destaca, ainda, que outras normas legais, como a Lei nº 9.786/1999 (que trata da organização do ensino no Exército Brasileiro) e a Lei nº 12.705/2012 (sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército) não preveem a exclusão de pessoas casadas ou com filhos e ambas tratam de forma mais específica do assunto do que o Estatuto dos Militares, que é de 1980.

“Ao contrário, os arts. 3º, inciso II, e 1421 da Lei nº 9.786/1999 ratificam que as formas de ingresso e matrícula nos cursos inerentes à carreira militar, à medida que advindos de concurso público, devem se basear no princípio da seleção pelo mérito. Outrossim, o rol taxativo dos arts. 2º e 3º da Lei nº 12.705/2012, que elenca os requisitos para realização de concurso público e ingresso nos cursos de formação de militares da carreira do Exército (...), em nenhum momento reproduz a regra questionada nesta ação coletiva.”

A ACP tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0804874-38.2020.4.05.8400 e inclui pedido liminar a respeito do concurso específico para a ESA, cujo exame intelectual está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-defende-o-direito-de-casados-pais-e-maes-participarem-de-concursos-militares

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

Banco Central anuncia que lançará cédula de R$ 200 em agosto

Confira aqui: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/29/banco-central-anuncia-que-lancara-cedula-de-200-reais.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1&fbclid=IwAR01_N9LKYKZjBwEKeEry2epCCNZYPkXZw-heUC4v4yqkZZpbsUv7JB3Gso

Gestantes assistidas pelo programa Cidadão-Bebê na LBV recebem enxovais no enfrentamento a pandemia

A Legião da Boa Vontade – LBV, na capital potiguar, desenvolve no Centro Comunitário de Assistência Social no Bairro Dix-Sept Rosado, dezenas de serviços as comunidades em vulnerabilidade social, entre eles, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Cidadão-Bebê, que assiste mulheres gestantes em situação de pobreza.

Em tempos normais, as gestantes participam de muitas atividades presenciais na unidade da instituição, como o desenvolvimento gestacional e infantil, como também a autonomia da mulher. A gestação chegando aos oito meses cada gestante é presenteada com um enxoval completo, doados por colaboradores.

Na última terça-feira, 28 de julho, 15 (quinze) gestantes receberam seus enxovais, composto por fraldas de pano e descartáveis; macacão; toalha de banho; meias; camisetas; conjunto de berço; manta; conjunto mijão; fraldas de tecido e descartáveis; além de kit de higiene para a mulher, e seu bebê.

Os serviços presenciais da LBV estão suspensos devido a pandemia, contudo a Instituição, com o apoio da sociedade brasileira e de Natal, estão em uma força tarefa de Solidariedade para suprir as famílias assistidas em seus serviços com cestas de alimentos e kits de material de limpeza. 
A ação da LBV, antes da pandemia, era entregue diretamente a gestante participante do serviço da Instituição. Porém, com a situação atual, as gestantes fazem parte do grupo de risco, com isso, a LBV, pediu que cada uma enviasse um parente para ser seu portador.

Ana Clea Ferreira da Silva, com marido desempregado, conta com a ajuda da sogra, família e da LBV. Esperando seu quarto filho, ficou emocionada quando recebeu o presente para seu bebê. “Quando vi o presente foi uma felicidade imensa, em saber que o bebê vai ter roupinhas, fraldas e outros itens para usar é uma felicidade enorme. Quero agradecer a todos que colaboraram. Vocês recebam a nossa gratidão por ajudar uma mãe e um pai desempregado, com quatro filhos, só temos que agradecer pedindo a Deus muitas bênçãos a todos”, declara. 

Nessa ação do Cidadão Bebê, a LBV, contou com a mobilização da advogada Rejane Galdino, que reuniu um grupo de amigos e arrecadaram os itens que compõem os enxovais. O Mesa Brasil, também apoia a iniciativa, contribuindo na doação de fraldas descartáveis.

"É difícil resumir em palavras, mas a sensação que tenho, é que fazer o bem, é muito bom e saber que de forma muito singela, contribuímos com a felicidade dessas mamães na construção de um mundo melhor para essas crianças, que estão chegando em um momento de pandemia. Feliz em poder colaborar com uma causa tão nobre. Me sinto agradecida a Deus por ser madrinha do grupo", declarou a advogada Rejane Galdino. 

A engenheira Elisângela Lemos, amiga da advogada Rejane, se juntou a mobilização solidária e esteve presente na entrega dos enxovais. “Agradeço a Deus, por ter conhecido uma família tão séria e linda que é a LBV. A vida não ė só ganhar, faturar, guardar, até por que dela nada levamos. A vida se torna mais leve e feliz quando ajudamos ao próximo, sem nada em troca, quando arrancamos sorriso no rosto de alguém, e principalmente, quando fazemos o bem sem olhar a quem. Deixo esse relato, para que mais pessoas possam ajudar da melhor forma que puderem", afirma.
A Solidariedade não pode parar! Ela é fundamental para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de enfrentarem com força e saúde. 

