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sábado, 15 de dezembro de 2018
Deputado Tomba Farias coloca mandato a disposição do prefeito Marco Celito
Tomba destacou que estará à disposição do prefeito, afirmou que está destinando emendas para Santa Cruz e que vários atos administrativos precisam ser tomadas para que o município não perca recursos em 2019.
O legislador estadual parabenizou o grupo pela vitória no plenário da Casa e agradeceu a fidelidade dos cinco vereadores, que juntos, segundo palavras de Tomba, ajudaram a reerguer Santa Cruz do caos administrativo que o município se encontra nas últimas duas semanas.
Em meio a derrotas no plenário, grupo de Gean Paraibano perde mais um recurso no Tribunal de Justiça
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou recurso da defesa do vereador em que ele voltava a questionar a situação dos vereadores recém empossados, que a assessoria de Gean paraibano insistiu em dizer que eram suplentes de vereador.
Na decisão, o desembargador acompanhou o magistrado em primeiro grau, Dr. Ederson Solano, e indeferiu pedido da defesa de Gean Paraibano e os vereadores recém empossados podem exercer suas funções normalmente, pois são considerados titulares em exercício do mandato.
Fonte: Blog do Édipo Natan
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Em seu primeiro ato como prefeito, Marco Celito revoga todas as exonerações feitas por Gean Paraibano na gestão pública de Santa Cruz
Com uma única portaria, Marco Celito revogou os efeitos das demais que nomeava os novos secretários municipais e também os servidores que haviam pedido para sair. Todos estão aptos para voltar aos trabalhos já na segunda-feira.
A portaria com os novos atos do prefeito Marco Celito já foi assinada pelo gestor e será publicada no Diário Oficial do Município deste sábado.
Neste sábado, dia 15/12 o Pólo UnP de Santa Cruz realizará o último vestibular agendado do ano de 2018
Contatos: 84 3291-3473 / 98715-5435 / 99627-5592 WhatsApp.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Walfredo Gurgel aumenta em 50% capacidade da lavanderia
Investimento de RS 600 mil do Governo do Estado permitiu a aquisição de novo maquinário para o serviço
O Governo do Estado segue investindo em melhorias no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A unidade referência para atendimentos do trauma no RN, este ano, já foi contemplada com a aquisição de 239 novos leitos, a construção de um novo almoxarifado para a Divisão de Farmácia e de uma nova sala para o serviço de manutenção. Agora o serviço de lavanderia foi contemplado com a aquisição de cinco novos equipamentos: duas máquinas de lavar, duas secadoras e uma calandra industrial.
Com o novo maquinário, o HMWG passará a lavar até 1,5 tonelada de roupa em um período de 24h. Até então, a unidade higienizava aproximadamente 1 tonelada de roupa por dia. Os equipamentos chegaram na manhã desta quarta-feira (12) e serão instalados no espaço reformado para abrigar a nova lavanderia do hospital. A obra faz parte de uma série de reestruturações de antigos serviços do Walfredo Gurgel iniciada em 2017.
“Este é mais um investimento do Governo do Estado. Aqui foram injetados cerca de R$ 600 mil para aquisição destes cinco equipamentos. Esta é também mais uma prova de que o poder estadual nunca poupou esforços em garantir às unidades de saúde pública do RN o suporte financeiro necessário para a qualificação de seus serviços”, afirma o secretário estadual da Saúde Pública, Sidney Domingos.
Além da alta performance para higienização do enxoval, as lavadoras também possuem: capacidade para higienização de até 110 kg de roupa por lavagem, barreira de alta rotação livre, gabinete, tambor e tubo em aço inoxidável, com micro visor gráfico e interface de comunicação que permite o serviço remotamente, programador multilíngue e programável.
As secadoras têm capacidade para 54,4 kg por lavagem, apresentam aquecimento elétrico com microprocessador OPL completo e abertura da porta de 68cm, o que facilita a carga e a descarga das roupas.
As calandras são fabricadas com cilindro aquecido, com medidas aproximadas de 3.200mm de largura e 500mm de diâmetro. Apresentam alimentação automática com aquecimento elétrico e cilindro cromado com extensão para dobradeira e empilhadeira.
“No Walfredo Gurgel tudo é em grande escala. A quantidade de roupas cirúrgicas, capotes, lápis e lençóis utilizados diariamente é enorme. Para quem não conhece a rotina daquele hospital, pode achar que essas máquinas de lavar são um exagero. Mas, a verdade é que, para que continue elevando sempre seu padrão assistencial é imprescindível o investimento, sim, em equipamentos de ponta”, atesta Sidney.
