RN se prepara para crescer na produção de energia eólica offshore

Estado é o maior produtor de energia eólica em terra do Brasil, com 6,7 Gigawatts (GW), com potencial para produzir 140 GW no offshore

Ser protagonista na produção eólica offshore não é um sonho distante para o Rio Grande do Norte. Isso porque o governo do estado está atuando em diversos projetos no setor.  Entre eles, a criação de um novo porto dedicado à economia de baixo carbono e assim atrair a indústria que cerca o desenvolvimento de produtos que usam o hidrogênio verde. A previsão é de que as obras desse novo terminal logístico, comecem entre o final de 2024 e início de 2025.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra aproveitou a presença de toda a indústria eólica no Brazil Windpower 2022, realizado em São Paulo entre os dias 18 e 20 de outubro pelo Grupo CanalEnergia, by Informa Markets, ABEEólica e GWEC, para assinar um memorando de entendimento com fabricantes de aerogeradores, com a Nordex Acciona e planejar a assinatura de mais um acordo, desta vez com a Siemens Gamesa, com foco na colaboração entre a indústria e o governo para troca de conhecimento e desenvolvimento de infraestrutura portuária para atendimento ao setor eólico offshore no estado, que já é o maior em capacidade instalada da fonte onshore (em terra).

A governadora Fátima Bezerra afirma que, apesar de ainda não haver um marco regulatório para a tecnologia offshore, o estado está fazendo sua lição de casa para estar preparado para o momento que a regulação chegar. Um estudo feito pelo Senai-RN apontou que o potencial dessa fonte apenas no Rio Grande do Norte é da ordem de 140 GW. Para fins de comparação, atualmente há no Rio Grande do Norte 6,7 GW em operação onshore (em terra).

Outro estudo inovador, que deve ser finalizado ainda em 2022, é o de uma alternativa técnica e locacional para suporte da infraestrutura de transmissão para os parques eólicos e offshore. O objetivo é determinar as portas de entrada no litoral na rede de transmissão de energia elétrica dos parques eólicos em alto mar, evitando assim, a sobreposição de atividades que têm o interesse econômico como o turismo e a pesca tradicional.

“Hoje somos exportadores de energia para o Brasil, com a offshore queremos exportar energia para o mundo, para isso estamos proporcionando a infraestrutura logística necessária com o porto indústria verde e o programa estadual de hidrogênio verde”, comentou a executiva.

No que se refere ao porto, serão 13.300 hectares destinados à retroárea focada à indústria e à logística portuária no norte do estado, na região que fica de frente aos projetos que estão em desenvolvimento, na face equatorial do Brasil. Segundo a governadora, o modelo desse porto será via Parceria Público-Privada. Para a região Nordeste, o governo do Rio Grande do Norte quer atrair indústria relacionada a eólica offshore e hidrogênio verde, como o e-metanol, amônia e siderúrgicas que produzam com o insumo. Outro foco é a exportação, já que a boa localização geográfica pode reduzir os custos de transporte e logística para a eólica offshore e hidrogênio.

A previsão é de que as primeiras usinas possam iniciar a operação comercial em oito anos. Mas isso ainda depende de marcos regulatórios que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.

Enquanto isso, o RN tem oito projetos de parques eólicos offshore atualmente em processo de licenciamento junto ao IBAMA. Também foi instituído um grupo de trabalho formado pelo Governo do Estado e pesquisadores da UFRN, Federação das Indústrias e CERNE para fazer o acompanhamento do andamento dos processos junto às empresas.

Foto: Elisa Elsie

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Programa RN Vida realiza 5º Festival da Primavera

Com tema “Do Popular ao Erudito”, crianças, pais, amigos e comunidade externa prestigiaram Festival que aconteceu em Natal

Promover a cultura e arte de qualidade para seus alunos – esse foi o objetivo do 5º Festival de Primavera realizado no Caic de Lagoa Nova, na tarde desta quinta-feira (27) pelo Programa RN Vida, desenvolvido pelo Governo do Estado.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto parabenizou a todos os alunos e as equipes que fazem parte do programa. “As nossas crianças precisam estar nesse ambiente de educação, lúdico, com acesso aos livros, as artes, como a música, a poesia e as danças. Só assim elas irão se tornar cidadãos. Parabéns a todos que fazem parte desse programa tão importante”, ressaltou.