Acesse lbv.org

e faça a sua doação, é rápida e segura, para que mais famílias possam ser assistidas com a sua generosidade! 
A Sede da LBV em Natal/RN, está localizada à Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone (84) 3613-1655.

Informações complementares
O Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos: Cidadão-Bebê
No Cidadão-Bebê da LBV, é um serviço que atende gestantes e mulheres com filhos de até 3 anos de idade, das comunidades Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto. Ao promover atividades reflexivas sobre temas como “desenvolvimento gestacional e infantil” e “autonomia da mulher”, ajuda as atendidas a fortalecer os laços maternos e, consequentemente, a superar os desafios sociais durante o processo gestacional e após o nascimento do bebê. A iniciativa garante, dessa forma, os direitos da mulher e do bebê.

Todo o trabalho é acompanhado por uma equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e educador social. Além disso, a LBV conta com o apoio voluntário de especialistas que realizam apresentações e promovem debates sobre temas diversos, como: saúde, alimentação e direitos da mulher.


Ao final do serviço, todas as mães recebem um enxoval completo para elas e para o bebê; e aquelas que não têm condição financeira estável recebem cestas de alimentos mensais, enquanto participam das atividades propostas pelo serviço.

Discurso de Fátima Bezerra caiu: conforme antecipou o deputado Tomba Farias, governo federal prorroga prazo para estados realizarem reforma da previdência

Como o deputado estadual Tomba Farias antecipou na última segunda-feira, foi para o espaço e caiu por terra o discurso da governadora Fátima Bezerra de que a reforma da previdência estadual teria que ser votada até esta sexta-feira, dia 30, sob pena de o Rio Grande do Norte ser penalizado e não receber recursos federais. 

Conforme previsto pelo parlamentar, na última segunda-feira, no programa Repórter 98, na 98 FM Natal, o Governo Federal publicou a portaria Nº 18.084 no Diário Oficial da União prorrogando o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Com essa mudança antecipada pioneiramente pelo deputado Tomba o Rio Grande do Norte não será penalizado em nada caso não aprove a reforma da previdência até o final deste mês.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Renato, da banda Renato e Seus Blue Caps, morre aos 76 anos

Deputado desmente argumento de Fátima Bezerra e diz que o RN não será penalizado se reforma não for aprovada até o dia 30

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) jogou por terra o argumento da governadora Fátima Bezerra de que se a Assembleia Legislativa não aprovar até o próximo dia 30 de julho a reforma da previdência estadual, o Rio Grande ficará automaticamente impedido de receber recursos e benefícios do governo federal. O parlamentar revelou que o governo Jair Bolsonaro deverá ampliar para 31 de dezembro o prazo para que os estados aprovem a reforma previdenciária. Ele foi taxativo ao afirmar que a Assembleia Legislativa não irá aprovar  a ‘toque de caixa’ e de forma não presencial a reforma da Previdência nos moldes que a governadora deseja.

“Falta diálogo e humildade da governadora. A Assembleia Legislativa já poderia ter aprovado a reforma ( da Previdência) desde fevereiro ou março , mas o governo protelou o envio da matéria. Agora, durante uma pandemia, quer que os deputados aprovem a matéria sem discussão com a sociedade, sem poder fazer alteração no projeto do governo. A reforma proposta de Fátima Bezerra penaliza quem ganha pouco e beneficia quem ganha muito”, disse o parlamentar, durante entrevista à rádio 98 FM, em Natal.

Segundo o deputado municipalista, o governo deixa tudo para última hora para “descer de goela abaixo e a gente não tenha tempo de discutir”.

Tomba revelou que o governo tem atuado no sentido de responsabilizar os deputados pela não votação da reforma da previdência, sob o argumento de que o estado ficará sem receber recursos federais, caso a matéria não seja aprovada até o dia 30. “O prazo não será esse. Fátima vai ser desmitida, pois o prazo será prorrogado até o dia 31 de dezembro. Só tem 13 estados com a reforma aprovada, nem Minas Gerais aprovou ainda. Mais de 50 % dos estados não fizeram suas reformas, você acha que esses estados vão ser penalizados pelo governo federal?”,  questionou.

Segundo afirma, o governo perdeu uma grande oportunidade de ter um diálogo. 

Para Tomba, hoje ninguém sabe mais quem fala pelo governo. “Era George (Soares), era Francisco do PT, entrou Fernando Mineiro, agora já é Cadu (Carlos Eduardo Xavier). A própria governadora deveria ter tido a humildade de ter vindo para a ‘Casa do Povo’, que é a Assembleia, para explicar os motivos da urgência. O seu secretário de Saúde não atende telefone de ninguém”, finalizou o parlamentar.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Coronel Hélio avalia crescimento da aprovação do Governo Bolsonaro no RN