Para outras informações: Assessoria de Imprensa 3232-7595
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
O Governo do Estado segue investindo em melhorias no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A unidade referência para atendimentos do trauma no RN, este ano, já foi contemplada com a aquisição de 239 novos leitos, a construção de um novo almoxarifado para a Divisão de Farmácia e de uma nova sala para o serviço de manutenção. Agora o serviço de lavanderia foi contemplado com a aquisição de cinco novos equipamentos: duas máquinas de lavar, duas secadoras e uma calandra industrial.
Com o novo maquinário, o HMWG passará a lavar até 1,5 tonelada de roupa em um período de 24h. Até então, a unidade higienizava aproximadamente 1 tonelada de roupa por dia. Os equipamentos chegaram na manhã desta quarta-feira (12) e serão instalados no espaço reformado para abrigar a nova lavanderia do hospital. A obra faz parte de uma série de reestruturações de antigos serviços do Walfredo Gurgel iniciada em 2017.
“Este é mais um investimento do Governo do Estado. Aqui foram injetados cerca de R$ 600 mil para aquisição destes cinco equipamentos. Esta é também mais uma prova de que o poder estadual nunca poupou esforços em garantir às unidades de saúde pública do RN o suporte financeiro necessário para a qualificação de seus serviços”, afirma o secretário estadual da Saúde Pública, Sidney Domingos.
Além da alta performance para higienização do enxoval, as lavadoras também possuem: capacidade para higienização de até 110 kg de roupa por lavagem, barreira de alta rotação livre, gabinete, tambor e tubo em aço inoxidável, com micro visor gráfico e interface de comunicação que permite o serviço remotamente, programador multilíngue e programável.
As secadoras têm capacidade para 54,4 kg por lavagem, apresentam aquecimento elétrico com microprocessador OPL completo e abertura da porta de 68cm, o que facilita a carga e a descarga das roupas.
As calandras são fabricadas com cilindro aquecido, com medidas aproximadas de 3.200mm de largura e 500mm de diâmetro. Apresentam alimentação automática com aquecimento elétrico e cilindro cromado com extensão para dobradeira e empilhadeira.
“No Walfredo Gurgel tudo é em grande escala. A quantidade de roupas cirúrgicas, capotes, lápis e lençóis utilizados diariamente é enorme. Para quem não conhece a rotina daquele hospital, pode achar que essas máquinas de lavar são um exagero. Mas, a verdade é que, para que continue elevando sempre seu padrão assistencial é imprescindível o investimento, sim, em equipamentos de ponta”, atesta Sidney.
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MP Eleitoral processa Ezequiel, Rogério Marinho, prefeito e secretária de saúde de Angicos
Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.
De acordo com a ação, Ezequiel Ferreira, enquanto presidente da ALERN, aproveitou-se do ato para que ele e vários dos demais deputados estaduais aparecessem individualmente perante seus potenciais eleitores em 2018, ao garantir de que cada um deles indicasse o município potiguar – geralmente um “reduto eleitoral” do deputado – para o qual cada ambulância seria destinada. Além disso, houve exploração midiática de cada evento de entrega específica dos veículos.
Nas palavras dos procuradores que assinam a ação, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, com a intenção de propagar no eleitorado a mensagem de que a obtenção de cada ambulância era fruto do esforço, da lembrança e da generosidade pessoal do deputado responsável pela indicação. “Não se tratava do dinheiro arrecadado do povo sendo usado para comprar algo básico para o próprio povo (saúde pública), mas de um ‘agrado’ particular do deputado para com aquela comuna – que a ele deveria ser, portanto, eternamente agradecida, destacam”.
No caso do próprio Ezequiel, ele destinou uma ambulância ao Município de Angicos. E Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, prefeito e secretária de Saúde municipais, cuidaram para que a entrega física da ambulância fosse explorada politicamente ao máximo: eles agendaram essa entrega para 29/12/2017, mesmo dia da inauguração da Unidade Básica de Saúde Expedito Eudirço Chimbinha, evento que contou com a entrega simbólica das chaves da ambulância por Ezequiel àqueles gestores locais, discursos emocionados de agradecimento, tendas, benção e oração do pároco local, entre outros atos festivos, tudo com grande cobertura de sites e blogues de internet.
