Paciente ficou 14 dias internado em um hospital particular de Goiânia. Velório e enterro serão restritos à família e ocorrem no Cemitério Jardim das Palmeiras.
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terça-feira, 24 de novembro de 2020
Morre Francisco Camargo, pai dos sertanejos Zezé e Luciano
MP Eleitoral investiga possível candidatura feminina fictícia em Serrinha
Lucilene da Silva Costa teve votação zerada e não é filiada a partido político
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa ao cargo de vereadora no município de Serrinha, a 80 km de Natal. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria Eleitoral da 13a Zona.
De acordo com o MP Eleitoral, Lucilene, candidata pelo Partido Verde, não tem filiação a partido político e não obteve um voto sequer no pleito do último dia 15 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral entende que a fraude à cota de gênero pode ensejar anulação dos votos dos demais candidatos da chapa proporcional. Dessa forma, a candidata e seus coligados poderão responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e também a posterior Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Morre de covid- 19 o cantor pernambucano Louro Santos
Além de cantor e compositor, ele era instrumentista com passagens pelas Bandas Aveloz e Forró da Malagueta.
Na Paraíba, o cantor e seu filho fez muito sucesso e realizou vários shows por todo o estado, tendo uma legião de fãs.
O cantor possuia em sua carreira grandes sucessos como “Te encontrei”, “Virou minha cabeça” e ” Retrato” que interpretou junto com seu filho Victor Santos.
Vários artistas gravaram suas composições, dentre os quais a cantora Joelma e a banda Calcinha Preta.
Fonte:https://www.polemicaparaiba.com.br/entretenimento/morre-de-covid-19-o-cantor-pernambucano-louro-santos/
sábado, 21 de novembro de 2020
MPF obtém acordo de R$ 1,3 milhão para construção de centro de pesquisa arqueológico no RN
Recursos virão de empresas eólicas como compensação pela destruição de parte de sítios localizados próximo ao litoral
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que resultará em investimentos de R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro. O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total – durante as obras de construção dos parques eólicos - de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.
As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do Paraná. As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1, Potiguar 3 (ambos em Pedra Grande) e Jangada 2 (em São Bento do Norte), que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.
O acordo foi firmado após uma audiência de conciliação promovida em julho deste ano, na qual o MPF – representado pelo procurador da República Felipe Siman – obteve a concordância das partes na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O entendimento pôs fim a quase três anos de espera, já que desde setembro de 2017 uma vistoria havia apontado a agressão sofrida pelos sítios durante as obras dos parques eólicos.
Mossoró - O TAC prevê que, da quantia total, R$ 100 mil irão para a publicação do livro “A simbologia rupestre do Rio Grande do Norte”, de autoria de Valdeci dos Santos Júnior, e os demais R$ 1,2 milhão serão destinados à construção do Centro de Pesquisas da Pré-História (CPPH), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, a ser erguido na cidade de Mossoró; além da aquisição de mobiliários e equipamentos. O prazo é de 31 meses para a conclusão da obra.
Nos sítios Potiguar e Jangada foram descobertos, durante os estudos de licenciamento ambiental e arqueológico, bens de valor histórico, como material lítico e polido de antes da colonização do Brasil, incluindo ainda fragmentos de “cerâmica neobrasileira”, vidro e louças.
Em agosto de 2016, o Iphan promoveu uma inspeção e emitiu uma nota técnica delimitando um raio de proteção ao redor dos sítios arqueológicos impactados pelos parques eólicos. Apesar disso, as obras tiveram continuidade e, de acordo com o MPF, tal medida gerou “severas intervenções e irreversíveis impactos”.
Em setembro de 2017 foi realizada a perícia técnica pelo MPF, constatando as destruições, e posteriormente o Iphan deu início às negociações para assinatura do TAC com as empresas e o Ministério Público Federal ingressou com as ações civis públicas, que tramitam na Justiça Federal sob os números 0800458-46.2019.4.05.8405 e 0800599-65.2019.4.05.8405.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-acordo-de-r-1-3-milhao-para-construcao-de-centro-de-pesquisa-arqueologico-no-rn-prace
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Formatura de 1.022 novos soldados da PM fortalece segurança pública do RN
Esta sexta-feira (20) foi um dia histórico para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O Centro de Convenções recebeu os novos 1022 soldados da Polícia Militar para a solenidade de formatura, que encerrou oficialmente o curso de formação da turma, que é a primeira em mais de dez anos. São 957 homens e 65 mulheres que agora passam a reforçar o trabalho em defesa da sociedade potiguar.
Pela excepcionalidade da pandemia, a formatura não contou com a presença de familiares, que acompanharam os seus parentes/soldados pela transmissão ao vivo. Mas nem por isso a solenidade passou sem alegria e emoção. A governadora Fátima Bezerra traduziu o espírito do momento. “Hoje é um dia especial para vocês, que oficialmente se integram às forças de segurança de nosso Estado nessa solenidade. Mas é especial sobretudo para a população do Rio Grande do Norte, que a partir de agora contará com mais agentes de segurança nas ruas”, afirmou a chefe do Executivo.