Além das apresentações dos alunos, a programação contou com as apresentações de Carlinhos Zens e do grupo de dança Parafolclórico da UFRN, além da exposição do artista plástico popular Zé de China, com um acervo de ‘stabiles’, esculturas que se movem, retratando a cultura potiguar.

A coordenadora do Programa, Maria Tomaz, relata que o Festival foi criado para fazer com que os alunos e os responsáveis por eles vivenciem a cultura. “Queremos que as crianças produzam a cultura, mas que também consumam cultura”, acrescenta a gestora.

RN Vida

O RN Vida é um programa do Governo do Estado ligado ao Gabinete Civil, criado em 2012 e que atualmente conta com as parcerias com o Sesc e Fecomércio, Amatra21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região), Rotary Clube Natal Potiguar e Aginat (Associação Ginástica Rítmica de Natal). É uma instituição de ensino de educação complementar, que oferece aulas de artes e esportes no contraturno escolar e atende atualmente 350 crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos de idade, preferencialmente da rede pública de ensino.

O programa tem aulas de balé, flautas e violão nas modalidades artísticas e judô, capoeira, caratê, ginástica rítmica, natação na parte esportiva.

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VENDE-SE TERRENO LOCALIZADO NO SITIO 103 ZONA RURAL DE SANTA CRUZ / RN

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MPF: Relatório aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios potiguares

 Algumas prefeituras alegam ter efetuado procedimentos em quantidades centenas de vezes superior ao número de habitantes

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a UFRN e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 - que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) - nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

Perguntas - O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

Em relação à primeira questão, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020. Em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.

Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

Suspeitas - Recentemente surgiram diversas denúncias, em nível nacional, de uso inadequado dos recursos públicos, a partir da manipulação dos números de procedimentos supostamente realizados pelo SUS nos municípios, na tentativa de justificar repasses financeiros. Em 2020 foi aprovado o chamado “orçamento secreto”, permitindo aos parlamentares a administração de verbas federais de forma anônima. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou para os riscos decorrentes desse novo instrumento de distribuição de recursos públicos.

O objetivo do relatório do Lais/UFRN foi apresentar à Auditoria do SUS (AudSus) uma análise da produção da rede assistencial do sistema no Rio Grande do Norte e seus municípios. Foram observados onde os procedimentos ocorreram, qual a incidência e quais desses foram considerados como indícios de irregularidade ou de possível anormalidade. Contudo, apenas os procedimentos considerados ambulatoriais puderam ser analisados. “A ausência dos demais dados da APS (atenção primária à saúde) inviabiliza uma análise mais aprofundada do estudo em tela”, descreve.

Transparência – Em relação a todas as emendas (que somam R$ 1,07 bilhão no período analisado), o ano de 2021 superou os valores de 2020 em 163,4%. E, nos sete primeiros meses, 2022 já superou o total de 2021 em R$ 18,6 milhões. Levando em conta somente as do “orçamento secreto” os municípios receberam R$ 202 milhões nos últimos três anos, com um aumento de 463,8% entre 2020 e 2021. Em seu despacho, o representante do MPF indica que o advento dessa nova modalidade de emenda resultou em diminuição da transparência, dificultando o controle por parte dos órgãos de fiscalização.

“Para além da maior dificuldade de se identificar o destino desses recursos, o relatório revela a impossibilidade técnica de se saber qual parlamentar foi o proponente das emendas. Tais características da nova sistemática inaugurada em 2020 desestabiliza o sistema de controle dos recursos públicos, permitindo que o gestor destinatário fique absolutamente livre de fiscalização e controle, o que é inconcebível pelos valores republicanos pressupostos na Constituição Federal”, resume o procurador.