Mudança seria reflexo das ações executadas pela gestão federal na área econômica

Pesquisas divulgadas na última semana mostram o crescimento da aprovação do Governo Bolsonaro no Nordeste e também no Rio Grande do Norte. No estado foram realizadas 12 pesquisas nas regiões do Seridó, Vale do Assu, Oeste, Agreste, no Mato Grande e na Grande Natal. Para o empresário e pré-candidato a prefeito de Natal pelo PRTB, Coronel Hélio Oliveira, a mudança é um reflexo da atuação do Governo Federal em relação às áreas econômicas e da saúde diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em municípios como Caicó, Acari, Alexandria e Assu, a popularidade e aprovação do presidente aumentou mais que 50%, segundo dados das pesquisas divulgadas pelo Blog do BG. Nas cidades do Oeste pesquisadas, nas quais o presidente Bolsonaro perdeu para o adversário Haddad em 2018, ele tem hoje 40% de aprovação. Em Ceará-Mirim, a elevação da popularidade do presidente também é clara. Em média, em grande parte dos municípios potiguares, a aprovação do governo subiu 25%. Em duas cidades – a pesquisa não cita quais – nas quais o presidente tinha rejeição de 60% em dezembro de 2019, passou a ter 45% de aprovação e a rejeição caiu pela metade, para 30%.

Coronel Hélio avalia que o Governo Federal tem acertado e que as pessoas têm compreendido o esforço do presidente e das suas equipes econômicas e de saúde na tentativa de contribuir com ações de enfrentamento à pandemia. “Os auxílios emergenciais, a liberação de recursos para estados e municípios e o apoio às empresas e microempresas, além de outras ações de enfrentamento à pandemia demonstram que há um grande compromisso do Governo Federal e que nele existem pessoas comprometidas com valores, princípios e moralidade que é, de fato, o que nos une. Neste momento, não podemos descuidar da saúde, é claro. Mas também precisamos focar na geração de emprego e renda para prepararmos o nosso estado e o nosso município para um urgente e necessário recomeço”, pontua o presidente estadual do PRTB.

Entre março e junho, mais de 14 mil postos de trabalho foram fechados no Estado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no final do mês de junho pelo Ministério da Economia. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o RN chegou ao número de 190 mil pessoas procurando por trabalho no mês de junho. A taxa de desocupação ficou em 13,8%. Em maio, ela era de 12,3%, o que representava 173 mil pessoas nessa condição. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19, de junho, e foram divulgados na última quinta-feira (23) pelo IBGE.

Já em relação ao Turismo, uma pesquisa realizada pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), aponta que 84% das empresas tiveram uma queda superior a 75% no faturamento, das quais 79% correspondem a Microempreendedores Individuais (MEIs). Do total, 42% dos que atuam na área do turismo temem não reabrir, caso o isolamento social perdure por mais tempo. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), a crise na hotelaria causou o desemprego de mais de 60% da mão de obra do setor. Atualmente, mais de 60% dos hotéis ainda estão fechados, e os que abriram têm baixíssima taxa de ocupação, não superando os 10%. A estimativa de perda de receita é de mais de R$ 300 milhões com projeção de perdas de mais de R$ 450 milhões até o final do ano, com o risco de falência de muitas empresas, se a crise perdurar.

No setor de alimentação, a Associação de Brasileira Bares e Restaurantes (Abrasel) estima que, em três meses de pandemia, foram fechados cerca de 3 mil empregos em aproximadamente 400 bares e restaurantes de Natal, o que representa 20% dos 2 mil estabelecimentos.

Coronel Hélio Oliveira, que também exerce a função de Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Pólos Industriais do RN (ASPIRN), explica que a elevação dos gastos governamentais com controle e fiscalização de tributos implica em mais dinheiro com custeio da máquina pública e menos recursos disponíveis para aqueles que desejam empreender. “O governo, ao invés de ‘incentivar’ arbitrariamente e intervir nos diversos setores da economia, deveria, na verdade, responsabilizar-se por simplificar tributos, facilitar o ambiente de negócios e torná-lo previsível para todos. Só será possível atrair novos investimentos ao propiciar um ambiente de maior liberdade econômica e segurança jurídica, incentivando o pequeno e médio empreendedor”, pontua.

No setor de alimentação, a Associação de Brasileira Bares e Restaurantes (Abrasel) estima que, em três meses de pandemia, foram fechados cerca de 3 mil empregos em aproximadamente 400 bares e restaurantes de Natal, o que representa 20% dos 2 mil estabelecimentos.

Coronel Hélio Oliveira, que também exerce a função de Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Pólos Industriais do RN (ASPIRN), explica que a elevação dos gastos governamentais com controle e fiscalização de tributos implica em mais dinheiro com custeio da máquina pública e menos recursos disponíveis para aqueles que desejam empreender. “O governo, ao invés de ‘incentivar’ arbitrariamente e intervir nos diversos setores da economia, deveria, na verdade, responsabilizar-se por simplificar tributos, facilitar o ambiente de negócios e torná-lo previsível para todos. Só será possível atrair novos investimentos ao propiciar um ambiente de maior liberdade econômica e segurança jurídica, incentivando o pequeno e médio empreendedor”, pontua.

Para ele, é preciso que o Executivo se preocupe com a recuperação da economia, mas também com a manutenção e a criação de empregos pós-pandemia. “A desigualdade pode ser combatida com mais eficácia a partir da geração de emprego e renda para população. O Governo deve atuar como um facilitador desse processo e, sempre que possível, como um capacitador da mão-de-obra para que as pessoas possam gerar sua própria riqueza, estimulando um ambiente de maior empreendedorismo”, conclui Coronel Hélio.