Na solenidade, acompanhada do coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN, a governadora entregou a Medalha Tiradentes ao soldado PM José Murilo, aluno nº1 da “Turma Guardião da Sociedade”. Esta foi a primeira vez que uma turma de soldados recebeu essa medalha.
O comandante geral endereçou seu discurso à missão que os novos terão daqui para frente. “Quero dizer que me sinto muito honrado de recebê-los como Comandante Geral para que possamos a partir de agora trabalharmos e trazer mais tranquilidade para a sociedade. O que foi aprendido nos bancos escolares agora será doado à sociedade, através do trabalho de cada um”, disse o coronel Alarico Azevedo.
CONCURSO
O último concurso de solados para a PM foi realizado em 2005. O atual certame foi iniciado em 2017, mas enfrentou uma série de entraves até chegar ao curso de formação, autorizado em janeiro de 2020 pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Administração (Sead) e o Comando da PM.
“Há 15 anos não se renovava os quadros de nossa Polícia Militar. Enquanto governadora, mesmo em meio a mais grave crise econômica que nosso estado já tinha enfrentado, com o caos nas contas públicas que encontramos, somado a uma crise na saúde sem precedentes, tomei a decisão política de garantir a realização desse concurso”, relembrou Fátima.
Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o Governo irá formar mais uma turma, com curso marcado para o início de 2021, com mais 340 homens e mulheres. Assim, ao fim do processo seletivo, serão mais de 1360 novos policiais militares nas ruas do RN até meados do ano que vem.
Como forma de equiparar as chances nos próximos concursos, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um quadro único de agentes na Polícia Militar, igualando as vagas destinadas para homens e mulheres.
INVESTIMENTOS
Ainda em 2019, o Governo destinou 1,9 bilhão para a segurança, um valor superior em 129,54 milhões comparado à gestão passada. Agora em 2020, o valor estimado de investimentos no setor é em torno de 1,25 bilhões.
Em sua fala aos novos policiais, Fátima Bezerra salientou a importância de se investir não só em infraestrutura, mas também nas pessoas que fazem a segurança pública. Em 2019, o Governo efetivou a promoção de 5.115 policiais, entre praças e oficiais, além de ter encaminhado a reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, permitindo reajuste à remuneração paga aos agentes.
Também estiveram presentes à solenidade o vice-governador Antenor Roberto, a senadora Zenaide Maia, o Presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o deputado estadual Francisco Medeiros. o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, o secretário de Estado da Administração Penal, Pedro Florêncio, o comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro, o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva.o secretário-adjunto de Segurança Pública, Osmir Monte, e o sub-comandante da PM-RN, coronel Figueiredo de Mendonça.
Fotos: Elisa Elsie
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sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Caern anuncia suspensões de abastecimento de água em 35 cidades do RN entre 23 e 26 de novembro
Serviço de adequação dos sistemas ao mercado livre de energia será realizado nas estações de bombeamento de Nísia Floresta, Monte Alegre, Florânia, Jardim de Piranhas e Jucurutu.
Por G1 RN
Entre os dias 23 e 26 de novembro, 35 municípios potiguares terão suspensões temporárias no abastecimento de água, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O motivo é a adequação dos sistemas ao mercado livre de energia. O serviço será realizado nas estações de bombeamento de Nísia Floresta, Monte Alegre, Florânia, Jardim de Piranhas e Jucurutu.
Na segunda-feira (23), a parada será nas estações de bombeamento 1 e 2 da Adutora Monsenhor Expedito, localizadas em Nísia Floresta e Monte Alegre, respectivamente. A duração da execução do serviço de adequação da medição será de aproximadamente 12 horas, começando às 6h e indo até as 18h. Com a retomada do sistema, após a conclusão, em até 48 horas o abastecimento estará normalizado.
Todas as 30 cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito serão afetadas. São elas: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
Na quarta (25), será a vez adequação da medição das estações de bombeamento 3 e 4 da Adutora Serra de Santana, ambas em Florânia. A duração da execução do serviço de adequação da medição também será de aproximadamente 12 horas, começando às 6h e indo até as 18h. Nessa parada, serão afetados Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades da Conisa.
Na quinta (26), serão feitas as adequações da medição na estação de bombeamento 1 da Adutora Manoel Torres, em Jardim de Piranhas, e na estação de bombeamento 1 da Adutora Médio Oeste, em Jucurutu. Não haverá interrupção no abastecimento da Adutora Manoel Torres, tendo em vista que a Caern vai utilizar o sistema do Açude Itans para funcionar no período.
Os municípios de Janduís e Patu, abastecidos pela Adutora Médio Oeste, terão um dia a menos de abastecimento no sistema de rodízio – a quinta-feira, dia de execução do serviço. O fornecimento será retomado no mesmo dia, no final da tarde, com a conclusão da adequação da medição.
A Caern suspendeu o abastecimento de água em seis bairros de Natal nesta sexta-feira (20), também em razão da adequação para medição de energia contratada no mercado livre.
