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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Polícia Civil prende Suspeitos de Assalto no Barro Vermelho
No final da tarde de ontem (27/01), Polícias Civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Gabriel Lucas Felix Barbosa, 19 anos. A polícia recebeu a informação que ele é um dos homens que participou de um assalto no ultimo dia 06 de janeiro no bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal.
Imagens divulgadas nas redes sociais logo depois do assalto mostram dois homens tentando roubar o carro da vitima e não consegue porque o carro era automático.
Na residência de Gabriel, no bairro do Alecrim, a polícia apreendeu vários rádios comunicadores, tabletes telefones celulares e um automóvel tipo gol, que foi usado no assalto. Junto com Gabriel no momento da busca estava Ronald Felipe Andrade Lunardo, 19 anos, ele é a pessoa que aparece nas imagens junto co Gabriel no momento do assalto.
Levados para delegacia os dois foram reconhecidos pela vitima, tendo Gabriel confessado a sua participação no assalto e Ronald, afirmou ser o dono carro.
Diante do reconhecimento dos suspeitos pela vitima e a confissão de Gabriel, a delegada Ana Paula Diniz representou ao Plantão Judiciário a prisão preventiva dos dois, que foi deferida.
Polícia Federal conta dinheiro encontrado em quintal de casa na zona norte e devolve à Caixa Econômica
Finalmente, depois que as cédulas molhadas pela chuva secaram, a Polícia Federal fez a contagem do dinheiro encontrado por um morador da zona Norte de Natal no quintal de sua casa.
O total, estimado em 500 mil reais, somou na verdade 449 mil e 685 reais.
A PF também comprovou que o dinheiro era parte do que foi roubado da Caixa Econômica de Igapó no dia 11 de janeiro.
O dinheiro encontrado dentro de um balde onde também havia 4 revóveres, foi devolvido ao banco.
Ataque cardíaco mata o campeão paralímpico Soldado Felipe
Um ataque cardíaco matou hoje o Soldado Felipe, campeão paralímpico na categoria levantamento de peso.
Felipe fazia parte da Guarda de Alcaçuz e ficou paraplégico depois de ter sido atingido por um tiro nas costas.
Foi em 1998, durante uma operação de resgate a integrantes da família Carneiro, presos em Alcaçuz.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Ex-prefeita de Sítio Novo é denunciada pelo MPF por desvio de verbas
Wanira de Holanda já responde a 15 ações movidas pelo Ministério Público Federal. Nova denúncia aponta superfaturamento em obra de açude
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, e outros cinco envolvidos em desvio de recursos federais da obra do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em 2009, fortes indícios de “montagem fraudulenta” da licitação e ainda “de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos”.
Os demais denunciados são o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização completa dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; e o secretário de Obras de Sítio Novo, José Clidenor da Rocha; além de José de Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira, respectivamente sócio-administrador e representante legal da Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação para construção do açude.
Os recursos para a obra foram fruto de um convênio de 2006, que previa repasse de R$ 145 mil, além da contrapartida municipal, firmado com o Ministério da Integração Nacional. A vencedora da licitação supostamente realizada foi a Construtora Primos, com proposta de R$ 149 mil. A ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, não inclui a denúncia relativa à possível fraude à licitação, uma vez que esse crime já prescreveu.
No entanto, os denunciados terão de responder pelo superfaturamento da obra, que a CGU calculou em R$ 18.106,96. O então secretário de Obras, José Clidenor, subscreveu atestados falsos de integral realização dos serviços e a ex-prefeita ratificou esses atestados e ainda ordenou indevidamente os pagamentos, emitindo de próprio punho os cheques. Wanira de Holanda responde a outras oito ações penais e sete ações por improbidade, movidas pelo MPF. A nova denúncia foi protocolada sob o número 0000088-23.2016.4.05.8400.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Profissionais de Santa Cruz atuam em capacitação sobre infância e adolescência em Sítio Novo
Profissionais da Prefeitura de Santa Cruz participam do II Encontro Municipal de Capacitação para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares. O evento, que está sendo promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sítio Novo/RN, foi iniciado nesta terça-feira (26) e segue até a próxima sexta-feira (29).