Uma das considerações dos autores do relatório diz respeito à fragilidade dos sistemas de informação do SUS, que não foram capazes de alertar os gestores e autoridades de saúde pública quanto às “anomalias” ocorridas. “Aspecto que contribui, também, para que esse tipo de problema se propague e seja recorrente”, reforça. Os pesquisadores destacam também que as plataformas atualmente disponíveis nos municípios não apresentam para a população uma área pública de transparência, que possa ser utilizada para o controle social, o que ajudaria na fiscalização pela população e pela imprensa.

“Neste contexto, os resultados desse relatório apontaram diversas inconsistências, as quais podem estar impactando direta e negativamente no orçamento do SUS, devido ao mau uso dos recursos. Se confirmadas tais inconsistências, podem estar impactando, também, na condução das políticas públicas de saúde, pois os gestores, em diversos níveis, estão tomando ou tomaram decisões com base em uma falsa realidade, norteados por dados com pouca ou nenhuma integridade ou fraudulentos”.

O relatório, que é público, será encaminhado à CGU, TCU e outros setores do próprio Ministério Público Federal. Confira a íntegra do documento.

MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN

 Grupo Zani Madeiras prejudicou fiscalização ambiental e deixou de pagar tributo ao fornecer informações falsas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram dificultação da atividade fiscalizadora do Ibama e obtenção de vantagem pecuniária indevida.

A denúncia aponta que relatório de fiscalização do Ibama identificou divergência entre os portes reais das empresas e os declarados no sistema oficial de controle. Apesar de registrados como microempresas – que devem ter renda bruta anual de até R$ 360 mil –, dois dos CNPJs do grupo, de 2014 a 2018, faturaram entre mais de R$ 890 mil e até R$ 4,2 milhões, configurando empresas de pequeno e médio porte.

Segundo o MPF, “as empresas teriam se beneficiado da inserção de informação falsa, no sistema, para não realizar o pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”. No período, o grupo deixou de pagar mais de R$ 20 mil em impostos, considerando valores não atualizados. No curso das investigações, o Ibama notificou o grupo para prestar informações sobre o faturamento e não foi atendido. Além disso, nenhuma das três empresas tinha licença ambiental, obrigatória para funcionamento no ramo.

O MPF destaca que “a inserção de informação falsa no sistema dificulta também no monitoramento das empresas e planejamento de operações de fiscalização, considerando que o porte econômico é levado em consideração, assim como o potencial poluidor/utilizador de recursos naturais das atividades a fim de identificar potenciais alvos de fiscalização”.

A denúncia ressalta, ainda, que as informações enganosas foram prestadas de forma contínua por quatro anos. Assim, “não se afigura razoável que o denunciado, com atuação no mercado há mais de 10 anos, desconheça que o faturamento das empresas era sobremaneira superior ao estabelecido por lei para que a pessoa jurídica pudesse ser enquadrada como microempresa”. Portanto, Vinícius Coelho, “de forma consciente e deliberada, obstaculizou e dificultou a ação fiscalizadora do órgão ambiental”.

Como os crimes foram cometidos em concurso material, a pena para o diretor do Grupo Zani Madeiras pode chegar a até 16 anos de reclusão e multa. Duas empresas do grupo também foram denunciadas diretamente pelos crimes de funcionamento sem licença ambiental e prestação de informações falsas à fiscalização ambiental e às autoridades tributárias. O MPF pede também a reparação mínima dos danos causados ao sistema de defesa do meio ambiente.

A Ação Penal tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0809438-89.2022.4.05.8400.

TCFA - Conforme o Relatório de Fiscalização do IBAMA, toda pessoa que exerce atividade potencialmente poluidora e que utilize recursos naturais relacionados na legislação deve pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

É uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Somente a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), a TCFA começa a ser gerada automaticamente, de acordo com a categoria da empresa. Dessa forma, as empresas frequentemente utilizam a estratégia de se cadastrarem com o porte econômico inferior ao real visando se beneficiar de menor valor ou mesmo a isenção da TCFA.

Santa-cruzenses sofrem golpe em viagem a Europa e a Terra Santa e se preparam para retornar ao Brasil

Um grupo de turistas santa-cruzenses que está na Europa desde o último domingo (23) sofreu um golpe quando chegou a Lisboa, em Portugal, e estão se preparando para retornar ao Brasil.