A recomendação da Companhia é que os moradores façam a reserva de água e a usem de forma racional para minimizar transtornos.
Polícia Civil captura, na Zona Norte de Natal, foragido da Justiça condenado por tráfico de drogas
Ele foi preso no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, onde estava escondido. A prisão se deu por força de um mandado de prisão, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, decorrente de sentença condenatória, com pena de 9 anos, um mês e 25 dias no regime fechado pela prática do crime de tráfico de drogas. Na ação, foram encontrados pelos policiais: um revólver calibre 38, seis munições intactas e um pequeno tablete de um material similar à maconha.
Ele também responde pela prática do crime de associação para o tráfico, estando foragido do sistema penitenciário desde janeiro de 2019, após ter rompido sua tornozeleira eletrônica. Além disso, segundo as investigações, “Simba” é apontado como um dos chefes de uma facção criminosa atuante no município de Santa Cruz, promovendo o tráfico de drogas na região.
Eduardo Pessoa foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, ou por meio dos telefones da DECAP: (84) 98135-6174 (WhatsApp) ou 3232-7867.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Juntos podemos ajudar
Esse e o WhatsApp da irma dele 84-99623-8676
Hoje, ele precisa além das orações, também da nossa ajuda e colaboração, pois precisa de uma alimentação um pouco restrista. E como está impedido de trabalhar, a situação é bem preocupante.
A mensagem de hoje, é para que tenhamos um olhar mais empático e de solidariedade para a situação em que nosso conterrâneo se encontra.
Estarei recebendo doações financeiras e alimentícias para José.
Juntos podemos ajudar e assim levar um pouco de tranquilidade a ele.
Faculdade realiza Natal Solidário em prol das crianças atendidas na LBV
Ação beneficiará a Legião da Boa Vontade (LBV), que cuida de crianças carentes da cidade
Com a proposta de celebrar as festas de fim de ano com muita solidariedade, a Faculdade UNINASSAU Natal estimula o bem com a realização de mais um Natal Solidário. Alunos, docentes e funcionários da Instituição se unem na arrecadação de brinquedos e material escolar para crianças carentes do município.
As doações podem ser feitas na unidade da Instituição, localizada em Natal. Qualquer pessoa poderá se dirigir ao local. Basta escolher uma cartinha da árvore de Natal e depositar o donativo na estrutura localizada na entrada da Instituição, onde os voluntários responsáveis pelo recebimento seguirão todas as normas de segurança para evitar aglomerações.
A campanha ocorre entre os dias 04 de novembro e 03 de dezembro. Já a entrega acontecerá em dezembro, próximo a véspera de Natal. Na ocasião, estarão presentes representantes UNINASSAU e da Legião da Boa Vontade (LBV), que será contemplada com os donativos.
O Natal Solidário é uma ação que faz parte do calendário anual de atividades da Instituição e tem como objetivo incentivar o voluntariado e a solidariedade dos alunos da UNINASSAU. “Nossas preocupações vão além de formar um bom profissional. Queremos incentivar sempre as boas ações em prol da nossa comunidade", destaca o diretor da Faculdade, André Lemos. “A intenção é criar o espírito de solidariedade na comunidade acadêmica”, explica.
Serviço:
Hora: 8h às 17h
Local: UNINASSAU Campus Capim Macio - Av. Engenheiro Roberto Freire,1514 – Informações: (84) 3344-7806
Arivaldo Oliveira
Relacionamento Institucional | Natal/RN
Legião da Boa Vontade|www.lbv.org
(84) 3613-1655 | (84) 99451-7849
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (19) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento para o setor pelas ruas mais baixas, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Começou hoje o abastecimento para o setor nas ruas mais baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
INNOVATE: Seja você em sua melhor versão
O Brasil e o mundo foram sacudidos por grave crise sanitária e econômica. Só um número reduzido de empresas e de pessoas conseguiu enfrentar a situação inédita e, alguns, até crescer em meio à pandemia.
Por que será que a maioria fracassa invariavelmente?
Assim como eu, você também deve ter idealizado uma boa vida, pensado em realizar todos os sonhos, em viver sua melhor versão.
Mas, só um grupo pequeno de pessoas vive a vida que sempre quis. Você já se perguntou por quê?
Hoje só se fala do novo mundo. Está preparado? Sabe o que fazer, como agir?
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Deputado Tomba Farias chama a atenção da Justiça Eleitoral sobre a realização de “pesquisas forjadas”
Tomba Farias cita a disparidade dos números das pesquisas Seta, feitas em alguns municípios nas vésperas das eleições: em Afonso Bezerra a Seta disse que o candidato Neto de Zoraide teria uma maioria de 21,75% e o resultado final foi de apenas 1,76%. Em Arez, a Seta previu um empate técnico entre os candidatos Bergson e João Elias, mas no final deu-se a vitória de Bergson, que obteve 56,76% dos votos (5.196), vencendo em todas as urnas.