Além disso, prossegue a PRE, no dia 20/09/2018, durante um comício realizado em Angicos/RN em prol das candidaturas de Ezequiel e Rogério Marinho, Deusdete vinculou diretamente a doação daquela ambulância à pessoa de Ezequiel, chegando a mencionar que este “deu um belo presente ao povo” de Angicos.
Outro ilícito eleitoral apontado pelos procuradores teria sido a utilização de recursos públicos da Saúde para pagar o combustível que abasteceu vários dos veículos que participaram da carreata, também ocorrida em 20/09/2018, que antecedeu o comício mencionado no parágrafo anterior. A acusação é lastreada em depoimentos e em documentos fiscais obtidos da Secretaria Estadual de Tributação, que apontam “uma série de abastecimentos fora do horário de expediente dos órgãos públicos”.
A AIJE foi protocolada sob o número 0601618-37.2018.6.20.0000. Havendo procedência da mesma, os acusados ficam sujeitos à multa, à decretação de inelegibilidade por oito anos e, no caso de candidato eleito nas eleições de 2018, à cassação do respectivo diploma.
Centro de Nefrologia amplia atendimentos de alta complexidade no interior do RN
Durante solenidade alusiva à inauguração oficial do local, na noite desta quinta-feira (13), o governador Robinson Faria destacou a importante parceria entre o poder público e a rede privada. “O grande significado de gestão é parceria e foi através da parceria entre o público e privado que fortalecemos esse novo equipamento, beneficiando a quinta região de Saúde”, pontuou o chefe do Executivo Estadual.
O contrato tem o valor estimado de R$ 2,2 milhões/ano com recursos do governo federal e gestão da Sesap, beneficiando cerca de 200 pacientes de Santa Cruz e região. “Habilitar esta clínica é reforçar o nosso compromisso com a regionalização da saúde, tanto no que diz respeito às regiões que são beneficiadas quanto a variedade dos serviços que são ofertados aos potiguares”, destacou o titular da Sesap, Sidney Domingos.
Com a medida, o governo ampliou a assistência à saúde dos pacientes renais dessas regiões do estado, evitando que eles precisem se deslocar para Natal a fim de dar continuidade ao tratamento, o que evita desgaste físico e psicológico.
Fotos: Ivanízio Ramos
Assecom-RN
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Diretor geral do IDEMA é agraciado com a “Medalha do Mérito Legislativo”, por iniciativa do deputado Tomba Farias
De acordo com Tomba Farias, Rondinelle Oliveira, como gestor do IDEMA, desburocratizou e deu celeridade às demandas existentes no órgão, iniciativa essas que contribuíram para alavancar o desenvolvimento econômico do estado e a consequente geração de renda e bem estar social para centenas de famílias norte-rio-grandenses.
“Para mim foi uma honra receber essa homenagem da Assembleia Legislativa, por indicação do deputado Tomba Farias. Entendo ser um reconhecimento ao trabalho que venho desenvolvendo no Rio Grande do Norte, através do IDEMA, e que tomou um rumo certo, mostrando que podemos colaborar com o desenvolvimento do estado”, enfatizou Rondinelle Oliveira.
FONTE: Assessoria de Imprensa do Deputado Tomba Farias
Além de determinar eleição em 24 horas, juiz pede para que Polícia Civil investigue suposto crime praticado por Gean Paraibano na noite da última terça na Câmara de Vereadores
Fonte: Blog do Édipo Natan
O despacho do juiz de primeira instância, Dr. Ederson Solano contra o, ainda prefeito interino Gean Paraibano, foi bastante duro.
Além de o responsabilizar pela desordem na sede do Legislativo, e determinar que a eleição da Mesa Diretora ocorra em 24horas, sob pena dele ser preso em flagrante, caso descumpra a decisão, o juiz ainda determinou que seja aberto um inquérito policial contra ele.
O juiz pede para que a Polícia Civil o investigue pelo crime de prevaricação, que é um crime contra a administração pública.
Segundo a enciclopédia virtual Wikipédia, "A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
O crime está no artigo 319 do Código Penal Brasileiro e tem como pena detenção, de três meses a um ano, e multa.
O caso será investigado pela Polícia Civil em Santa Cruz.
