Professor e maestro Crisanto Dantas, realiza projeto de pesquisa em Santa Cruz/RN

O professor de arte da escola João Ferreira de Souza, maestro Crisanto Dantas, desenvolveu no dia de hoje 22/11/2022 uma oficina sobre o ensino de música através da metodologia do suíço Émile Jaques-Dalcroze. Essa atividade faz parte da pesquisa de mestrado desenvolvida com orientação da professora da UFRN e pós-doutora Tânia Lima, com co-oruentacoes do professor Doutor em música José Rafael Madureira da UFVJM. Essa pesquisa já está a dois anos em curso, e promove um dossiê no ensino de música somada a cultura local do boi de reais, cultura essa que o maestro Crisanto Dantas é pesquisador ha mais de 14 anos. Na oportunidade o projeto realizou uma oficina de culminância na casa de cultura popular Palácio do Inhare, em parceria com o mestre do boi de reis Clenilson e do produtor em áudio visual Felipe Santos. 

O resultado dessa oficinas será postado nas redes sociais da escola Estadual João Ferreira de Souza, e apresentado no no início de dezembro na UFRN como parte da defesa de mestrado do Maestro Crisanto Dantas.  Por fim o maestro afirma " fazer e pesquisar a nossa arte é fundamental, pensar na cultura popular como nossa  cultura raiz é algo de suma importância, por isso levo as nossas músicas e melodias folclóricas pra dentro da academia e em breve levarei para o restante do mundo", conto com todos para isso. CD.

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Governo do RN regulamenta expediente ao público em dia de jogo da seleção

Decreto sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial deste sábado

As repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar. Assinado pelo governador em exercício Antenor Roberto e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o decreto 32.220 disciplinando o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (19).

O Brasil joga três vezes na fase de grupos da competição: quinta-feira, dia 24, às 16 horas (hora de Brasília) contra a Sérvia; segunda, dia 28, contra a Suíça, às 13 horas; e sexta, 02 de dezembro, às 16 horas, contra Camarões. Se chegar à final, ainda terá mais quatros jogos em disputas mata-mata.

 De acordo com o decreto, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, dar-se-á da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.

No dia a dia da administração, o expediente ao público nas repartições vinculadas ao Estado do Rio Grande do Norte varia de acordo com o tipo de serviço prestado à população. Geralmente vai das 7h às 13h, mas em algumas delas, como na sede do Detran, em Natal e na Secretaria de Tributação, das 8h às 14h. O Detran divulgará, em breve, como ficará o atendimento de quem estava agendado para os horários afetados pelos jogos.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

FOTOS: Sandro Menezes 

Assecom-RN

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Confira como será o funcionamento da Ceasa/RN no feriado da padroeira de Natal

Lojas vão funcionar normalmente, mas setores administrativos terão atendimento suspenso.

Mesmo em virtude do feriado do Dia da Padroeira de Natal, celebrado no dia 21 de novembro, a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) informa que as lojas e mercados da estatal funcionarão normalmente na segunda-feira.

Apenas alguns serviços administrativos serão suspensos, com exceção dos setores comercial e segurança, mas retornam o atendimento na terça-feira (22).

Confira abaixo os horários de funcionamento da Ceasa no dia 21 de novembro:

- Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;

- Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;

- Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;

- Setor Comercial da Ceasa: das 7h às 13h;

- Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

Foto: Raiane Miranda

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa/RN)

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Mateus de Paula - Jornalista (Registro Profissional: 2048/RN)

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Artistas e influenciadores do RN vestem a camisa da Campanha Natal Permanente da LBV no combate à fome

 Artistas e influenciadores do RN vestem a camisa da Campanha Natal Permanente da LBV no combate à fome

A ação solidária será na Sede da LBV no Dix-Sept Rosado no dia 22/11, às 10h

Diante do aumento de brasileiros que vivem em situação de insegurança alimentar, a Legião da Boa Vontade – LBV, promove sua tradicional Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! com apoio de voluntários, doadores, artistas e profissionais da comunicação jornalistas e radialistas.