Em Canguaretama, a Seta destacou que candidata Irmã Lila estaria na frente do candidato Wellinson com 4% das intenções de votos, mas Wellinson venceu a eleição com uma maioria de 16,09% dos votos (2.982). Também em Campo Redondo, o Instituto disse que Dr. Renan venceria por 17,9%, mas foi eleito por apenas 2,65% dos votos. Da mesma forma, em Tangará a Seta apontou a vitória do candidato Dr. Airton por apenas 5,8%, mas as urnas mostraram uma maioria de votos de 14,8%.
“Todos esses municípios tiveram resultados diferentes do que previu as pesquisas Seta, feitas nos últimos dias de campanha”, ressalta.
Segundo o líder do Trairi, a força do poder econômico, ao contratar pesquisas tendenciosas, é usada para desequilibrar o pleito. “Alguns institutos fizeram bem seu trabalho, mas o instituto Seta fez pesquisa em Afonso Bezerra que teve resultado divergindo em 21,75 pontos percentuais. Isso numa campanha que as pessoas mal poderiam sair de casa, faz toda a diferença no pleito”, assinala.
Para ele, o TRE RN teve um grande desempenho, mas episódios, envolvendo pesquisas do Instituto Seta, que precisam ser fiscalizados. “O TRE e a justiça comum precisam fazer valer o direito dos candidatos. Agradeço a Deus e aos eleitores pelas vitórias em nossas bases eleitorais, mas não poderia deixar de registrar a minha indignação com o considero uma farra das pesquisas que se observou no interior do estado”, Finalizou.
Governadora sanciona lei que institui e disciplina Consórcios de Saúde no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou na manhã desta terça-feira (17) a lei que institui e disciplina os Consórcios Interfederativos de Saúde no Rio Grande do Norte (Lei nº 10.798/2020), proposta pela administração estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa.
"O Rio Grande do Norte agora passa a ter uma legislação moderna para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer chegar a quem mais precisa atendimento de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente", afirmou Fátima Bezerra na solenidade de sanção no auditório da Escola de Governo.
A governadora destacou a importância dos conselhos municipais e estadual de saúde e dos prefeitos para a efetivação dos consórcios regionais. "Governo é para servir a população, as prioridades devem ser traduzidas em atitudes. O consórcio vem para fortalecer cada vez mais o SUS no RN com parcerias exitosas", reforçou a chefe do Executivo estadual.
O secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia registrou que a nova lei é resultado de ampla discussão de ideias que subsidiaram o projeto de elaborado pelo Governo e aprovado pela maioria dos deputados estaduais. "A formação dos consórcios regionais é a estratégia para a organização do SUS. Para existir de forma plena, o sistema público de saúde precisa da cooperação entre os três entes públicos federal, estadual e municipal. E os consórcios vão permitir a pactuação entre os gestores trazendo grande contribuição para o fortalecimento do serviço de saúde", explicou Cipriano.
Os consórcios regionais são previstos na lei federal que criou o SUS e devem funcionar como investimento financeiro integrado para organizar os serviços de saúde pública nas regiões. As prioridades devem ser a atenção primária e a média complexidade. Também poderão ser implantadas policlínicas para atender as demandas dentro da região, evitando grandes deslocamentos. "Temos um desafio a superar que é prestar serviços de qualidade, de forma integrada, concretizando a estruturação plena do SUS", enfatizou Cipriano.
Na opinião da representante do Conselho Estadual de Saúde, Carla Falcão, "o Rio Grande do Norte cresce na saúde pública com a nova lei por que fortalecemos a regionalização. Temos muito a fazer, a atenção primária precisa ser bem estruturada para prevenir doenças e garantir saúde da população. Os municípios precisam fazer o que é definido constitucionalmente como de sua competência e responsabilidade".
LEGITIMIDADE
"Hoje estamos diante de uma ação governamental de grande valor coletivo". Esta declaração foi dada pela promotora de Justiça Iara Pinheiro, do Ministério Público Estadual, que considerou ainda que a Lei dos Consórcios assegura a legitimidade da cogestão nos contratos regionais. "O Ministério Público quer fazer parte deste processo com muita intensidade, como parceiro para fazer mediações e conciliações. Estamos disponíveis para atuar lado a lado com todos os participantes dos consórcios", completou Pinheiro.
Para o deputado estadual Francisco Medeiros, que participou do ato de sanção representando a Assembleia Legislativa, "esta lei terá papel importante para os municípios por que permite otimizar gastos com saúde, viabiliza serviços e a humanização da assistência à população". O parlamentar ainda destacou a importância dos consórcios para aproveitar o legado dos investimentos do Governo do RN com a instalação de 560 novos leitos em todo o Estado para assistência à Covid-19. "O governo da professora Fátima Bezerra acertou ao não optar por hospital de campanha que seria desmobilizado com a superação da pandemia. Optou por ampliar a rede pública de saúde, que após a pandemia ficará como legado para a população", pontuou Francisco.
O senador Jean-Paul Prates ressaltou ainda a importância dos consórcios para a integração e racionalização dos serviços de saúde e considerou que a nova lei pode servir como modelo para consórcios em outros setores da administração pública.
