O Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte – Proarte se instala nesta sexta-feira, 29, no Campus de Pau dos Ferros para discutir com artesãos e artesãs, além de gestores dos municípios do Território do Alto Oeste, as propostas do Governo do Estado para elaborar um novo Plano Estadual do Artesanato.
A reunião Territorial do Alto Oeste será no auditório da UERN, em Pau dos Ferros, e estão convidados prefeito(a)s da região, gestores, e os artesãos e artesãs da região.
Na reunião desta sexta-feira, o Proarte da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social(Sethas) vai debater o processo de diagnóstico para elaboração do Plano Estadual do Artesanato que tem previsão de ser concluído no ano.
A Coordenadora do Proarte, Graça Leal explica que a reunião do Alto Oeste, como as demais que já ocorreram e vão acontecer até o final do ano, é importante no processo de elaboração do Plano Estadual porque o artesanato, segundo ela, faz parte da identidade de Estado, além de gerar trabalho e renda, fomentando a economia, e também é um meio preservação e divulgação da cultura.
Na reunião serão discutidos o Plano Estadual do Artesanato do Rio Grande do Norte e diagnóstico situacional, ou seja, a situação atual da atividade no Estado.
Os técnicos da Sethas vão debater com os participantes da Reunião Territorial do Alto Oeste, aberta à população, o fortalecimento da política do artesanato, e também a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro e da Economia Criativa dentro do processo para impulsionamento da atividade no Estado.
Uma das metas da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é levar a todos os municípios do RN o debate sobre a base conceitual do artesanato brasileiro que orienta toda a produção e reconhecimento identitário do que considerado artesanato no país.
A coordenadora do Proarte, Graça Leal, destaca que as reuniões aproximam a Sethas dos artesãos e das artesãs, e também dos gestores municipais que são as instâncias mais próximas do produtor local e quem mais conhece a realidade e necessidade da atividade em cada cidade.
Também serão emitidas carteiras do artesão exigidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) a produtores do município. Para obter a carteira, o artesão ou artesão obrigatoriamente tem que mostrar à equipe do Proarte sua(s) habilidade(s) na produzindo uma peça em tipologias que fazem parte do PAB. Para isso é essencial levar ao local da reunião, o material de trabalho para a confecção da peça artesanal.
Em caso de aprovação, o Proarte faz o cadastro no Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro (SICAB) e emite a carteira, que dá possibilidades de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, acesso a incentivos fiscais, isenção em ICMS na comercialização dos produtos.
Para fazer o cadastro como artesão ou artesã é necessário levar ao local da Reunião uma foto 3 por 4, cópias das carteiras de identidade, CPF e comprovante de residência.
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