CENÁRIO NACIONAL

A pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho e divulgada pela Veja mostrou um salto no número de nordestinos que dizem aprovar a gestão federal em relação ao levantamento anterior, feito entre 27 e 29 de abril. Há três meses, 30,3% da população do Nordeste dizia aprovar o governo, número que passou a 39,4% em julho, avanço de 9,1 pontos porcentuais. Entre os que responderam que desaprovam o governo Bolsonaro, a proporção passou de 66,1% para 56,8%, recuo de 9,3 pontos.

Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
84 98808.9900

Nesta segunda-feira (27) tem mais uma Live Santa Cruz contra o Coronavírus

Nesta segunda-feira (27) tem mais uma Live Santa Cruz contra o Coronavírus. Nesta semana vamos atualizar as informações sobre o planejamento para abertura dos leitos de UTI Covid no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, a evolução dos trabalhos estruturais, como o município se prepara para a abertura dos leitos e como eles funcionarão na unidade de saúde. Acompanhe, a partir das 20h no Facebook ou YouTube da Prefeitura de Santa Cruz! #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SantaCruzContraOCoronavírus #FiqueEmCasa #UseMáscara #SantaCruz #SomosUmPovoDeFé

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (27) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso. Começou o abastecimento para o setor da Cega Matilde, Gastão Nunes, Vila Paulo Afonso e adjacências

Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas as ruas próximas a Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I, Alegre II, Residencial Alegre e Vila Rica. A partir do meio-dia, o abastecimento será para o outro setor do bairro, nas proximidades do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas próximos a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Aniversariantes do dia ! 27/07/2020

Homenagem ao saudoso Professor Ribeiro que, neste mês de julho de 2020, completaria 80 anos

A Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro torna pública sua homenagem ao saudoso Professor Ribeiro que, neste mês de julho de 2020, completaria 80 anos. Ribeiro, nome pelo qual se tornou mais conhecido, exerceu destacada atuação docente, em nossa escola, lecionando as disciplinas Português e Francês. Detentor de notório saber nessas disciplinas e vasta cultura enciclopédica, o Professor Ribeiro, foi também poeta, escritor e hábil orador. Como decorrência dessa diversidade de atributos, Ribeiro contribuiu expressivamente para a educação de várias gerações de santacruzenses e trairienses, tendo deixado inestimável legado de competência e compromisso profissionais que certamente se constitui referência louvável para nosso atual corpo de professores que,  hoje, assim como ele, no passado, orienta sua atuação pedagógico-docente para a formação de alunos e alunas protagonistas, auxiliando-os na construção de sua aprendizagem e na descoberta do caminho que os leva ao encontro de suas identidades cidadã e profissional.

Ao saudoso Professor Ribeiro, nossa HOMENAGEM, nosso RESPEITO!

Gestores, professores, funcionários e alunos.

Maré Móveis com oferta de emprego de montador

A loja Maré Móveis Santa Cruz-RN, está contratando um profissional na área de montagem de móveis. Os principais pré-requisitos: Ter experiência na função, ter as ferramentas.

Os interessados podem deixar currículos na loja Maré Móveis durante a próxima semana na loja matriz em Santa Cruz.

NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR

Foi com irremediável tristeza que recebemos a notícia da morte do nosso querido amigo CIRILO BORGES. Hoje, com certeza, esse dia ficará marcado para sempre, não como um dia comum, mas como um dia triste pela sua partida. 

E por mais que entendamos a morte como fator habitual da existência, jamais vamos nos acostumar com ela, porque ela tira de nós pessoas especiais, como você. 

Cirilo foi um grande empresário, daqueles que colocava a mão para fazer dar certo, porque era uma excelente pessoa, um líder nato e inspirador. 

Resta-nos pedir para que Deus reserve um bom lugar para você, nosso amigo, parceiro e incentivador.

Noticia triste vindo do blog Jair Sampaio: Morre o empresário Cirilo Borges, em Caicó

FONTE: https://www.jairsampaio.com/morre-o-empresario-cirilo-borges-em-caico/

Amigos e familiares foram informados nessa madrugada de uma triste notícia envolvendo o empresário Cirilo Borges, sócio-proprietário do restaurante Seridó, com uma unidade em Caicó e outra em Santa Cruz.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o empresário estava em Caicó quando passou mal e morreu, possivelmente de infarto fulminante. Corpo está sendo velado na Funerária Santa Clara, centro.

Boletim Epidemiológico sexta-feira (24)

A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta sexta-feira (24). Nas últimas 24 horas, 13 novos casos foram confirmados em Santa Cruz, mais 34 pacientes estão recuperados, além de mais casos suspeitos e descartados. O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 03 pacientes internados, sendo 01 deles em leitos críticos (Estabilização) e outros 02 em leitos clínicos. Registramos também o 14° óbito por Covid-19 em nossa cidade. À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz.