Foto: Elisa Elsie
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MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada
Pedidos se baseiam na impossibilidade de ocupação do cargo por mais de dois mandados consecutivos
Autor dos pareceres, o procurador regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, reforça que o objetivo da norma consiste em evitar que haja a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo familiar na chefia do Poder Executivo e, nos dois casos, tal regra está sendo violada pelas candidaturas. A decisão agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
Lagoa – No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, Osivan Queiroz se candidatou, na verdade, a um terceiro mandato sucessivo. Isso porque, além do atual iniciado em 2016, ele também exerceu o cargo de prefeito em parte do quadriênio anterior (mais exatamente entre 27 de junho e 21 de novembro de 2013), pois havia sido o segundo colocado nas eleições de 2012, porém o vencedor daquele pleito foi afastado do cargo por decisão judicial durante quase cinco meses, período no qual Osivan assumiu efetivamente a prefeitura.
Em primeira instância, o MP Eleitoral já havia defendido que a candidatura era ilegal, porém o juiz deferiu o registro e legendas adversárias ingressaram com recurso no TRE. Para o procurador, a situação é similar ao exercício dos chamados “mandatos tampões”, que, embora não abranjam todo o período de quatro anos, só autorizam seus ocupantes a uma nova eleição sucessiva.
Ronaldo Chaves lembra ainda que, ao assumir em junho de 2013, a expectativa do político era de se manter até o final daquele mandato, o que teria ocorrido se a Justiça não revertesse a decisão de afastar o vencedor do pleito de 2012. “Diferente do substituto, que, já quando assume, sabe que o exercício do mandato será temporário, sem qualquer expectativa de permanência no cargo.”
Para o MP Eleitoral, ao ter assumido o cargo como titular Osivan Queiroz carrega consigo todos os efeitos legais dessa ação, dentre os quais a impossibilidade de se candidatar em 2020, após já ter sido eleito em 2016. Situação diferente, por exemplo, de presidentes de câmaras municipais que assumem o Executivo enquanto não se realizam novas eleições, ou de vice-prefeitos que substituem temporariamente o titular, antes dos seis meses finais do mandato.
Guamaré - No caso do município da Costa Branca potiguar, o MP Eleitoral enfatiza que, no pleito de 2016, a Justiça Eleitoral e o STF reconheceram que Hélio de Mundinho já estava desrespeitando a mesma regra legal. Isso porque ele foi eleito em 2012 (para o mandato de 2013 a 2016) e no quadriênio anterior seu cunhado havia exercido, ainda que por um breve período, a prefeitura.
Ainda assim, e apesar de ter seu registro de candidatura de 2016 indeferido em todas as instâncias eleitorais (e até mesmo no STF), Hélio de Mundinho assumiu a prefeitura e se manteve no cargo de janeiro de 2017 a outubro de 2018, com base em decisões cautelares, até ser definitivamente afastado. Para o procurador, não resta dúvida de se tratar de “inadmissível e até ‘surpreendente discussão’ acerca de possível exercício de ‘quarto mandato’ consecutivo de um mesmo grupo familiar, o que, obviamente, vai de encontro ao preceito constitucional”.
O registro da candidatura para estas eleições de 2020 já havia sido indeferido em primeira instância. Apesar disso, Hélio de Mundinho manteve a campanha e recebeu os votos por ter ingressado com recurso junto ao TRE. O entendimento em relação à disputa atual, aponta o MP, seria diferente se após ter seu registro indeferido em 2016 o político não tivesse assumido o cargo. No entanto, ele não só assumiu, como cumpriu quase metade do mandato.
Norma - De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal, o “Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.” E o parágrafo 7º desse mesmo artigo acrescenta que essa proibição não se resume ao próprio candidato, mas se estende ao cônjuge e aos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, o que inclui os cunhados.
MP Eleitoral - Ao contrário da Justiça Eleitoral, que possui estrutura própria, o MP Eleitoral é um órgão híbrido com membros do Ministério Público Federal (procuradores da República) e dos MPs estaduais (promotores de Justiça). A Procuradoria Regional Eleitoral é um órgão do MPF, chefiada por um procurador da República, que coordena a atuação do MP Eleitoral nos estados, orientando os promotores atuantes nas zonas eleitorais, entre outras atividades. Nas eleições municipais, os promotores têm a atribuição originária, cabendo aos procuradores regionais Eleitorais atuarem na segunda instância (junto ao TRE).
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segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Carnaúba dos Dantas eleger a primeira Mulher Trans Vereadora do Rio Grande do Norte
Thabatta Pimenta teve 267 votos e vai ocupar um das nove cadeiras na Câmara Municipal. Ela promete lutar em favor das minorias.
Por Julia Galvão, G1 RN
Thabatta Pimeira tem 28 anos e é radialista. Ela foi eleita a primeira vereadora trans do Rio Grande do Norte. — Foto: Cedida
A cidade de Carnaúba dos Dantas, localizada no Seridó potiguar, elegeu neste domingo (15) a primeira mulher trans vereadora no Rio Grande do Norte. Thabatta Pimenta (PROS) teve 267 votos e garantiu uma das nove vagas na Câmara de Vereadores da cidade.