Além de santa-cruzenses, o grupo conta com turistas de Currais Novos, Lajes Pintadas e Natal.

Tudo aconteceu quando a empresa Mariana Turismo, de Natal, responsável pela viagem, contratou uma empresa que ofereceu tudo que foi requisitado para a parte terrestre da viagem na Europa e em Israel.

Quando o grupo de turistas chegou em Lisboa descobriu que nada havia sido contratado e a empresa não existia.

Desde segunda-feira (24) a Mariana Turismo vem tentando manter contato com a empresa contratada, mas os telefones não atendem e o contato foi excluído, caracterizando o golpe sofrido pela empresa Mariana Turismo e, especialmente, pelos santa-cruzenses e demais integrantes do grupo, que compraram o pacote e estão em Lisboa sob responsabilidade do santa-cruzense Carlos Magno, que tem vários anos de experiência em viagens nacionais e internacional e sofreu, pela primeira vez, um golpe deste tamanho.

Como as passagens aéreas foram emitidas pela própria Mariana Turismo, o grupo santa-cruzense já tem as passagens de volta, mas elas estão emitidas para o dia 04 de novembro. O trabalho agora da Mariana Turismo está sendo para remarcar o retorno do grupo para Natal o quanto antes, mas ainda não há data específica para este retorno.

Um dos integrantes do grupo é o pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes.

Ao todo, são 37 santa-cruzenses, lajes-pintadenses, currais-novenses e natalenses que iriam visitar Portugal, Itália e a Terra Santa, em Israel, mas apenas conseguiram fazer o roteiro em Portugal, com auxílio da Obra de Maria, empresa que também faz roteiros turísticos para a Europa e está dando suporte para os santa-cruzenses enquanto eles estão em Portugal.

Enquanto não tem data oficial para o retorno, o roteiro em Portugal tem sido feito por vários locais importantes, como Lisboa, Fátima, Porto, entre outras cidades portuguesas.

Segundo Carlos Magno, todos os integrantes do grupo estão bem e retornaram para a capital do Trairi assim que possível.

Homem morre ao perder o controle da moto e bater com a cabeça em lateral de calçada no Centro de Santa Cruz

Um homem morreu ao perder o controle da moto e bater com a cabeça na parede de uma calçada mais alta, em rua no Centro de Santa Cruz. O acidente ocorreu na noite desta quarta-feira (19).

Segundo informações da Polícia Militar, o senhor estava conduzindo sua motocicleta, quando perdeu o controle do veículo na Rua Frei Miguelinho, no Centro da cidade. Populares informaram que o senhor tinha sinais de embriaguez.

Ele se chocou contra uma parede a lateral da calçada do último prédio da Rua e morreu na hora.

O SAMU chegou a ser acionado, mas o senhor já estava sem vida quando o atendimento chegou.

A Polícia Militar isolou a área para chegada do ITEP, que conduziu o corpo para necropsia.

Ainda não há confirmação da identidade da vítima, mas ele provavelmente é residente em São Bento do Trairi.

Texto : Edipo Nathan Fotos : André Fotos

Agenda semanal da Laboclínica Trairi; confira

Engorda e drenagem da praia de Ponta Negra serão apresentadas em audiência pública

A audiência acontecerá no dia 17 de novembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention.

Para apresentar os projetos e estudos de impacto ambiental referentes à Engorda e Drenagem da praia de Ponta Negra, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), promoverão uma Audiência Pública para tratar sobre os temas.

O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, se refere a execução de um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam impedidos de frequentar a areia.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a responsabilidade ambiental e social é uma das premissas enquanto gestão do órgão de meio ambiente do Rio Grande do Norte. “Temos dimensão do quão importante é para Natal a realização desta obra. Daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto disponibilizamos os documentos à população e faremos a audiência, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia e possam fazer seus questionamentos e dar suas contribuições", explicou o diretor.

O encontro tem como principal finalidade a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação dos Projetos de Engorda e Drenagem, a respeito das Obras de Contenção da Erosão Costeira no trecho entre o Morro do Careca, ao Hotel SEHRS, na Via Costeira.  A audiência pública é aberta à participação de toda sociedade.