A meta até dezembro é entregar, mais de 1,3 milhão de refeições para crianças e jovens atendidos nas unidades da LBV no Brasil, e mobilizar ainda mais, a sociedade na arrecadação de alimentos para assistir neste Natal, 50 mil cestas famílias atendidas pela Instituição e por entidades parceiras em 250 municípios brasileiros.

Nesta terça-feira (22), às 10h, na sede da LBV, para que esse objetivo seja alcançado, a Instituição, convidou dezenas de músicos como os integrantes da Banda Grafith, o Padre Sanfoneiro Caio Cavalcanti, o forrozeiro Jean Xavier, Erika Silva, Gianinni Alencar, Kally Fonseca e Ramon Costa da Banda Cavaleiros do Forró e os influenciadores Manelzinho (Mini Messi) e Lelekinho, juntos vestirão a camisa em apoio a iniciativa solidária, gravando vídeos e fotos para mobilizar seus seguidores nas redes sociais em prol a campanha no combate à fome e um Natal digno com alimentos na mesa.

No Rio Grande do Norte, serão 1.660 famílias em dezenas de municípios do Estado e a capital Natal.

Participe a Solidariedade não pode parar, doe pelo PIX Solidário pix@lbv.org.br ou acesse o site www.lbv.org/doe. 

Conheça a LBV e ajude. Em Natal/RN, a Instituição está localizada a Rua dos Caicos, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone: (84) 3613-1655.

Informe publicitário: Curso de máquinas pesadas com inscrições abertas

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Morre Rosemilton Silva, santa-cruzense referência para o radialismo e jornalismo potiguar

O radialista e jornalista José Rosemilton Silva, primeiro diretor da Rádio Santa Cruz AM faleceu nesta sexta-feira (18).

Rosemilton Silva lutava contra o câncer a vários anos e sua situação de saúde se agravou nos últimos meses. Ele estava internado na Policlínica, em Natal, sob cuidados médicos, mas não resistiu e morreu após complicações de seu quadro de saúde.

Uma referência na área de comunicação para todo o Rio Grande do Norte, Rosemilton Silva trabalho em vários veículos de comunicação, desde rádios, Tv’s e jornais em todo Estado, deixando sua marca por onde passou e se tornando um mestre para várias gerações de novos radialistas e jornalistas potiguares.

Em Santa Cruz, Rosemilton Silva ajudou o ex-governador Iberê Ferreira de Souza a colocar no ar a Rádio Santa Cruz AM, sendo o primeiro diretor da emissora, montando o time de locutores que fundou a rádio e contribuindo com a Rádio Santa Cruz até os últimos momentos de sua vida, participando da cobertura das eleições até o pleito de 2020.

José Rosemilton da Silva tinha 73 anos, deixa a esposa Dinar Ottoni e três filhas, além de irmãos, netos e muitos amigos por onde passou. Ele era natural de Santa Cruz, onde seu corpo será velado e enterrado nos próximos dias.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 5,3%

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (16), a redução de 5,3% no preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,58 por Kg a partir de quinta-feira (17).

O gás de cozinha é envazado e comercializado pelas distribuidoras em botijões de 13 Kg para consumo residencial. Nesse caso, a parcela da Petrobras cairia R$ 2,60 por botijão, para R$ 46,59.

MARANATHÁ: MAIOR MICARETA CATÓLICA DE NATAL INICIA VENDAS

A festa contará com a animação da Banda Divina Luz, agitando no trio elétrico, Banda

Autorizados a Prosperar, Padre Nunes e o show de encerramento com a atração

nacional, Tony Allysson.

Alegria, esperança, louvor e fraternidade inundarão as ruas do bairro de Neópolis, com a 5ª

Edição da maior micareta católica da capital, a Maranathá. As vendas dos abadás já estão disponíveis,

por meio do site www.maranathanatal.com.br, no contato 84 3615-2831 (WhatsApp), nas lojas Cacau

Show do Partage Norte Shopping e Midway Mall. A micareta católica que reúne milhares de foliões

todos os anos, ocorrerá, no dia 27 de novembro, a partir das 15h.