Nas redes sociais, a candidata eleita agradeceu o voto de confiança dos eleitores. “Obrigada Carnaúba, essa vitória é de muitas minorias que finalmente serão ouvidas. Agora é a nossa vez”, escreveu.
Thabatta Pimenta tem 28 anos e conta que desde cedo teve que lidar com o preconceito. Além de ser mulher trans, ela tem um irmão com paralisia cerebral. De acordo com a nova vereadora, Ryan, de 32 anos, dá forças para que ela enfrente as adversidades.
“Enquanto eu puder falar por todos, eu vou falar. Porque o diferente sempre causa isso nas pessoas, mas para a gente é natural, é a nossa vida”, disse ao G1.
Thabatta promete estruturar seu mandato com base nas causas sociais, em favor das minorias. “Meu propósito é dar voz e lutar pelas minorias. Promover políticas públicas que beneficiem não só a classe LGBTQIA+, mas também a pessoa com deficiência. Eles precisam muito de uma voz ativa, que lute pelos direitos deles", disse.
"Eu me preparei para ser essa voz. Eu tenho as minhas lutas como pessoa LGBTQIA+, mas, por causa de Ryan, eu também tenho que levantar a bandeira da pessoa com deficiência”.
Thatatta também luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Ela tem um irmão de 32 anos com paralisia cerebral. — Foto: Cedida
Turismo Cidadão anuncia datas da abertura dos lotes de vouchers em novembro
A abertura do primeiro lote com 160 vouchers ocorre na próxima terça-feira (17), às 10h
O programa Turismo Cidadão vai disponibilizar novos vouchers para reservas de diárias em meios de hospedagem e para passeios de buggy em novembro. A abertura do primeiro lote com 160 vouchers ocorre na próxima terça-feira (17), às 10h. Já o segundo lote está programado para o dia 24 no mesmo horário. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), através da campanha Nota Potiguar. O objetivo é estimular o turismo interno com segurança e seguindo os protocolos.
Os usuários do app Nota Potiguar devem ficar atentos ao horário para destinar os pontos acumulados para esse benefício, pois os vouchers se esgotam em poucos minutos devido à demanda. Ao fim deste mês, o programa encerra a fase piloto e retorna no mês de março do próximo ano com mais novidades para os participantes. A expectativa é a ampliação do programa com a inclusão de novos serviços, possibilitando que mais potiguares sejam beneficiados.
Os vouchers para os dois lotes são divididos em categorias. No caso dos meios de hospedagem, a categoria 1 requer 15 pontos acumulados, a categoria 2 demanda 30 pontos e a categoria 3 necessita 45 pontos. Para os passeios de buggy, serão disponibilizados vouchers de 40 pontos. A relação dos empreendimentos e participantes pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br.
Participar do Nota Potiguar é muito simples: é só baixar o aplicativo (disponível para Android e iOS) e fazer o cadastro. Na hora da compra, basta pedir a inclusão do CPF na nota fiscal ou, pelo aplicativo do Nota Potiguar, escanear o QR Code, presente na nota fiscal, em até seis horas após a compra. O participante ganha um ponto a cada R$ 50 em compras. Entretanto, uma nota fiscal poderá acumular, no máximo, dez pontos. O acúmulo máximo mensal é de 80 pontos.
Assessoria de Comunicação e Marketing - SETUR/RN
Ivanildinho tem vitória emblemática no Bonsucesso
Foram 12.138 votos, 8.507 votos a mais que o segundo colocado, Gean Paraibano.
Mas, dentre tantos votos, 358 deles chamaram atenção e são emblemáticos.
Os 358 votos em questão deram a Ivanildinho a vitória no Bonsucesso, um marco para o grupo político liderado pelo deputado Tomba Farias.
Pela primeira vez desde que o grupo rompeu com Josemar Bezerra, principal liderança do local, um candidato ligado a Tomba vence na comunidade rural mais populosa de Santa Cruz.
Este é mais um dos fatores que fazem dessa vitória de Ivanildinho marcante na história política de Santa Cruz.
Carnaúba dos Dantas: Gilson Dantas e Luís Eduardo eleitos com 59,24% dos votos válidos
“Agradeço ao meu vice Luís Eduardo, pelo apoio em todas as horas, aos vereadores da coligação, pela luta diária e a cada família de Carnaúba dos Dantas, por terem acolhido nossas propostas e acreditado na continuidade do trabalho”, afirmou Gilson.
A reeleição para o segundo mandato confirmou as recentes pesquisas no município, onde seu nome despontava na liderança. A candidata Nana Medeiros foi derrotada nas urnas junto com o seu vice Araídson. Eles obtiveram 2.018 votos.
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Em Carnaúba, Gilson e Luís Eduardo encerram campanha agradecendo apoio da população
“Foi uma caminhada de aprendizado e de muitas emoções. Mas saímos fortalecidos pelo apoio que recebemos da população, dos nossos amigos e familiares”, afirmou o prefeito.