Em Sítio Novo/RN, os profissionais da Vigilância Socio-assistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN estão expondo suas experiências e, desta forma, contribuindo para a capacitação dos participantes. O encontro tem como temática principal o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), assunto que está sendo amplamente debatido com intermédio do representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), Antônio Rinaldo da Silva. O evento também conta com representantes do Observatório da População Infanto-Juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN).
Os novos conselheiros tutelares de Santa Cruz/RN também participam desse encontro, com o objetivo de materializar o seu processo de formação, dada a importância de ampliar os conhecimentos na área dos direitos sociais, das políticas públicas e legislações específicas, a fim de potencializar suas atuações no exercício de suas competências legais na área da infância e juventude.
Essa mesma capacitação será realizada em Santa Cruz no próximo mês de junho, com a mesma temática e os mesmos objetivos.
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Reprodução/Site da Prefeitura de Sitio Novo
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Aniversariantes do Dia! 27/01/2016
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Sethas-RN reabre 10 Restaurantes Populares e inaugura unidade da UERN nesta quarta-feira
A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.
O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.
Nova unidade
Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.
Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.
Os Restaurantes Populares foram reabertos com respaldo de decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população. A decisão judicial que embasou os termos aditivos e a renovação excepcional dos contratos foi proferida no último dia 08 nos autos do processo nº 0113859-37.2015.8.20.0001
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Assessoria de Imprensa Sethas-RN: 3232.1816
Equipes do IGARN voltam a campo para coletar novos dados
O Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte destaca que após apresentar, na última segunda feira (25) informações atualizadas sobre o nível dos principais açudes do RN, as equipes já foram reenviadas a campo para atualizarem com novos dados sobre os reservatórios a fim de ter um panorama geral sobre o mês de janeiro.
Segundo o diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso, o resultado desta nova avaliação dos níveis deverá estar disponível para a imprensa e comunidade num prazo de duas semanas. Ao todo o instituto monitora 47 reservatórios em todo o RN, todos estes com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos.
Dados
As informações mais atuais sobre os níveis nos principais reservatórios do estado estão disponíveis no site do IGARN www.igarn.gov.br, lá o internauta sempre vai ter acesso aos números atualizados.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Everson de Andrade - (84) 99447-5873
Assessoria de Imprensa IGARN
Twitter: @igarn_rn
Governo define data de pagamento do funcionalismo
O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.
O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.
O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assecom-RN: (84) 98102.1963
ITEP DE CAICÓ RECEBE DUAS VIATURAS NOVAS
MARCOS DANTAS
Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro
Em reunião ordinária realizada hoje (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.
A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.
Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.
As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.
A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.
A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.
Agência Brasil,
http://www.nominuto.com/
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
MPF se reúne com moradores de comunidade que será inundada pela Barragem Oiticica
Distrito em Jucurutu terá de ser realocado, porém nova área não começou sequer a ser preparada pelo poder público e alguns vilarejos já sofrem os efeitos da obra
O procurador da República Bruno Lamenha representou o Ministério Público Federal (MPF) em uma reunião com os moradores do Distrito de Barra de Santana, zona rural do Município de Jucurutu, nessa segunda-feira (25). Ele ouviu da população local o temor quanto ao andamento das obras da Barragem Oiticica, cujas águas do reservatório inundarão o distrito. A promessa é de que toda comunidade seria transferida para outra área, mas os serviços de preparação desse novo espaço sequer iniciaram.
Bruno Lamenha percorreu o canteiro de obras e visitou alguns vilarejos, antes de se reunir com os moradores na igreja local. A barragem é construída com recursos federais e houve acordo da União com o Governo do Estado para remoção dos moradores e edificação da Nova Barra de Santana, em uma área que não será inundada. O termo de compromisso previa, entre outras obrigações, que o Estado promoveria a terraplanagem e drenagem desse novo espaço, concluindo os serviços até dezembro de 2015.
Até hoje, no entanto, os projetos de terraplanagem e drenagem não foram sequer encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que será a responsável por selecionar a empresa. Ao mesmo tempo, a barragem já se encontra 33% concluída, segundo informações repassadas ao procurador pelo chefe da obra.