Nesta quinta-feira a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou as medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural e Educacional
(A) Nesta quinta-feira a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou as medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural e Educacional. O homenageado do deputado Tomba Farias foi o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelle Silva Oliveira. Gean Paraibano pode ser preso caso descumpra decisão judicial
O juiz Ederson Solano determinou que o presidente do legislativo, Gean Paraibano, cumpra a decisão do judiciário com urgência, sob pena de ser preso em flagrante. Confira:
“[…] que o Sr. Genicleide Azevedo, na condição de Presidente interino da Câmara Municipal de Santa Cruz, seja intimado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora daquele órgão, sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso promova subterfúgios para o insucesso do ato; […]”
Em sua argumentação, o juiz considera que o presidente do legislativo contribuiu nos problemas que ocorreram durante o processo.
Fonte : Blog do Wallaca
“[…] que o Sr. Genicleide Azevedo, na condição de Presidente interino da Câmara Municipal de Santa Cruz, seja intimado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora daquele órgão, sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso promova subterfúgios para o insucesso do ato; […]”
Em sua argumentação, o juiz considera que o presidente do legislativo contribuiu nos problemas que ocorreram durante o processo.
Fonte : Blog do Wallaca
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Operação das Policiais Civil e Militar prende acusado de roubos na região
Segundo a Polícia Civil, o homem é acusado de um assalto a uma loja de celular na cidade de São Tomé no mês passado. No assalto, "Luquinha" estava acompanhado de um comparsa e foi flagrado pelas câmeras de vigilância da loja. O homem é ainda investigado ainda por outros furtos e roubos cometidos na região do Trairi. Ele foi preso por mandado de prisão.
A Polícia Civil alerta as pessoas e comerciantes para que se alguma vítima de assalto o tenha reconhecido, que venha até a delegacia de Santa Cruz para registrar o boletim de ocorrência. A polícia orienta ainda as pessoas que, por ventura tenha comprado algum objeto a esse rapaz, que compareça a 9° DRP espontaneamente para entregar o material de origem duvidosa.
Participaram da operação, policiais civis de Santa cruz e São Tomé, além da Polícia Militar de Lajes Pintadas e o GTO de Santa Cruz. O acusado foi detido no sítio Bento Nunes, em Lajes Pintadas.
Duas mil famílias do RN recebem cestas de Natal da LBV
Neste ano, a meta é arrecadar um milhão de quilos e beneficiar com cestas de alimentos mais de 50 mil famílias atendidas pela LBV e por organizações parceiras.
No Rio Grande do Norte, a LBV entregará as doações em diversas comunidades da capital e interior do Estado. Confira o cronograma de entrega das cestas de alimentos:
Natal: 15/12 - 9h - Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório - (Rua Presidente Mascarenhas, 768 - Bairro: Alecrim)
Macaíba: 17/12 - 9h - Assentamento Eldorado dos Carajás, Chico Mendes;
Taipu: 17/12 - 15h - Povoado de Pissarreira, Matão;
Pedro Avelino: 18/12 - 9h - Comunidade Quilombola;
Pedra Preta: 18/12 - 15h - Assentamento São Pedro;
Baia Formosa: 19/12 - 10h - Morro do seu Pela – Pituba;
Ares: 19/12 - 15h - Associação dos Idosos.
Para outras informações, acesse www.lbv.org ou ligue (84) 3613-1655.
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Presidente da OAB/RN diz que entidade adotará “medidas necessárias” para punir prefeito interino de Santa Cruz que agrediu advogado
A seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não irá “deixar barato” a agressão que o prefeito interino de Santa Cruz, Gean Paraibano, fez ao advogado Thiago Jofre, na noite desta terça-feira, dia 11, quando este representava profissionalmente um grupo de vereadores de oposição na sessão que elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense. O advogado Thiago Jofre foi empurrado com violência pelo prefeito interino, que tentava impedi-lo de exercer a sua atividade profissional.
Para o presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, as imagens mostradas no noticiário televisivo RN TV 1º Edição, veiculado pela Intertv Cabugi (ver abaixo as imagens), deixam claro a agressão feita pelo prefeito interino Gean Paraibano. ” É uma agressão inadmissível contra um advogado que estava no exercício do seu ‘mister’, no exercício de seu trabalho, e que não poderia nunca ser agredido daquela forma”, enfatizou o presidente da OAB.
“A OAB vai buscar o contato com o advogado e colocar à disposição toda a sua estrutura de Prerrogativas e Procuradoria,para que sejam adotadas as providências necessárias visando a punição do agressor. Já vamos transmitir esse apoio que ele terá na OAB do Rio Grande do Norte”, destacou Coutinho.