Saindo do Alto do Vaqueiro, a caminhada seguiu até o bairro Dom José Adelino Dantas, concentrando na rua Francisco Calixto Dantas, onde Gilson, Luís e os vereadores fizeram o discurso de encerramento.
Nesses últimos dias, os candidatos intensificaram as reuniões e visitas de casa em casa, prestando contas do mandato e apresentando as propostas para os próximos quatro anos.
Museu da Imprensa Oficial Eloy de Souza completa 17 anos
A diretora do Museu, Rosana Macedo, conta que a história do Museu se mistura com a sua trajetória de vida. Funcionária do Diário Oficial do Estado (DOE) nos últimos 40 anos, assumiu o museu em 2004. Para ela, a importância do espaço é “o resgate da história, de tudo que também vivenciei no passado, é não deixar morrer o início de tudo, o ontem e o hoje. Contar a história desse lugar é contar a minha história”.
Os visitantes podem conhecer todo o maquinário original utilizado a época para a impressão das publicações: A República e o Diário Oficial do Estado. O primeiro marca o início das publicações oficiais do RN, durante a gestão do governador Pedro Velho de Albuquerque Maranhão. Já o DOE até hoje é a publicação que registra e divulga os atos oficiais do Governo, autarquias e de outros poderes e órgãos.
Entre as publicações conservadas pelo Museu Eloy de Souza, é possível conferir edições, por exemplo, do jornal A República do ano de 1943, com notícias sobre a Segunda Guerra Mundial. Todo o maquinário utilizado para montar, diagramar e imprimir as duas publicações oficiais do RN, também está exposto para visitação. Estão lá cavaletes, máquinas de corte, guilhotinas, máquinas de impressão manual, clichês, entre outros.
A história e a importância deste patrimônio imaterial histórico e cultural do RN também estão na rede social Facebook. No perfil é possível assistir a um vídeo, de quase 10 minutos, com outras informações e curiosidades sobre o museu. Para isso, basta clicar no link encurtador.com.br/tuGL2
Os interessados em conhecer todo o acervo do Museu da Imprensa Oficial Eloy de Souza devem agendar um horário, através do telefone 3232-6864.
Fotos: Sandro Menezes
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter: @governodorn
Instagram: @governodorn
Facebook: @GovernodoRN
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Rádio Santa Cruz AM divulga pesquisa para vereador em Santa Cruz
Confira os números da Pesquisa Consult/Rádio Santa Cruz AM:
Alex Raniere, da GTNet, é eleito novo presidente da CDL
A eleição ocorreu na última terça-feira (10). Alex Raniere foi candidato único e tem como vice-presidente eleito Marcelino Dantas, da Maré Mansa, atual presidente da entidade.
Alex Raniere assume para mandato de três anos e afirmou ao Blog ter vários projetos para fortalecer a CDL, que é o principal órgão representativo do comércio em um município.
Campo Redondo: Dr. Renam e o vice Welby encerram campanha agradecendo apoios com grande comício
Os candidatos agradeceram o apoio em todos os eventos durante o período de movimentação política. “Agradeço a todos vocês que se somaram ao nosso projeto pela presença em cada caminhada, carreata, comício, por ter aberto a porta de suas casas pra nos ouvir. Ao meu vice Welby pela parceria pra fazer Campo Redondo avançar e aos vereadores da nossa coligação pela luta diária”, disse.
A concentração da Vigília da Vitória começou na Rua Dr. José Borges, seguindo com arrastão pelas ruas da cidade. Hoje, no encerramento do horário eleitoral, Dr. Renam reforçou o sentimento de gratidão que tem pela cidade que o acolheu.
Administração da Ceasa-RN retoma obra de construção de novos banheiros
Com andamento de 80%, a obra de construção dos banheiros estava parada desde 2018 por falta de pagamento da gestão anterior, o que ocasionou a paralisação por parte da empresa responsável, a MVP Engenharia e Construção LTDA.
Segundo o diretor financeiro, Fábio Henrique, a gestão teve que fazer um aditivo de prorrogação para garantir a finalização da obra. “Fizemos o aditivo, quitamos o débito deixado pela administração passada, cerca de R$69 mil. Com recursos de arrecadação própria, cerca de R$90 mil, poderemos finalizar, finalmente, os banheiros.”, pontua.
Além dessa obra, a Administração também vai reformar os banheiros do Mercado Livre 4. O processo para contratação do projeto básico já está em andamento com previsão para início da reforma no primeiro semestre de 2021.
“A administração vem trabalhando em todas as frentes para termos uma Ceasa-RN mais digna para funcionários e clientes. Já atendemos o pleito dos permissionários na questão da limpeza, segurança e iluminação. E agora vamos atender mais um pedido com a finalização dos banheiros centrais e reforma dos banheiros do Mercado 4.”, explica o diretor-presidente Flávio Morais.
A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, grãos, entre outros gêneros alimentícios. A Central funciona de segunda a sábado, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: 00h às 03h para acesso de caminhões e carretas para carga e descarga; 03h às 13h: entrada do público externo; 18h: fechamento total.