O evento conta com estrutura de trio elétrico e palco, bem como, uma infraestrutura de

segurança para famílias, jovens, crianças e idosos.

Neste ano, o Maranathá terá como atração nacional o cantor Tony Allysson que é cantor,

palestrante, missionário, apresentador na “REDE VIDA”, autor e intérprete de grandes sucessos como

“Soberano”, “Poderoso Deus” e “Filho de Davi”. Tony Allysson já impactou mais de 7 milhões de

pessoas com suas apresentações. O canal do missionário no Youtube ultrapassa a marca de 155

milhões de visualizações e possui mais de 784 mil inscritos. Nas redes sociais Tony Allysson possui

mais de 2,6 milhões de seguidores. Recorde também para álbuns, que possuem mais de 500 mil cópias

vendidas, somando dois discos de ouro e um disco de platina duplo.

Além do cantor Tony Allysson, o evento contará com as apresentações no trio elétrico da

Banda Autorizados a Prosperar e da Banda de Axé católico, Divina Luz e um super show de Padre

Nunes com a banda Grão de Mostarda.

Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis, Padre Nunes, é muito

reconhecido pelo público católico. O padre que une multidões todos os meses com a celebração da

Missa de Cura, apresenta o SIM À VIDA, na Rádio 91.9 FM, programa líder de audiência nas manhãs

da rádio em Natal, que transmite diariamente mensagens de fé e esperança para milhares de ouvintes.

Nas redes sociais Padre Nunes (@padrenunes) soma mais de 90 mil seguidores no Instagram e mais

de 75 mil no Facebook. Recentemente, ele teve um vídeo do seu programa de rádio viralizado na

O Maranathá é mais que um evento para compartilhar alegria, é uma ação social também, pois

foliões participantes estarão ajudando a promover a solidariedade. Isso porque, os recursos

arrecadados pelo evento serão revertidos para a Casa de Acolhimento Divino Mestre e para o projeto

de reforma e ampliação da Capela São Judas Tadeu, no Conjunto Jiqui. A Casa Divino Mestre é um

local destinado à acolhida de pessoas vindas do interior do Estado para realizar tratamento de saúde

em Natal, a Casa fornece abrigo, alimentação e transporte para os acolhidos durante o período de

tratamento médico.

Vem Senhor Jesus

Maranathá, é uma expressão bíblica, que quer dizer: VEM, SENHOR JESUS! Para a

Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Natal-RN, promotora do evento, além de trazer o

significado bíblico em si, essa vinda é concretizada no Natal. Dessa forma, o nome do

evento está relacionado ao período litúrgico, que é o Advento. A micareta é, portanto, uma

celebração festiva cheia de significado para a comunidade católica, que celebra a alegria de

ser de Cristo e conclama sua vinda. Em sua última edição o MARANATHÁ reuniu mais de 5

mil pessoas.

SERVIÇO

O quê? 5º Maranathá - Micareta Católica

Quando? 27 de Novembro (Domingo)

Onde? Neópolis - Natal RN

Vendas? www.maranathanatal.com.br | 84 3615-2831 (whatsapp)

- Cacau Show (Midway Mall e Partage Norte Shopping);

- Secretaria da Paróquia (Rua Rondônia, 425, Neópolis- Natal/RN);

Atrações Confirmadas: Tony Allysson, Padre Nunes, Divina Luz e Autorizados a Prosperar

Mais informações:

84 99638-5806 Danielle Santos e 84 98815-9395 Marcelle Cavalcanti

internet, o que fez ser convidado a participar do quadro Famosos da Internet do programa da Eliana

no SBT.

Iure Veículos festeja 3 anos de aniversário com grande sucesso; confira as fotos

 Aconteceu neste sábado, 12 de novembro, a comemoração dos 3 anos da Loja Iure Veículos, na cidade de Santa Cruz-RN. O evento contou com a presença de familiares, clientes e amigos.

“Queremos agradecer a todos pela presença. Foi uma honra e grande felicidade poder comemorar essa data tão importante com todos vocês”, disse Iure Dicson, proprietário da loja de veículos.