Retirada de policiamento; agressão a advogado; desobediência judicial. Gean Paraibano em atuação para esquecer no Legislativo santacruzense
Logo ao chegar a sede do Legislativo, a primeira medida de Gean Paraibano foi pedir a retirada da força policial da Câmara. Força essa que estava garantindo a tranquilidade necessária para que os trabalhos legislativos acontecessem em sua normalidade.
A medida fez com que pessoas dos dois grupos políticos estivessem dentro da Casa e, especialmente o grupo de Gean, ficasse tumultuando a sessão, para que ela fosse interrompida ou cancelada. Inclusive alguns apoiadores do então presidente interino pediam isso.
Outra situação estapafúrdia que aconteceu foi a agressão ao advogado Dr. Tiago Jofre. Ao perceber que Gean determinou a saída da Polícia da Casa e com medo de haver maiores problemas, Dr. Tiago Jofre foi falar com os policiais para voltar ao Legislativo, mas na entrada da Câmara foi empurrado por Gean Paraibano de forma violente, situação esta filmada e postada nas redes sociais da cidade.Gean Paraibano ainda expulsou a imprensa de seu local habitou, no plenário da Casa, determinando que todos os veículos de comunicação e fotógrafos ocupassem outros ambientes do Legislativo, um fato inédito na Câmara de Vereadores.
Por fim, Gean Paraibano descumpriu uma ordem judicial, ao cancelar a sessão sem realizar a votação para Mesa Diretora, sob argumento de falta de segurança na Câmara.
O vereador mais uma vez desobedeceu o Regimento Interno da Casa que diz, no artigo 2, que, em caso de tumulto na Câmara, a força policial deve ser chamada ou o plenário esvaziado, situações que não foram determinadas pelo presidente, que fez o contrário, ao pedir a saída do policiamento no Legislativo.
Gean paraibano ainda retirou o vereador Paulo Cesar Beju do plenário, quando Paulo Cesar conversava com sua assessoria jurídica para saber o que fazer, já que Beju também é parte processante na ação judicial que determinou a realização da eleição para Mesa Diretora.
Com todas essas situações, ficou comprovado o despreparo de Gean Paraibano ao conduzir os trabalhos no Legislativo de Santa Cruz, acirrando os ânimos e fazendo manobras para cancelar a sessão.
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Em sessão conturbada, vereadores elegem Marco Celito como presidente do Legislativo Municipal
Foto: André Fotos
Em uma das noites mais conturbadas da história do Legislativo Municipal de Santa Cruz e após vários entraves regimentais, o vereador Marco Celito foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz.A noite começou tranquila com a presença da Polícia coordenando a segurança da Casa e o controle de entrada de pessoas acontecendo. Os vereadores estavam ajustando os trabalhos para acontecer a sessão.
Mas, o então presidente interino, Gean Paraibano, chegou e sua primeira medida foi pedir para que a Polícia Militar saísse de dentro da Câmara para que mais pessoas entrassem no legislativo, que ficou tomado de pessoas, não só nos ambientes públicos, mas nos privativos, para servidores e vereadores.
Com isso, uma sucessão de situações constrangedoras ocorreram, e após muito tumulto dentro da sede da Câmara, apenas com apoiadores de Gean Paraibano, já que os ligados ao outro grupo de vereadores se ausentou da Casa, o presidente interino suspendeu a sessão por várias vezes e, enfim, cancelou.
Após o cancelamento da sessão, não observando vários itens do Regimento Interno, os vereadores que compõe o grupo de cinco na Câmara, com ausência de integrantes da Mesa Diretora, assumiram os trabalhos e o vereador Edmilson Silva, por ser o mais velho, observando o artigo 8 do regimento, assumiu a presidente para concluir a sessão.
Após isso, foi feita a votação, e o vereador Marco Celito foi eleito presidente do Legislativo Municipal.
Texto : Blog do Édipo Natan Fotos Alex Santos
Dr. Thiago Jofre consegue mais uma vitória judicial sobre o grupo de Gean Paraibano
O grupo do vereador Gean Paraibano sofreu mais uma derrota judicial no processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.
O advogado dos vereadores suplentes, Dr. Thiago Jofre, conseguiu mais uma vitória judicial, com argumentos mais sólidos no conteúdo das suas matérias. O grupo de Gean teve recurso negado no Tribunal de Justiça, em Natal.
O grupo do vereador, que está situação, sendo sua assessoria jurídica, foi derrotada no Tribunal de Justiça do RN. Numa tentativa de adiar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Em breve vamos disponibilizar o conteúdo da decisão do relator Vivaldo Pinheiro.