Em razão de ser um projeto de grande magnitude, com mudanças estruturais em um ambiente natural, a legislação ambiental, através da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020, estabelece a audiência pública como uma forma da população entender os impactos do projeto, tirar dúvidas e apresentar eventuais sugestões a serem analisadas pelo empreendedor da obra, neste caso, a Prefeitura do Natal.

- Confira a Publicação no Diário Oficial do Estado:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20221019&id_doc=790863

- Regulamento da Audiência disponível em:

http://sislia.idema.rn.gov.br/audiencia_publica/frm_empreendimento.php?id_processo=0000125136

Serviço:

Audiência Pública | Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra

Dia: 17 de novembro

Horário: 9h

Local: Praiamar Natal Hotel & Conventions (R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra, Natal - RN, 59090-050)

MAIS DE 280 MIL FAMÍLIAS AINDA NÃO SE INSCREVERAM NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA, APONTA NEOENERGIA COSERN

 Famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no Cadastro Único (CadÚnico) são elegíveis ao benefício que pode chegar a 100% de desconto na conta

O Rio Grande do Norte tem 288.023 famílias aptas a acessarem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), conforme levantamento atualizado pela Neoenergia Cosern nesta semana. O benefício consiste em descontos na conta de energia elétrica que podem chegar a 100% para famílias quilombolas ou indígenas, e de até 65% para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“As famílias que possuem o NIS, que é o Número de Identificação Social, ou NB, Número do Benefício (BPC - LOAS) podem solicitar inclusão no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica de forma imediata. As famílias de baixa renda que ainda não possuem o NIS devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para se cadastrarem no programa federal e, em seguida, entrar em contato com a distribuidora", explica Juliana Araújo, supervisora de Faturamento e Cadastro da Neoenergia Cosern.

O processo de inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica é simples. Basta entrar em contato com a Neoenergia Cosern através do WhatsApp (3215-6001), pelo Teleatendimento (116), Agência Virtual (www.neoenergiacosern.com.br), procurar uma das Lojas de Atendimento (em Assú, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu) ou através da Unidade Móvel de Atendimento (veja cronograma no site).

Para ter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica ativo, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia. A Companhia reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outros programas do Governo Federal.

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos: 

Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou

Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou

Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como solicitar o benefício?

O cliente pode solicitar o benefício pelos canais de atendimento da distribuidora informando o documento NIS ou NB, apresentando documento com foto, além do código do cliente a ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Importante destacar que a distribuidora realiza, mensalmente, inclusão proativa na TSEE para famílias identificadas como aptas a receber o benefício.

Foto: Neoenergia Cosern/Divulgação

Sobre a Neoenergia Cosern

Reconhecida como a distribuidora com a Melhor Gestão Operacional, a Melhor Qualidade do Fornecimento, o Melhor Modelo de Gestão e a Melhor Ouvidoria do Brasil em premiações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) em 2022, a Neoenergia Cosern está presente nos 167 municípios potiguares. Detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,5 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Em caso de falta de energia, a Neoenergia Cosern orienta:

• Enviar um WhatsApp para o número (84) 3215-6001.

• Telefonar para o 116.​

DICAS DE SEGURANÇA NEOENERGIA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Neoenergia Cosern.

Paulo Araújo (84) 9 9424 9938

Ricardo Araújo (84) 9 9452 0294

Relacionamento com a imprensa

comunicacaocosern@neoenergia,com

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Tomba Farias destaca cumprimento dos prazos da LDO

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o cumprimento dos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada e aprovada pelos deputados estaduais.

“Esse ano não vamos aceitar o orçamento vindo de última hora. O que precisa é o Governo do Estado cumprir os prazos. Ao líder do Governo, meu apelo, para que possamos trabalhar em cima do orçamento e fazer as coisas da forma correta”, destacou.