Na ocasião, foi ofertado um belo café da manhã para os presentes, com a animação de forró pé de serra.

A Loja Iure Veículos fica localizada na cidade de Santa Cruz-RN, as margens da BR-226, saída para Currais Novos.

Encarte do Mês de Novembro, Mês de Aniversário 51 anos

VII Simpósio do Parque das Dunas está com inscrições abertas

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), promoverá o VII Simpósio do Parque das Dunas – SIMPARQUE, durante os dias 22 e 23 de novembro. São ofertadas 70 vagas e as inscrições podem ser realizadas por meio de formulário disponível em parquedasdunas.rn.gov.br.

Tendo como tema “Ecoturismo em Unidades de Conservação como Potencial para a Conservação de Áreas Protegidas e sua Viabilidade Econômica”, o evento visa promover a discussão acerca de questões que abarque a formação de uma consciência ecológica e o empoderamento da população quanto ao assunto.

O encontro tem como público-alvo, estudantes provenientes de instituições de ensino superior, além de profissionais da área ambiental. A inscrição será validada a partir da doação de um kit de higiene pessoal em prol de pessoas em situação de rua.

Na manhã do dia 22, das 8h às 12h, o Painel 1 abordará o “Ecoturismo como Instrumento de conservação das áreas protegidas e fortalecimento da economia local”. No período da tarde, das 15h às 17h, o Painel 2 discutirá o “Turismo Científico como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável em Áreas Protegidas”.

Dentre os convidados para o primeiro dia do evento, está o coordenador do Turismo de Conservação de Baleias do Instituto Baleia Jubarte – IBJ, Sérgio Cipolotti. O profissional fará uma explanação sobre o Turismo de Observação de Baleias Jubartes, que constitui uma importante ferramenta na sensibilização da população, para auxiliar na preservação do animal e afastar as chances de retorno de sua caça comercial em muitos países.

No dia seguinte, das 8h às 17h, três minicursos farão parte da programação: Tinta de Solo: redescobrindo o solo (Dr. Sílvio Roberto Fernandes); Observação de Aves (Msc. Jonas Filho) e o minicurso Anatomia de Serpente: Uma Comparação Fisiológica (Esp. Gabriel Henrique - Associação Serpentes do Bem).

“Este ano o Parque das Dunas completa seus 45 anos de existência, e, para nós que fazemos parte disso diariamente, é um momento de grande valia, pois celebramos a defesa da vida. O aniversário do Parque das Dunas é uma data de luta pela conservação da Natureza, e nada mais simbólico que realizar o Simparque neste mês de novembro”, disse a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

São parceiros do VII SIMPARQUE, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Potiguar (UnP), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Instituto Baleia Jubarte (IBJ), Geoparque Seridó, Projeto Serpentes do Bem, Empresa Pipa Aventura, ANX Engenharia e Arqueologia, e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

SIMPARQUE

Anualmente, o Simpósio Parque das Dunas reúne autoridades profissionais e especialistas na área ambiental, que abordam temas como o cenário da conservação em áreas protegidas, práticas de educação ambiental, avanços e retrocessos na conservação, dentre outros.

O Simpósio tem como objetivo promover o diálogo, o questionamento, o compartilhamento de experiências na área ambiental para sensibilizar a sociedade no que tange à proteção na conservação e preservação do meio ambiente.

Conta com a participação de profissionais e especialistas, de maneira a promover a união de esforços para que o homem reflita sobre as suas ações.

Prefeito Ivanildinho se mostra contrário a manifestações e pede respeito ao resultado das urnas

Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão articulando uma manifestação em Santa Cruz, nesta quarta-feira (02), contra o resultado das urnas.

O prefeito Ivanildinho afirmou que recebeu a informação e se mostrou contrário a toda e qualquer manifestação que questione o resultado das urnas.

