MEJC-UFRN: 75 anos de excelência em assistência e ensino

 Referência na saúde materno-infantil no Rio Grande do Norte, unidade comemora avanços em atendimento, pesquisa e formação profissional

Natal (RN)- A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), instituição de referência em assistência, ensino e pesquisa na área da saúde da mulher e do recém-nascido, completa, esse ano, 75 anos de contribuição na formação de profissionais da saúde e no atendimento à população potiguar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a maternidade tem alcançado grandes avanços ao longo dos anos.

A data de 12 de fevereiro de 1950 marca sua inauguração como Maternidade Januário Cicco, em homenagem ao seu idealizador e fundador. Antes disso, a unidade era chamada de Maternidade de Natal. Ao longo das décadas, passou por diversas transformações e ampliações para atender às crescentes demandas da população. Em 1961, passou a ser denominada Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). Em 2013, aderiu a Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação (ME), que atualmente administra 45 hospitais universitários federais.

Estrutura garante assistência materno-infantil de excelência

Com uma área total de mais de sete mil metros quadrados, a maternidade conta com 128 leitos, dos quais 26 são de tratamento intensivo (UTI Adulto e Neonatal) e 15 leitos de cuidados intermediários neonatais. As instalações incluem ainda 35 consultórios ambulatoriais; seis salas de cirurgias e uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.

Com essa estrutura, a MEJC tem feito a diferença no atendimento materno-infantil da região. Como hospital universitário terciário, é referência na gestação de alto risco, cirurgias e endoscopia ginecológicas, reprodução assistida e ambulatórios especializados de ginecologia (incluindo ambulatório de endometriose), além de ambulatórios de urologia e mastologia.  Em 2024, o orçamento anual da maternidade passou de R$ 19.120.168,08 para R$ 31.112.760,36, garantindo a cobertura dos custos estimados e permitindo maior sustentabilidade orçamentária e qualidade assistencial.

Somente em 2024, foram realizadas 61.868 consultas, incluindo atendimentos de urgência; 7.660 internações; 1.063 partos normais; 2.361 cesáreas; 1.666 cirurgias eletivas; 24.095 exames de imagem; 124.970 exames laboratoriais; 1.831 exames de diagnóstico em ginecologia-obstetrícia (histeroscopias diagnósticas, colposcopias e tococardiografias)

Para o superintendente Murillo Britto, celebrar os 75 anos da instituição é reconhecer sua trajetória de dedicação, excelência e compromisso com a saúde materno-infantil no Rio Grande do Norte. “Ao longo dessas décadas, a MEJC tem sido referência no atendimento humanizado e na assistência de alta complexidade, garantindo cuidado integral a gestantes, puérperas e recém-nascidos, sempre pautada na ciência e na inovação”.

O gestor destaca ainda o papel essencial da maternidade na formação de novos profissionais de saúde. “Como hospital universitário vinculado à UFRN e à EBSERH, contribuímos para a qualificação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e diversos outros profissionais, que aqui encontram um ambiente de aprendizado sólido e humanizado”, acrescenta.

Compromisso com a redução de filas e a assistência à população

A Maternidade aderiu, em 2024, ao Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF), iniciativa vinculada ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), que busca ampliar o acesso a cirurgias eletivas em todo o Brasil. No âmbito do PERF, foram pactuados 387 procedimentos ginecológicos para reduzir a fila de mais de 800 pacientes.

Para a execução desses procedimentos, a instituição recebeu um repasse de aproximadamente R$ 410 mil. Apesar de integrar o programa, a MEJC manteve o compromisso com as metas contratualizadas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal.  Em novembro, atingiu antecipadamente a meta financeira e pôde apoiar o município ao absorver demandas de outros prestadores.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, reforça a importância da maternidade para o estado. “A MEJC é um patrimônio inestimável para o nosso estado. É motivo de muito orgulho para nossa instituição de ensino ter uma unidade que é reconhecida local e nacionalmente pelo atendimento em saúde de alta qualidade, ao aliar ensino e pesquisa de excelência. Nessa data tão significativa, aproveito para parabenizar e agradecer, mais uma vez, a todas as pessoas que fizeram e fazem parte da história da nossa MEJC”.