Na ocasião, o parlamentar lamentou o falecimento de Alda Curi. De acordo com Tomba Farias, Santa Cruz perde uma grande figura humana e uma das mulheres que ajudaram a transformar o município. “Lamentamos profundamente a partida da minha querida Alda Curi. Ela, que ao lado da sua família, contribuiu diretamente com o desenvolvimento e a grandeza da minha Santa Cruz”, lamentou.

Canal de Denúncia e Central de Atendimento do Idema estão com novos números de telefones

A população pode conferir a relação completa no site do Instituto, idema.rn.gov.br

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que para melhor atender a população e aos empreendedores contratou uma nova plataforma de serviço de telefonia e comunica novos números dos telefones do órgão.

O atual contato da Central de Atendimento do Instituto é o 3113-6100. Já o serviço de denúncias ambientais, o Alô Idema é 3113-6111 ou 0800-084-7004. A lista completa dos contatos do órgão, como os do Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi e das Unidades de Conservação encontra-se no site idema.rn.gov.br, no menu superior 'Instituição', na aba ‘Contatos’.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o novo sistema de telefonia é moderno e fácil de gerenciar. “Ao contratar o serviço buscamos eficiência, tecnologia e economia para o órgão. Um serviço que atende a sede, em Natal, e as nossas Unidades de Conservação, em todo o estado, com qualidade no atendimento e na forma de nos comunicar com o nosso público”, afirmou o diretor.

Ainda de acordo com o diretor, o Idema passou por dificuldade de comunicação quando a Operadora de Telefonia OI deixou de fornecer os serviços ao Estado. “Tivemos que preparar uma licitação, para contratar uma nova empresa. A vencedora do certame foi a Telefonia Voip, que também fornece a locação dos equipamentos. Inicialmente, nosso contrato é de 12 meses, no valor de R$ 165.999,00, mas pode ser renovado havendo o interesse do órgão. Agora todos os setores estão interligados, e a população pode, de forma mais ágil, contatar o Idema”, esclareceu Leon Aguiar.

A prestação de serviço alcança todas as unidades administrativas do Idema, tanto da capital como nos municípios nos quais o órgão possui postos de atendimento. 

Alô Idema

O serviço tem como objetivo contribuir com a diminuição das infrações e crimes ambientais. O órgão disponibiliza à população três canais para fazer denúncias. Um é através do aplicativo do Idema Comunic@, o outro canal é telefônico, por meio dos contatos 0800-084-7004 ou 3113- 6111, e ainda por e-mail: aloidema@gmail.com.

Telefones

- Central de Entendimento: 3113-6100

- Recepção do Idema: 3113-6110

- Parque das Dunas: 3113-6182

- Cajueiro de Pirangi: 3113-6191

- Posto Avançado de Mossoró: 3113-6167

- Atendimento na Central do Cidadão de João Câmara: 3113-6186

- Atendimento na Central do Cidadão de Macau: 3113-6187

- Atendimento na Central do Cidadão de Currais Novos: 3113-6188

- Atendimento na Central do Cidadão de Caicó: 3113-6189

- Atendimento na Central do Cidadão de Pau dos Ferros: 3113-6190

Legislação ambiental amplia prazo das licenças Prévia e de Instalação

No âmbito do licenciamento ambiental, a nova Lei veio para ajustar o RN à realidade da maioria dos Estados brasileiros.

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei Complementar Nº 723, de 06 de outubro de 2022, que altera a Lei Complementar Nº 272 de 2004, a qual rege a Política Ambiental do Rio Grande do Norte. Essa alteração legislativa permite a mudança nos prazos de validade das Licenças Prévias e de Instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema.

A partir deste mês de outubro, os empreendedores podem requerer a Licença Prévia junto ao órgão ambiental com validade de até cinco anos. A Legislação anterior possuía o limite de 2 anos para a licença.

