O deputado estadual Tomba Farias (PSB) defendeu na manhã desta terça-feira (02) a criação do "Fundo de Amparo para Momentos de Seca e Calamidades", que teria o objetivo de diminuir os impactos sociais e economicos gerados por estiagens prolongadas, além de desburocratizar o auxílio às populações afetadas por intempéries da natureza. Essa iniciativa, que teria recursos previstos no Orçamento Geral do Estado, permiria que o próprio governo atendesse com maior celeridade situações de calamidades públicas, sem precisar de decretos emergenciais. Para Tomba, recursos anuais da ordem R$ 5 milhões, que representa apenas 0,05% do OGE, seriam alocados para operacionalizar o Fundo.
“É necessário pensar no futuro e neste sentido está a nossa proposta de criação desse Fundo", defende o parlamentar, lembrando que o RN está vivendo a maior seca dos últimos 40 anos.
Tomba Farias destacou ainda que é necessário a união de todos os poderes e Ministério Público para resolver o problema. “Convocamos o Governo do Estado, as bancadas, estadual e federal, o judiciário e o Ministério Público para apresentar soluções. O povo não pode esperar. É para ontem”, explica.
Requerimento
O parlamentar também questionou as ações que o Governo do Rio Grande do Norte está fazendo para diminuir os impactos da Seca no pequeno e médio agricultor. Tomba disse que irá requerer junto ao secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, as informações de quantos poços foram perfurados e instalados na gestão Rosalba Ciarlini. “Nosso requerimento vai ao encontro do anseio do povo do Rio Grande do Norte que quer saber quais medidas estão sendo tomadas para diminuir os impactos desta estiagem. A instalação de cada poço custa aos cofres públicos entre 07 a 10 mil reais e representa uma possibilidade de ajudar aquele que sofre e não tem água para plantar e até beber”.
Preocupação
Tomba disse que está preocupado com a situação do povo do interior do estado. Para o parlamentar é necessário apresentar soluções emergenciais. “A situação é crítica e preocupante”.
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