O prefeito ressaltou ao Blog Édipo Natan que é preciso reconhecer o resultado da eleição e que o momento é de pensar no futuro do país. "Precisamos saber ganhar e também saber perder. Quem ganhou governa, quem perdeu faz oposição. Ambos tendo que respeitar a Constituição e a decisão popular. Por mais que alguns não entendam, essa tem que ser a nossa posição daqui por diante. Vida que segue", enfatizou o prefeito.

Ivanildinho já havia declarado em seu programa de rádio "Bom Dia Prefeito", na última segunda-feira (31) que, da parte dele, "os palanques estavam desarmados". O prefeito de Santa Cruz também desejou boa sorte ao presidente eleito, Lula da Silva.

Ivanildinho ainda afirmou que espera que os representantes eleitos para os governos federal e estadual possam dar respostas a grande quantidade de votos que receberam em Santa Cruz, realizando ações que ajudem a melhoras a qualidade de vida da população santa-cruzense.

Fonte: BLOG DO EDIPO NATAN

RN se prepara para crescer na produção de energia eólica offshore

Estado é o maior produtor de energia eólica em terra do Brasil, com 6,7 Gigawatts (GW), com potencial para produzir 140 GW no offshore

Ser protagonista na produção eólica offshore não é um sonho distante para o Rio Grande do Norte. Isso porque o governo do estado está atuando em diversos projetos no setor.  Entre eles, a criação de um novo porto dedicado à economia de baixo carbono e assim atrair a indústria que cerca o desenvolvimento de produtos que usam o hidrogênio verde. A previsão é de que as obras desse novo terminal logístico, comecem entre o final de 2024 e início de 2025.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra aproveitou a presença de toda a indústria eólica no Brazil Windpower 2022, realizado em São Paulo entre os dias 18 e 20 de outubro pelo Grupo CanalEnergia, by Informa Markets, ABEEólica e GWEC, para assinar um memorando de entendimento com fabricantes de aerogeradores, com a Nordex Acciona e planejar a assinatura de mais um acordo, desta vez com a Siemens Gamesa, com foco na colaboração entre a indústria e o governo para troca de conhecimento e desenvolvimento de infraestrutura portuária para atendimento ao setor eólico offshore no estado, que já é o maior em capacidade instalada da fonte onshore (em terra).

A governadora Fátima Bezerra afirma que, apesar de ainda não haver um marco regulatório para a tecnologia offshore, o estado está fazendo sua lição de casa para estar preparado para o momento que a regulação chegar. Um estudo feito pelo Senai-RN apontou que o potencial dessa fonte apenas no Rio Grande do Norte é da ordem de 140 GW. Para fins de comparação, atualmente há no Rio Grande do Norte 6,7 GW em operação onshore (em terra).

Outro estudo inovador, que deve ser finalizado ainda em 2022, é o de uma alternativa técnica e locacional para suporte da infraestrutura de transmissão para os parques eólicos e offshore. O objetivo é determinar as portas de entrada no litoral na rede de transmissão de energia elétrica dos parques eólicos em alto mar, evitando assim, a sobreposição de atividades que têm o interesse econômico como o turismo e a pesca tradicional.

“Hoje somos exportadores de energia para o Brasil, com a offshore queremos exportar energia para o mundo, para isso estamos proporcionando a infraestrutura logística necessária com o porto indústria verde e o programa estadual de hidrogênio verde”, comentou a executiva.

No que se refere ao porto, serão 13.300 hectares destinados à retroárea focada à indústria e à logística portuária no norte do estado, na região que fica de frente aos projetos que estão em desenvolvimento, na face equatorial do Brasil. Segundo a governadora, o modelo desse porto será via Parceria Público-Privada. Para a região Nordeste, o governo do Rio Grande do Norte quer atrair indústria relacionada a eólica offshore e hidrogênio verde, como o e-metanol, amônia e siderúrgicas que produzam com o insumo. Outro foco é a exportação, já que a boa localização geográfica pode reduzir os custos de transporte e logística para a eólica offshore e hidrogênio.

A previsão é de que as primeiras usinas possam iniciar a operação comercial em oito anos. Mas isso ainda depende de marcos regulatórios que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.