Fotos: Anderson Santos
Assessoria de Comunicação
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN)
Anderson Santos - DRT 1909/RN
Telefone: (84) 99819-0096
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
IVANILDINHO DISPAROU
Com apenas uma mulher candidata, PT vai precisar readequar chapa de vereadores em Santa Cruz
Inicialmente, o PT tinha 9 candidatos a vereador: 6 homens e 3 mulheres.
Essa proporcionalidade estava adequada a legislação eleitoral, que obriga cada partido a ter, no mínimo, 30% de mulheres concorrendo na chapa proporcional, pra vereador.
Ainda no início da campanha, o PT teve três candidaturas indeferidas: Francione Salves, Gerson Xavier e Dalva Lanches. Todos se filiaram fora do prazo previsto em lei.
Sobraram 4 homens e 2 mulheres, mantendo a proporcionalidade.
Mas, pouco tempo depois, a candidata Claudinete renunciou a sua candidatura a vereadora, situação que obriga o PT a retirar duas candidaturas de homens a vereador, para manter os 30% de mulheres concorrendo ao pleito.
Isso significa que o PT só pode ter três candidatos: uma mulher e dois homens, mas atualmente ainda tem 4 homens candidatos a vereador: Ramon Ludovico, Damião Confessor, Genilson Souza e Rafael Profeta.
Sem nenhum abrir mão da candidatura, o PT vai ter que encontrar uma solução pra não sofrer sanções judiciais no futuro, já que está indo contra a Legislação Eleitoral vigente.
terça-feira, 10 de novembro de 2020
Pesquisa Rádio Santa Cruz AM/Consult mostra liderança de Ivanildinho com larga vantagem na corrida eleitoral de Santa Cruz
Foram ouvidas 500 pessoas na cidade e zona rural nesta segunda-feira (09). A margem de erro é de 4,3% e a confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada sob protocolo: RN-07189/2020.
O resultado é o seguinte:
Pesquisa estimulada (quando são citados os nomes dos candidatos):
IVANILDINHO (PSDB) 54.80%
GEAN PARAIBANO (PP) 17.60%
JOJO NAZÁRIO (PSOL) 4.20%
MÁRCIO CAVALCANTI (PV) 3.80%
NENHUM 11.80%
NÃO SABE DIZER 7.80%
Pesquisa espontânea (quando não aparecem os nomes dos candidatos):
IVANILDINHO (PSDB) 44.60%
GEAN PARAIBANO (PP) 14.60%
JOJO NAZÁRIO (PSOL) 2.20%
MÁRCIO CAVALCANTI (PV) 2.20%
NENHUM 13.20%
NÃO SABE DIZER 23.20%
Gean Paraibano tem maior índice de rejeição na campanha eleitoral em Santa Cruz
Gean Paraibano – 23,6%
Ivanildinho – 12,6%
Jojó Nazário – 8,8%
Márcio Cavalcanti – 7%
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com protocolo de RN-07189/2020, num total de 500 entrevistas, com a margem de erro de 4,3% e com índice de confiança 95%. O Instituto Consult foi o contratado para o levantamento, solicitado pela Rádio Santa Cruz AM.
ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL LULA DE FARIAS FICA ENTRE AS 15 ESCOLAS DESTAQUE ESTADUAL NO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR/2020
O Prêmio Gestão Escolar 2020 tem o intuito de reconhecer e valorizar as escolas
que estão se empenhando na solução dos desafios impostos pelo afastamento
social de forma criativa, inovadora e comprometida com a continuidade da
aprendizagem dos alunos e do apoio aos professores e colaboradores.
A escola desenvolveu o projeto que se intitula “CONSTRUINDO MEMORIAS AFETIVAS
NUMA PERSPECTIVA REMOTA” e concorreu na etapa regional com 18 escolas, sendo
elas: estaduais e Municipais, ficando em 1º lugar na região do Trairi, sendo classificada
para a etapa estadual, onde disputou novamente sendo reconhecida pelo Comité
Estadual de Gestão Escolar/RN pelas práticas escolares significativas e inovadoras, que
diante do imponderável conseguiram encontrar soluções e da continuidade à
aprendizagem dos alunos durante o período da pandemia ficando em 14º lugar de um
total de mais de 150 escolas, sendo contemplada com o título de ESCOLA DESTAQUE
em todo o estado do RN.
Externamos o nosso orgulho a toda equipe, todos são dignos e merecedores de
aplausos, com todas as dificuldades vivenciadas no momento atual, onde tudo parecia
escuridão, fizeram o possível e o impossível para inovar a prática pedagógica e atender
aos alunos com muita atenção e carinho.
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (10) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor próximo a Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I, Alegre II, Residencial Alegre e Vila Rica
Bomba 2: Setor Paraíso. Começou abastecimento para o setor do Loteamento Quixabeira, próximo ao CMEI Geraldo Alves e adjacências
Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas do setor baixo dos bairros Maracujá, Conjunto Aluízio Bezerra e Nova Santa Cruz
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
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