 #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #BoletimSantaCruz #FiqueEmCasa #UseMáscara #SantaCruz #SomosUmPovoDeFé

Semarh supervisiona trabalhos ambientais envolvidos nas obras de Oiticica

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), vem realizando um acompanhamento permanente de apoio e supervisão dos trabalhos ambientais envolvidos na construção da Barragem de Oiticica. Durante a última visita ao complexo, o Coordenador da Comeas, Robson Henrique, o subcoordenador de saneamento, André Bezerra, e o engº ambiental Luís Fernandes acompanharam a supressão vegetal da bacia hidráulica, uma das atividades em curso, nesse sentido.

A equipe supervisionou uma das frentes de trabalho do consórcio EIT/ENCALSO que realiza a retirada do material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada. “Nossa orientação é no sentido de minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente e supervisionar se o processo está atendendo às exigências do licenciamento ambiental” frisa Robson.

A supressão da vegetação está dentro das ações previstas no licenciamento ambiental do empreendimento. Ela é necessária para garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Esse trabalho envolve o afugentamento, salvamento e resgate da fauna local e a soltura dos animais que acontecem nas áreas de preservação permanentes que foram definidas na fase inicial do complexo hídrico. Esse serviço está sendo realizado pelos biólogos contratados pelo consórcio, com supervisão da coordenação de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh.

“No primeiro momento do trabalho de supressão são implantados diversos corredores ecológicos para o acolhimento da fauna que é afugentada. Ao mesmo tempo também é feita a sinalização de ninhos e colmeias, que não são retirados até que sejam devidamente abandonados ou remanejados para as novas áreas designadas. Quando, então, as áreas são definitivamente liberadas, se prossegue a supressão de toda a vegetação restante, concluindo a limpeza da região da bacia que será inundada” explica Robson.

Além do supressão vegetal, o licenciamento ambiental também prevê a retirada dos insumos locais usados na própria obra, como areia e argila.

Na oportunidade, a equipe também visitou as obras de construção da Nova Barra de Santana e a área onde será implantada a estação de tratamento de esgoto que atenderá a comunidade realocada.

Para o Secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos,  João Maria Cavalcanti, a obras de  implantação da Barragem vai muito além do benefício do ponto de vista de abastecimento de água que o empreendimento trará para a região: “Embora se trate de uma complexa obra de engenharia e de grande extensão, toda a implantação do Complexo Oiticica vem se constituindo como um exemplo público de ações integradas entre desenvolvimento e respeito ao meio ambiente”.

Secretário de Agricultura, Dudu Medeiros, entra com processo de calúnia e difamação após vídeo gravado com acusações inverídicas sobre sua conduta

O secretário de Agricultura de Santa Cruz, Dudu Medeiros, entrou com ação judicial alegando calúnia e difamação contra o Sr. José Avelino da Silva, conhecido como Zé Amaro.

A ação foi motivada por um vídeo postado nas redes sociais em que o acusado está ao lado do vereador Gean Paraibano afirmando que o secretário de Agricultura teria retirado todos os equipamentos do Parque de Vaquejada do município, que é público, como porteiras, refletores, fios e outros equipamentos e estaria usufruindo do material em sua propriedade.

O vídeo foi gravado e postado nas redes sociais sem o acusado apresentar provas contra o secretário de Agricultura.

Com base nas acusados, se sentindo injustiçado e destacando que as afirmações são inverídicas, o secretário Dudu Medeiros, entrou com ação judicial contra o Sr. José Avelino da Silva.

Em suas redes sociais, Dudu Medeiros ainda postou uma nota de repúdio pelas acusações. Veja a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Venho a público, na qualidade de Cidadão Santa-cruzense, bem como na qualidade de atual Secretário de Agricultura do Município de Santa Cruz, manifestar repúdio aos ataques com notícias falsas envolvendo meu nome com supostos crimes contra o patrimônio público.

A publicação feita no Facebook e WhatApp durante todo o mês de julho de 2020, além de absurda, desrespeitosa e mentirosa, fere a minha honra e a integridade moral da minha família e dos meus filhos, injustamente expostos. Esta situação os afeta enquanto cidadãos e causa-lhes transtornos irreparáveis.

Esclareça-se, que já há muitos dias o autor vem enfrentando e suportando um arsenal de falácias e inverdades, produzidas por um grupo de militantes partidários de oposição, que via de regra produzem conteúdo classificado como "fake News" que tem um claro objetivo, a obtenção de ganhos políticos ou econômicos de forma covarde e sem nenhuma prova.

Ressalta-se, que a prática perpetrada pelos que se dizem "fiscais do município" é um desserviço não somente contra minha pessoa, mas, sobretudo, um desserviço consciente e doloso contra a sociedade em geral.

Os fatos vinculados ao meu nome, já foram encaminhados as autoridades POLICIAIS, CÍVEIS e CRIMINAIS, os responsáveis pelos crimes contra mim praticados, já estão sendo processados e serão condenados, como já foram em outros processos do mesmo gênero.

Dudu Medeiros.