Enquanto isso, o RN tem oito projetos de parques eólicos offshore atualmente em processo de licenciamento junto ao IBAMA. Também foi instituído um grupo de trabalho formado pelo Governo do Estado e pesquisadores da UFRN, Federação das Indústrias e CERNE para fazer o acompanhamento do andamento dos processos junto às empresas.

Foto: Elisa Elsie

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Programa RN Vida realiza 5º Festival da Primavera

Com tema “Do Popular ao Erudito”, crianças, pais, amigos e comunidade externa prestigiaram Festival que aconteceu em Natal

Promover a cultura e arte de qualidade para seus alunos – esse foi o objetivo do 5º Festival de Primavera realizado no Caic de Lagoa Nova, na tarde desta quinta-feira (27) pelo Programa RN Vida, desenvolvido pelo Governo do Estado.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto parabenizou a todos os alunos e as equipes que fazem parte do programa. “As nossas crianças precisam estar nesse ambiente de educação, lúdico, com acesso aos livros, as artes, como a música, a poesia e as danças. Só assim elas irão se tornar cidadãos. Parabéns a todos que fazem parte desse programa tão importante”, ressaltou.

Além das apresentações dos alunos, a programação contou com as apresentações de Carlinhos Zens e do grupo de dança Parafolclórico da UFRN, além da exposição do artista plástico popular Zé de China, com um acervo de ‘stabiles’, esculturas que se movem, retratando a cultura potiguar.

A coordenadora do Programa, Maria Tomaz, relata que o Festival foi criado para fazer com que os alunos e os responsáveis por eles vivenciem a cultura. “Queremos que as crianças produzam a cultura, mas que também consumam cultura”, acrescenta a gestora.

RN Vida

O RN Vida é um programa do Governo do Estado ligado ao Gabinete Civil, criado em 2012 e que atualmente conta com as parcerias com o Sesc e Fecomércio, Amatra21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região), Rotary Clube Natal Potiguar e Aginat (Associação Ginástica Rítmica de Natal). É uma instituição de ensino de educação complementar, que oferece aulas de artes e esportes no contraturno escolar e atende atualmente 350 crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos de idade, preferencialmente da rede pública de ensino.

O programa tem aulas de balé, flautas e violão nas modalidades artísticas e judô, capoeira, caratê, ginástica rítmica, natação na parte esportiva.

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MPF: Relatório aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios potiguares

 Algumas prefeituras alegam ter efetuado procedimentos em quantidades centenas de vezes superior ao número de habitantes

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a UFRN e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 - que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) - nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

Perguntas - O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

Em relação à primeira questão, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020. Em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.

Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

Suspeitas - Recentemente surgiram diversas denúncias, em nível nacional, de uso inadequado dos recursos públicos, a partir da manipulação dos números de procedimentos supostamente realizados pelo SUS nos municípios, na tentativa de justificar repasses financeiros. Em 2020 foi aprovado o chamado “orçamento secreto”, permitindo aos parlamentares a administração de verbas federais de forma anônima. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou para os riscos decorrentes desse novo instrumento de distribuição de recursos públicos.

O objetivo do relatório do Lais/UFRN foi apresentar à Auditoria do SUS (AudSus) uma análise da produção da rede assistencial do sistema no Rio Grande do Norte e seus municípios. Foram observados onde os procedimentos ocorreram, qual a incidência e quais desses foram considerados como indícios de irregularidade ou de possível anormalidade. Contudo, apenas os procedimentos considerados ambulatoriais puderam ser analisados. “A ausência dos demais dados da APS (atenção primária à saúde) inviabiliza uma análise mais aprofundada do estudo em tela”, descreve.

Transparência – Em relação a todas as emendas (que somam R$ 1,07 bilhão no período analisado), o ano de 2021 superou os valores de 2020 em 163,4%. E, nos sete primeiros meses, 2022 já superou o total de 2021 em R$ 18,6 milhões. Levando em conta somente as do “orçamento secreto” os municípios receberam R$ 202 milhões nos últimos três anos, com um aumento de 463,8% entre 2020 e 2021. Em seu despacho, o representante do MPF indica que o advento dessa nova modalidade de emenda resultou em diminuição da transparência, dificultando o controle por parte dos órgãos de fiscalização.