Fonte: Blog do Wallace
O advogado dos vereadores suplentes, Dr. Thiago Jofre, conseguiu mais uma vitória judicial, com argumentos mais sólidos no conteúdo das suas matérias. O grupo de Gean teve recurso negado no Tribunal de Justiça, em Natal.
O grupo do vereador, que está situação, sendo sua assessoria jurídica, foi derrotada no Tribunal de Justiça do RN. Numa tentativa de adiar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Em breve vamos disponibilizar o conteúdo da decisão do relator Vivaldo Pinheiro.
Fonte: Blog do Wallace
MP Eleitoral pede cassação de diploma de deputados do RN por participação em showmício
Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os beneficiados por evento irregular promovido no Município de Patu
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).
Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.
Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.
O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.
A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.
Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.
A ação foi protocolada sob o número 0601610-60.2018.6.20.0000 e sua íntegra pode ser conferida aqui.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/noticias-rn3/mp-eleitoral-pede-cassacao-de-diploma-de-deputados-do-rn-por-participacao-em-showmicio
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-967
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).
Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.
Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.
O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.
A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.
Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.
A ação foi protocolada sob o número 0601610-60.2018.6.20.0000 e sua íntegra pode ser conferida aqui.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/noticias-rn3/mp-eleitoral-pede-cassacao-de-diploma-de-deputados-do-rn-por-participacao-em-showmicio
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Além de confirmar que novos vereadores tem os mesmos direitos que os demais, juiz determinou eleição na Câmara de Santa Cruz para esta terça
Em sua decisão, Dr. Ederson Solano, deixou claro que os vereadores devem fazer hoje a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal e definir o próximo presidente e, consequentemente, prefeito interino de Santa Cruz.
A sessão que vai definir a nova Mesa Diretora do Legislativo municipal acontece hoje, a partir das 19h, na sede da Câmara de Vereadores.
Polícia Civil de Santa Cruz alerta população sobre senhora que estaria aplicando golpes na região
Segundo a PC, uma das vítimas, que é vendedora de perfumes, informou que a senhora chegou em sua casa chamando por seu nome, sempre agindo de forma tranquila e com voz suave e meiga. A senhora entrou na casa da vítima e, após conversa, quando a senhora saiu da residência, a vítima sentiu falta de vários dos seus perfumes.
Ainda segundo a vítima, outra mulher do bairro Maracujá que também vende perfumes, sofreu o mesmo golpe. A Polícia Civil informou que esse tipo de crime é o chamado de furto mediante fraude.
Em pesquisa em blogs do Seridó, verificamos que a mulher já fez várias vítimas e uma das últimas seria o padre da cidade de Florânia, mas que ele ficou atento e não caiu no crime.
Segundo o Blog Caicó Digital, a senhora conhecida por Maria toucinho já foi presa algumas vezes por aplicar golpes em outras pessoas de cidades da região.
A Polícia Civil ainda alerta as pessoas que, se reconhecerem a senhora, ou caírem no golpe, que se dirijam a Delegacia para fazer um Boletim de Ocorrência.
Fonte: Blog do Édipo Natan
Dr. Tiago Jofre: Alegação de que vereadores eram suplentes é infantil e constrangedora
Fonte: Blog do Édipo Natan
Em entrevista à Rádio Santa Cruz AM na noite de ontem, O advogado afirmou que a argumentação utilizada para não permitir que os vereadores pudessem participar da Mesa Diretora é "infantil" e "não respeita o regimento da Casa". Dr. Tiago Jofre ainda afirmou que a Justiça seguiu o caminho natural com a decisão tomada. "Eu até fiquei meio envergonhado em incomodar a Justiça com a argumentação utilizada pelos vereadores que hoje estão comandando os destinos do Legislativo. Foi infantil, constrangedor e juvenil o que se utilizou de argumentos, especialmente chamando os nobres colegas deles de suplentes", enfatizou Dr. Tiago Jofre.
O advogado destacou que vereadores suplentes são aqueles por tempo determinado e, como a decisão judicial do TRE, em cassar os demais vereadores, já foi com efeito imediato, os vereadores recém empossados tem os mesmos direitos que os demais, pois não há um tempo determinado para que eles fiquem no cargo.
Dr. Tiago Jofre ainda elogiou a atuação do magistrado de primeira instância, Dr. Ederson Solano, pela forma que vem conduzindo o cargo e a rapidez nas decisões tomadas ao longo do processo.
Terça feira em tela pedra cell
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