Tomba diz que pandemia é usada no RN para dispensa de licitação e superfaturamento

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou a estratégia administrativa utilizada pelo Governo do Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Segundo o parlamentar, estão sendo realizadas seguidas dispensas de licitação com suspeitas de superfaturamento. O tucano citou como exemplos o episódio da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o aluguel de ambulâncias por mais de R$ 8 milhões e a compra de luvas que acabou desfeita por ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“É dito para não nos aproveitarmos desse momento de pandemia para a reforma da previdência, mas o que estamos observando é que a pandemia é objeto de aproveitamento para fazer dispensa de licitação e superfaturamento de preço em tudo que estamos vendo”, disse Tomba em seu pronunciamento na sessão remota desta quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa.

Tomba cobrou respostas às denúncias apresentadas até agora em torno dos assuntos levantados. “Como anda o problema do Consórcio Nordeste? Já chegou algum dos respiradores pagos adiantados? Se não chegou, como anda a ação para o governo ser restituído? Alguém sabe dizer?”, questionou.

Sobre as ambulâncias, o deputado citou nova denúncia veiculada na imprensa, informando que um dos documentos apresentados pela empresa vencedora para alugar os veículos ao Estado teria apresentado um documento falso. “Por que todas as compras feitas pelo governo têm problemas? Tem que ser com urgência? Vamos vivenciar isso até quando? Porque a pandemia dá direito a comprar com licença de licitação e todas as compras feitas aparecem suspeitas de superfaturamento?”, continuou o parlamentar.

O deputado enfatizou a importância do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) se posicionarem sobre as denúncias feitas até agora em relação a compras por parte do Governo do Estado durante a pandemia. “Não se pode cair no esquecimento esse absurdo que foi feito”, finalizou.

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (23) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso. Começou o abastecimento para o bairro no setor da Rua São Braz, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências

Bomba 2: Setor Centro. Está sendo abastecido o setor mais alto, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, colégio CEDAP e adjacências

Bomba 3: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas ruas do setor baixo, nas proximidades da Companhia Independente de Polícia Militar e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Boletim Epidemiológico quarta-feira (22)

A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta quarta-feira (22). Nas últimas 24 horas, 23 novos casos foram confirmados em Santa Cruz, mais 12 pacientes estão recuperados, além de mais casos suspeitos e descartados. O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 04 pacientes internados, sendo 02 deles em leitos críticos (Estabilização) e outros 02 em leitos clínicos. A Secretaria Municipal de Saúde informa que os números do município tendem a aumentar, pois com o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, está sendo ampliado o número de testagem na população, seguindo os critérios estabelecidos para dias corretos de testagem e a clínica médica, que é soberana. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz. #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #BoletimSantaCruz #FiqueEmCasa #UseMáscara #SantaCruz #SomosUmPovoDeFé

RN: Atividades presenciais religiosas serão retomadas no próximo dia 29

Em reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho. Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas,  ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações.

Ao mesmo tempo em que agradeceu a paciência e a compreensão pela espera do anúncio, Fátima reiterou a necessidade de atenção constante à avaliação técnica da pandemia feita pelo Comitê Científico Estadual, bem como da adoção de todos os protocolos sanitários essenciais para uma retomada segura da atividade para toda a população. “Agora chegou a hora da retomada das atividades religiosas presenciais. Entendemos completamente o desejo do disciplinamento da atividade que, sobretudo durante a atual pandemia, é algo de grande importância. Importante pontuar que a pandemia não acabou ainda, a Covid não foi vencida. Como não temos a vacina, a vacina é o respeito às avaliações e aos protocolos recomendados pelo Comitê Científico Estadual”, destacou.

Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê tomada de decisões”, disse.

Para atender ao público considerado do grupo de risco, seja pela faixa etária ou a presença de alguma comorbidade, o padre Henrique, um dos representantes da Arquidiocese de Natal, informou que as missas continuarão sendo realizadas online em diversas paróquias do estado. “A preocupação da Igreja casa com a preocupação do Governo, em proteger a população e os seus fiéis. As missas online vão continuar e assim levar a palavra para os que preferirem ficar em casa”, considerou.

A reunião atendeu ao pleito apresentado pelo deputado estadual, Alberto Dickson, que encaminhou à secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) uma sugestão de Plano de Retomada das Atividades Presenciais Religiosas. “Em nome da bancada estadual, parabenizo a governadora Fátima Bezerra pela atuação do Governo na pandemia que nos últimos dias tem mostrado que o RN, em âmbito nacional, é um dos estados com casos do novo coronavírus em queda devido às medidas adotadas”, enfatizou.

Além dos já citados, participaram da reunião Petrônio Spinelli (secretário Adjunto de Saúde/RN); Samanda Alves (secretária adjunta do GAC); Altair Rocha Filho (assessor jurídico do GAC); bispo Francisco de Assis, padre Valdir Cândido e padre Paulo Henrique (representantes da Arquidiocese de Natal); pastor Miguel Arcanjo (presidente da Ordem dos Pastores de Natal) e pastor Manuel Messias.