“Para além da maior dificuldade de se identificar o destino desses recursos, o relatório revela a impossibilidade técnica de se saber qual parlamentar foi o proponente das emendas. Tais características da nova sistemática inaugurada em 2020 desestabiliza o sistema de controle dos recursos públicos, permitindo que o gestor destinatário fique absolutamente livre de fiscalização e controle, o que é inconcebível pelos valores republicanos pressupostos na Constituição Federal”, resume o procurador.

Uma das considerações dos autores do relatório diz respeito à fragilidade dos sistemas de informação do SUS, que não foram capazes de alertar os gestores e autoridades de saúde pública quanto às “anomalias” ocorridas. “Aspecto que contribui, também, para que esse tipo de problema se propague e seja recorrente”, reforça. Os pesquisadores destacam também que as plataformas atualmente disponíveis nos municípios não apresentam para a população uma área pública de transparência, que possa ser utilizada para o controle social, o que ajudaria na fiscalização pela população e pela imprensa.

“Neste contexto, os resultados desse relatório apontaram diversas inconsistências, as quais podem estar impactando direta e negativamente no orçamento do SUS, devido ao mau uso dos recursos. Se confirmadas tais inconsistências, podem estar impactando, também, na condução das políticas públicas de saúde, pois os gestores, em diversos níveis, estão tomando ou tomaram decisões com base em uma falsa realidade, norteados por dados com pouca ou nenhuma integridade ou fraudulentos”.

O relatório, que é público, será encaminhado à CGU, TCU e outros setores do próprio Ministério Público Federal. Confira a íntegra do documento.

MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN

 Grupo Zani Madeiras prejudicou fiscalização ambiental e deixou de pagar tributo ao fornecer informações falsas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram dificultação da atividade fiscalizadora do Ibama e obtenção de vantagem pecuniária indevida.

A denúncia aponta que relatório de fiscalização do Ibama identificou divergência entre os portes reais das empresas e os declarados no sistema oficial de controle. Apesar de registrados como microempresas – que devem ter renda bruta anual de até R$ 360 mil –, dois dos CNPJs do grupo, de 2014 a 2018, faturaram entre mais de R$ 890 mil e até R$ 4,2 milhões, configurando empresas de pequeno e médio porte.

Segundo o MPF, “as empresas teriam se beneficiado da inserção de informação falsa, no sistema, para não realizar o pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”. No período, o grupo deixou de pagar mais de R$ 20 mil em impostos, considerando valores não atualizados. No curso das investigações, o Ibama notificou o grupo para prestar informações sobre o faturamento e não foi atendido. Além disso, nenhuma das três empresas tinha licença ambiental, obrigatória para funcionamento no ramo.

O MPF destaca que “a inserção de informação falsa no sistema dificulta também no monitoramento das empresas e planejamento de operações de fiscalização, considerando que o porte econômico é levado em consideração, assim como o potencial poluidor/utilizador de recursos naturais das atividades a fim de identificar potenciais alvos de fiscalização”.

A denúncia ressalta, ainda, que as informações enganosas foram prestadas de forma contínua por quatro anos. Assim, “não se afigura razoável que o denunciado, com atuação no mercado há mais de 10 anos, desconheça que o faturamento das empresas era sobremaneira superior ao estabelecido por lei para que a pessoa jurídica pudesse ser enquadrada como microempresa”. Portanto, Vinícius Coelho, “de forma consciente e deliberada, obstaculizou e dificultou a ação fiscalizadora do órgão ambiental”.

Como os crimes foram cometidos em concurso material, a pena para o diretor do Grupo Zani Madeiras pode chegar a até 16 anos de reclusão e multa. Duas empresas do grupo também foram denunciadas diretamente pelos crimes de funcionamento sem licença ambiental e prestação de informações falsas à fiscalização ambiental e às autoridades tributárias. O MPF pede também a reparação mínima dos danos causados ao sistema de defesa do meio ambiente.