Outra modificação identificada na Lei é que os prazos das Licenças de Instalação também sofreram modificação, passando a valer por seis anos, quando antes esse prazo era de quatro anos.  “Isso permitirá aos empreendedores do RN e aos investidores externos que requererem licença ambiental ao Idema ter o prolongamento da validade dessas licenças, desde que não sejam empreendimentos de grandes impactos, fazendo com que eles tenham mais tempo para executar os seus projetos. Outro ponto importante é que com essa ampliação do tempo, eles podem requerer financiamento em banco e desenvolver todas as necessidades impostas pelas licenças ambientais”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Para assessor técnico-jurídico do Idema, Kepler Brito, a nova Lei veio para ajustar o RN à realidade da maioria dos Estados brasileiros. “A Licença Prévia com validade de dois anos dificultava o andamento dos projetos, principalmente, os de energia renovável, que muitas vezes tinha a licença, e a partir disso buscava-se a ANEEL e outras entidades para regularizações. Quando a documentação retornava ao Idema, muitas vezes era necessária outra LP, pois já tinha esgotado o prazo”, afirmou.

Sobre a Licença de Instalação (LI), a partir do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 237/97, já se falava em seis anos, no entanto, a Lei Ambiental N° 272 de 2004, utilizada pelo RN, assegurava no máximo em quatro anos.

“O prazo anterior da Licença Prévia no RN poderia ser um gargalo para o grande empreendimento, que após a licença ainda teria que ir buscar recurso financeiro para executar investimentos e muitas vezes esse tempo era insuficiente. Com o prazo de 5 anos esse desafio se resolve, pois os empreendedores ficam com maior margem para tal”, frisou Brito.

A medida é mais uma das ações do Governo do Estado para melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande Norte. Ao obter o licenciamento, o empreendedor se compromete a manter a qualidade ambiental do seu empreendimento, sempre atento ao período determinado em cada licença específica. Acesse a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) AQUI. http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000293854.PDF

Em noite violenta, dois homicídios são registrados em Santa Cruz

 Em uma noite violenta, dois homicídios foram registrados no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

O primeiro deles aconteceu no final da noite desta segunda-feira (17), próximo ao setor conhecido como Gastão Nunes, onde foi morto a tiros um homem identificado até o momento como Erê.

O crime ocorreu em uma rua, após homens chegarem atirando contra a vítima.

Já na madrugada desta terça-feira (18), o segundo homicídio.

Um homem conhecido como Jurubeba também foi morto a tiros, desta vez próximo a creche nova do bairro Paraíso.

As características do crime são as mesmas: homens atiraram por diversas vezes na vítima, que morreu no local.

Vários disparos de arma de fogo foram ouvidos por populares nesta noite no bairro Paraíso.

A Polícia Militar foi acionada e isolou as áreas aguardando o ITEP para recolher os corpos para necropsia.

Os homicídios serão investigados pela Polícia Civil.

PREFEITURA DE SANTA CRUZ ENCERRA COM SUCESSO SEMANA DO BEBÊ, COM GRANDE ENCONTRO REUNINDO GESTANTES DO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Santa Cruz encerrou nesta sexta-feira (14) as atividades da Semana do Bebê, que reuniu às famílias da cidade em vários eventos voltados, especialmente, para gestantes e crianças na primeira infância.

Nesta sexta (14), o encerramento da Semana do Bebê foi com o Encontro Municipal de Gestantes, evento que reuniu às grávidas que são acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde de Santa Cruz.

O encontro, que aconteceu no CMEI Gizalda Barbosa Lins, a creche nova do bairro Maracujá, visou levar capacitação e diversos atendimentos com profissionais da saúde ligados a Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Hospital Universitário Ana Bezerra.

Entre as atividades aconteceu: roda de conversa com psicóloga sobre os desafios da maternidade; testes rápidos de HIV, sífilis, entre outros; Dia de Beleza; oficina sobre cuidados com recém nascido e amamentação; serviços de aferição de pressão alta e testes de glicemia; oficina Shantala; informações nutricionais, entre outros serviços totalmente gratuitos.

A secretária de Saúde, Cássia Penha, reforçou a importância do encontro e destacou que os serviços disponibilizados também são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde, para o acompanhamento pré-natal, que é essencial para uma gestação saudável.

A Samanta do Bebê foi encerrada, mas a Prefeitura de Santa Cruz pretende ampliar a programação nas próximas edições, fortalecendo as ações sociais e de saúde para a população, especialmente gestantes e crianças santa-cruzenses.

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