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Governo distribui 40 mil máscaras nas zonas norte e leste de Natal

Na manhã desta quarta-feira (22), equipes da Defesa Civil Estadual e da Cruz Vermelha realizaram mais uma ação de distribuição de máscaras, dentro do programa RN+Protegido, do Governo do Estado, desta vez nas zonas norte e leste de Natal. Foram entregues cerca de 40 mil máscaras para a população em nove bairros: Nova Natal, Igapó, Redinha, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Alta e Alecrim.

         A ação contou com 10 equipes distribuídas em áreas suscetíveis e vulneráveis destes bairros, onde foram entregues as máscaras para o público em geral nos pontos de espera de meios de transporte coletivo.

RN+PROTEGIDO

         O programa RN+Protegido é uma parceria do Governo do Estado com as indústrias de confecção do RN, em especial a Guararapes e Coteminas, além do Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon) para confecção e doação de máscaras aos potiguares. Já foram distribuída quase 4,5 milhões de máscaras a quase 2 milhões de pessoas. Na Região Metropolitana de Natal foram doadas mais de 2,3 milhões de unidades, por meio das prefeituras municipais, entidades empresariais, religiosas, sindicatos e organizações sociais.

Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN
Jornalista Zhamara Mettuza
(84) 3232-5272
www.gabinetecivil.rn.gov.br

Faltam 2 semanas pra live mais esperada do momento

Faltam 2 semanas pra live mais esperada do momento! 

 “BUTECO DO KABARÉ”

E olha só esse recadinho do @diegokabare e @jailsoncavaleiros 😉

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“OI TCHAU OBRIGADO “ 

Comp: Diego Kabaré

#butecodokabare #butecododk #diegokabare #kabare #livesolidária #vaqueirama #forrozao #sertão #roca #forroraiz 
@diegokabare 

Faltam 04 dias

Mãe e filho morrem de Covid-19 no mesmo dia em Jardim de Piranhas

Francisca Cristina de Jesus e José Dantas Pereira, mãe e filho, morreram vítimas da Covid-19 no mesmo dia, na terça-feira (21). Os dois eram moradores de Jardim de Piranhas, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte e viviam em regiões diferentes do município de aproximadamente 14 mil habitantes. O filho tinha 66 anos e a mãe 88.

O primeiro a apresentar os sintomas do coronavírus foi José Dantas no dia 9 deste mês. No dia seguinte, ele teve uma piora e foi encaminhado para o Hospital Regional do Seridó, que fica em Caicó. Lá ele ficou internado e entubado em leito de terapia intensiva. O paciente não tinha comorbidades.

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A mãe dele, Francisca Cristina, precisou de atendimento médico na segunda-feira (20) e rapidamente o quadro clínico dela se agravou. Ela sequer teve tempo de ser transferida para o hospital de referência no tratamento da Covid-19 em Caicó e morreu em um leito de enfermaria em Jardim de Piranhas.

Ela faleceu pela manhã, horas antes do filho que foi a óbito na tarde de terça-feira (21). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas, a cidade tem oito leitos de enfermaria para pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus e não dispões de leitos de UTI. Os casos mais graves são encaminhados para a unidade regional do Seridó.

Redes sociais: deputado Tomba denuncia descaso de Fátima Bezerra com estradas do Trairi e vídeos já impactaram mais de 50 mil internautas

Enquanto o governo do Rio Grande diz que realiza uma “operação tapa-buracos”, a realidade das rodovias estaduais é bem diferente. Através de vídeos postados em suas redes sociais – Facebook e Instagram – o deputado denunciou o abandono que a gestão Fátima Bezerra (PT) vem contemplando a região do Trairi, onde as estradas se assemelham a uma “tábua de pirulito”, a exemplo do acontece em vários municípios do RN. A campanha e os vídeos veiculados na internet impactaram até o momento mais de 50 mil internautas, que puderam ver a situação caótica de RN´s como  a 092 ( Santa Cruz / Japi ), RN-091 ( Santa Cruz / São Bento do Trairi), RN- 023 (Santa Cruz / Coronel Ezequiel / Jaçanã). 

“Esse é o governo da governadora Fátima Bezerra”, diz o parlamentar no vídeo que gravou in loco na RN que liga Santa Cruz a São Bento do Trairi. As imagens mostram que os buracos da rodovia estão sendo tampados com barro colocado pela população. “Clamamos que o governo tenha responsabilidade e faça sua parte”, diz Tomba Farias.

O vídeo produzido na rodovia que liga Santa Cruz a Coronel Ezequiel e Jaçanã também retrata a “imagem do inferno” pela quantidade de crateras que estendem ao longo da rodagem. Imagens idênticas do descaso do governo com as rodovias estaduais também foram registradas na pista que liga Santa Cruz a Japi. “Porque a senhora abandonou o Trairi e deixou a região fora da operação tapa-buraco, governadora? O povo de Coronel Ezequiel quer saber, O povo de Jaçanã quer saber, o povo de Japi quer saber, o povo de Sítio Novo e Lajes Pintada também querem saber. Porque esse descaso com a estradas que ligam o Trairi”, questiona o deputado.