A Ação Penal tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0809438-89.2022.4.05.8400.

TCFA - Conforme o Relatório de Fiscalização do IBAMA, toda pessoa que exerce atividade potencialmente poluidora e que utilize recursos naturais relacionados na legislação deve pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

É uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Somente a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), a TCFA começa a ser gerada automaticamente, de acordo com a categoria da empresa. Dessa forma, as empresas frequentemente utilizam a estratégia de se cadastrarem com o porte econômico inferior ao real visando se beneficiar de menor valor ou mesmo a isenção da TCFA.

Santa-cruzenses sofrem golpe em viagem a Europa e a Terra Santa e se preparam para retornar ao Brasil

Um grupo de turistas santa-cruzenses que está na Europa desde o último domingo (23) sofreu um golpe quando chegou a Lisboa, em Portugal, e estão se preparando para retornar ao Brasil.

Além de santa-cruzenses, o grupo conta com turistas de Currais Novos, Lajes Pintadas e Natal.

Tudo aconteceu quando a empresa Mariana Turismo, de Natal, responsável pela viagem, contratou uma empresa que ofereceu tudo que foi requisitado para a parte terrestre da viagem na Europa e em Israel.

Quando o grupo de turistas chegou em Lisboa descobriu que nada havia sido contratado e a empresa não existia.

Desde segunda-feira (24) a Mariana Turismo vem tentando manter contato com a empresa contratada, mas os telefones não atendem e o contato foi excluído, caracterizando o golpe sofrido pela empresa Mariana Turismo e, especialmente, pelos santa-cruzenses e demais integrantes do grupo, que compraram o pacote e estão em Lisboa sob responsabilidade do santa-cruzense Carlos Magno, que tem vários anos de experiência em viagens nacionais e internacional e sofreu, pela primeira vez, um golpe deste tamanho.

Como as passagens aéreas foram emitidas pela própria Mariana Turismo, o grupo santa-cruzense já tem as passagens de volta, mas elas estão emitidas para o dia 04 de novembro. O trabalho agora da Mariana Turismo está sendo para remarcar o retorno do grupo para Natal o quanto antes, mas ainda não há data específica para este retorno.

Um dos integrantes do grupo é o pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes.

Ao todo, são 37 santa-cruzenses, lajes-pintadenses, currais-novenses e natalenses que iriam visitar Portugal, Itália e a Terra Santa, em Israel, mas apenas conseguiram fazer o roteiro em Portugal, com auxílio da Obra de Maria, empresa que também faz roteiros turísticos para a Europa e está dando suporte para os santa-cruzenses enquanto eles estão em Portugal.

Enquanto não tem data oficial para o retorno, o roteiro em Portugal tem sido feito por vários locais importantes, como Lisboa, Fátima, Porto, entre outras cidades portuguesas.

Segundo Carlos Magno, todos os integrantes do grupo estão bem e retornaram para a capital do Trairi assim que possível.

Homem morre ao perder o controle da moto e bater com a cabeça em lateral de calçada no Centro de Santa Cruz

Um homem morreu ao perder o controle da moto e bater com a cabeça na parede de uma calçada mais alta, em rua no Centro de Santa Cruz. O acidente ocorreu na noite desta quarta-feira (19).

Segundo informações da Polícia Militar, o senhor estava conduzindo sua motocicleta, quando perdeu o controle do veículo na Rua Frei Miguelinho, no Centro da cidade. Populares informaram que o senhor tinha sinais de embriaguez.

Ele se chocou contra uma parede a lateral da calçada do último prédio da Rua e morreu na hora.

O SAMU chegou a ser acionado, mas o senhor já estava sem vida quando o atendimento chegou.

A Polícia Militar isolou a área para chegada do ITEP, que conduziu o corpo para necropsia.

Ainda não há confirmação da identidade da vítima, mas ele provavelmente é residente em São Bento do Trairi.

Texto : Edipo Nathan Fotos : André Fotos