Investigações - Tramita no MPF em Caicó um inquérito civil tratando do tema. Além da realocação do distrito, uma das preocupações repassadas pelos moradores e que será analisada pelo MPF diz respeito aos processos de avaliação das moradias, sem contar a promessa de criação de um novo cemitério e a remoção de pequenos vilarejos rurais. Em um desses, Carnaúba Torta, 12 famílias moram tão próximas à obra que suas casas sofrem rachaduras decorrentes das explosões de dinamite usadas na construção. O fato foi verificado in loco pelo procurador Bruno Lamenha.
Na reunião em Barra de Santana, estiveram presentes o presidente da Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Atingidos no Perímetro da Barragem de Oiticica (Codepeme), Joaquim Gaspar; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pianco-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena; e o prefeito de São Fernando, Genilson Medeiros.
O encontro foi uma iniciativa do próprio Ministério Público Federal, após uma comissão de moradores ter ido à Procuradoria da República em Caicó e relatado a tensão existente hoje na comunidade, diante dos prazos não cumpridos pelo poder público. A população ameaça, inclusive, paralisar a obra, caso a União e o Governo do Estado não adotem as medidas já prometidas.
Prioridades - Bruno Lamenha, ao fim da reunião, esclareceu aos moradores as medidas que o MPF deverá adotar em busca de solução para os problemas. Inicialmente, o procurador quer identificar a razão da demora no encaminhamento do projeto de terraplanagem e drenagem da comunidade Nova Barra de Santana. De acordo com informações do inquérito civil, esse material se encontra em análise pelo Dnocs desde julho do ano passado.
O representante do MPF vai solicitar também informações sobre a obra do novo cemitério e, da Prefeitura de Jucurutu, esclarecimentos sobre um suposto compromisso de inserir algumas famílias locais no programa municipal de aluguel social. O procurador também requisitará dados sobre a remoção dos moradores de Carnaúba Torta.
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Aniversariantes do Dia! 26/01/2016
O oferecimento para os aniversariantes do dia é da Confeitaria do Julio. Disponibilizando de tortas, bolos, sobremesas e diversas outras delícias. A confeitaria fica localizada na Avenida Rio Branco, por trás da Maternidade do Ana Bezerra.
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Pe. Vicente Fernandes completa 5 anos a frente da Paróquia de Santa Rita com motivos para comemorar
O pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes, completa hoje 5 anos de paroquiato a frente dos destinos da igreja católica nas cidades de Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi, que compõe a Paróquia.
Ao longo destes anos, o governo de Pe. Vicente ficou marcado como o que mais trabalhou, de forma administrativa, para estruturar a Paróquia, deixando um modelo de gestão que é exemplo na Arquidiocese de Natal.
Pe. Vicente Fernandes ainda fortaleceu o trabalho no Santuário de Santa Rita de Cássia, que se consolida a cada ano, sob administração da Paróquia de Santa Rita, recebendo fiéis do mundo todo para conhecer a maior estátua católica do planeta.
Entre as principais ações administrativas se destacam a resolução dos problemas do prédio do Instituto Cônego Monte e com os poceiros das terras da Paróquia, construção da Casa Paroquial, recuperação do Instituto Cônego Monte, hoje um grande centro de pastoral e eventos, construção da Capela do Bonsucesso e instituição da capela do DNER, além de reformas em todas as capelas da Paróquia, em especial no bairro Paraíso, que também ganhou um Centro Pastoral.
Por tudo isso, Pe. Vicvente Fernandes se tornou um exemplo de trabalho, entrando para seu último ano como pároco de Santa Rita, já com pedidos de paroquianos para que seu paroquiato seja renovado.
Escola Centenária Quintino Bocaiúva se organizando para recepcionar os estudantes em 2016
Este ano - 2016, já começamos dando uma geral na escola, fazendo pinturas e alguns outros reparos elétricos, como instalação de refletores no patio e na frente da instituição, tudo para melhorarmos a qualidade de nossa escola.
E para completar hoje recebemos algumas carteiras e cadeiras novinhas para as salas de aula.
Estamos organizando tudo para que dia 15 de fevereiro (data prevista), possamos receber muito bem todos os nossos estudantes.
Aproveitamos para comunicar aos pais que na primeira semana estaremos realizando a entrega de kits com materiais escolares.
Colégio IESC inicia seu planejamento pedagógico
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