Os vídeos nos quais o deputado Tomba Farias apresenta o cenário de caos nas estradas do Trairi podem ser acessados através dos seguintes links:  facebook.com/tombafarias e instagram.com/tombafarias

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Caixa bloqueia contas da poupança social por suspeita de fraude

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Edição: Nádia Franco

Prefeitura de Natal autoriza fechamento de acessos às praias para evitar aglomeração

A Prefeitura do Natal anunciou nesta terça-feira (21) que vai adotar novas ações para impedir aglomerações nas praias e espaços públicos da cidade. Se houver a necessidade, os acessos a esses locais poderão ser fechados para evitar a disseminação do novo coronavírus. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Município, dois dias após o registro de movimentação intensa de pessoas na praia de Ponta Negra.

O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social "a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19". Do G1 RN!

DECRETO MUNICIPAL DETERMINA REABERTURA DE TEMPLOS RELIGIOSOS COM RESTRIÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.887, DE 21 DE JULHO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Artigo 196, da Constituição Federal;

Considerando, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na data de 11 de março de 2020, pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2);

Considerando, as medidas de enfrentamento da emergência em saúde do Novo Coronavírus (COVID-19), tomadas por esta municipalidade desde o dia 17 de março de 2020;

Considerando, a Decretação do Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, através do Decreto Municipal nº 1.851, de 25 de março de 2020, devidamente RATIFICADO pela Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, em 27 de março de 2020, e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através do Decreto Legislativo nº 5, de 07 de abril de 2020;

Considerando, por fim, a Portaria nº 004/2020-GAC/SESAP, de 22 de maio de 2020, que estabelece as recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, para o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e afins no âmbito do Município de Santa Cruz, desde que obedeçam às seguintes restrições:
I - quanto ao ingresso de pessoas, a frequência simultânea deverá ficar limitada a lotação máxima de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja, evitando aglomerações e contatos mais próximos entre as pessoas;
II - o distanciamento mínimo entre os presentes deverá ser de 1,5m (um metro e meio), com limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local;
III - é obrigação do responsável pela igreja ou templo religioso a demarcação dos bancos a fim de que se respeite a distância de 1,5 m entre as pessoas, em todas as direções;
IV - controle de acesso na porta de entrada para atendimento ao limite de pessoas;
V - é proibido o acesso ou permanência de pessoas no local sem a utilização de máscara de proteção e prévia higienização das mãos com álcool 70º INPM – que deverá ser disponibilizado na porta de acesso e em locais de circulação de pessoas;
VI - é vedada a utilização de qualquer tipo de livreto ou folhetos de uso comum durante as reuniões, missas, cultos ou celebrações.
§1º Fica recomendado que os fiéis pertencentes ao grupo de risco (como idosos com mais de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes) permaneçam em suas residências, sendo ainda recomendado, se possível, que as reuniões, missas, cultos ou celebrações sejam transmitidas por meio online, para proporcionar uma ampla orientação religiosa;
§2° Com a finalidade de atender aos critérios de capacidade previstos neste Decreto, assim como evitar formas de aglomeração nas igrejas e templos religiosos, poderão ser aumentado o número de celebrações (cultos e reuniões) a serem realizadas nos estabelecimentos religiosos.

Art. 2º. Entre os intervalos das celebrações religiosas a que se refere o presente Decreto, a administração da igreja ou templo religioso deverá realizar, obrigatoriamente, a higienização dos locais de acesso ao público, em atenção às normas específicas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), com ênfase nas superfícies de contato.

Art. 3º. Todas as áreas devem ser mantidas com ventilação natural, com portas e janelas abertas, vedado o uso de aparelho condicionador de ar.

Art. 4º. Os atendimentos individuais devem ser realizados com horário agendado, devendo ser intensificada a higienização das mãos com álcool 70º INPM antes e depois do atendimento, como também a utilização de máscara e respeitado a distância de 1,5 m entre as pessoas.

Art. 5º. Caso algum dos colaboradores venha a apresentar sintomas de contaminação pela COVID-19, deve ser orientado a buscar atendimento médico, com imediato afastamento do trabalho e do atendimento ao público pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias, ou conforme determinação específica da equipe médica.

Art. 6º. Caberá à administração da igreja ou templo religioso orientar os seus frequentadores a não participar das cerimônias religiosas em caso de surgimento dos sintomas gripal, tais como febre, tosse, dor de garganta, coriza ou dificuldades respiratórias, comunicando, imediatamente, o fato às autoridades sanitárias municipais.

Art. 7º. As cantinas e similares existentes no interior das igrejas e templos religiosos deverão seguir todas as medidas sanitárias estabelecidas para o ramo de alimentação no Decreto Municipal nº 1.882, de 30 de junho de 2020.

Art. 8º. A fiscalização das igrejas, templos, espaços religiosos e afins compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública, que poderão interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
Art. 9º. A reabertura e as condições para o funcionamento das igrejas e templos religiosos terão validade de 15 (quinze) dias, podendo ser revogadas ou prorrogadas a qualquer tempo, em razão de crescimento ou redução da taxa de transmissibilidade e/ou ocupação de leitos da rede de atenção à saúde.

Art. 10º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santa Cruz/RN, em 21 de julho de 2020.

Ivanildo Ferreira Lima Filho
Prefeito