Transformando vidas por meio do ensino

A chefe do Setor de Ensino, Ana Karla Freitas, destaca que a instituição se consolidou como um importante campo de prática para os cursos de graduação da UFRN, promovendo atividades como aulas práticas, estágios supervisionados e visitas técnicas. Além disso, a unidade tem um papel fundamental na formação de especialistas por meio de seus programas de pós-graduação, tanto stricto sensu quanto lato sensu. Atualmente, a MEJC oferece três Programas de Residência Médica — Ginecologia e Obstetrícia, Endoscopia Ginecológica e Neonatologia — além da Residência Multiprofissional em Intensivismo Neonatal. Anualmente, 28 residentes concluem sua formação na instituição.

Ana Karla ressalta que, ao longo dos anos, um dos principais avanços foi o amadurecimento das práticas de ensino, especialmente a partir de 2019, quando a Gestão de Ensino e Pesquisa (GEP) intensificou ações voltadas à qualificação da preceptoria. Um exemplo disso foi a capacitação em preceptoria de residência em saúde, realizada em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Outro avanço significativo foi a criação e informatização do setor de Ensino, desenvolvida em colaboração com a equipe de tecnologia da informação. Segundo a gestora, essa modernização está em processo de expansão para toda a Rede Ebserh, reforçando o compromisso da MEJC com a inovação e a melhoria contínua do ensino.

“Queremos parabenizar a todos que contribuem para o ensino e a formação de profissionais de saúde em nossa instituição. Através de suas ações, vocês têm moldado o futuro da saúde em nossa região, integrando teoria e prática, e garantindo que nossos alunos estejam preparados para enfrentar os desafios do cuidado à saúde. O compromisso e a dedicação de cada um de vocês são essenciais para o sucesso da nossa missão”, conclui Ana Karla.

Protagonismo na pesquisa

A atuação da maternidade na área de pesquisa foi ampliada após sua incorporação à Rede Ebserh, especialmente com a inauguração do Centro de Pesquisa Clínica e do Laboratório Multiusuário de Pesquisa Translacional, em maio de 2019. “Com essa expansão, os principais avanços incluíram a aquisição de equipamentos para pesquisa e a formação de uma equipe dedicada ao suporte dos pesquisadores. Além disso, houve um aumento no número de estudos envolvendo alunos de graduação, residentes médicos e multiprofissionais, docentes e discentes de programas de pós-graduação stricto sensu da UFRN e servidores da Ebserh”, destaca Ricardo Cobucci, chefe do Setor de Pesquisa.

Ele também ressalta que a implementação dos Programas de Iniciação Científica (PIC) e de Iniciação Tecnológica (PIT) impulsionou o desenvolvimento de pesquisas na maternidade. Atualmente, a MEJC abriga 145 projetos, distribuídos entre pesquisas aprovadas em editais de iniciação científica e tecnológica, mestrado, doutorado e projetos multicêntricos. “Esses estudos têm potencial para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos pacientes, além de trazer inovações para o ensino e a assistência, promovendo a integração entre pesquisa, ensino e assistência”, afirma Ricardo.

A Maternidade também conta com o Programa de Mestrado Acadêmico em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher (PPgCASM), sendo o único mestrado acadêmico da área da Medicina III dentro de uma unidade hospitalar e o único da área da saúde da mulher da região Norte/Nordeste. O principal cenário de pesquisa científica do programa é a própria MEJC. O Mestrado possui 57 discentes, sendo 28 egressos e 29 alunos ativos. Como indicadores de pesquisa, o programa já produziu 114 artigos publicados em revistas indexadas internacionalmente na área da saúde da mulher.

Sobre a Ebserh

A MEJC-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Danielle Morais

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Casa da Gestante da MEJC-UFRN acolheu 55 mulheres nos primeiros 90 dias de funcionamento

 Espaço proporciona cuidado especializado, humanizado e integral

Natal (RN)- A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou 55 acolhimentos nos primeiros 90 dias após sua inauguração.  O espaço, que dispõe de 10 leitos, é destinado a gestantes, recém-nascidos e puérperas que necessitam de assistência contínua, mas não requerem internação hospitalar.

Em um ambiente seguro e acolhedor, usuárias e acompanhantes recebem cuidado especializado, humanizado e integral. Durante esse período inicial, a casa recebeu majoritariamente puérperas na condição de mães acompanhantes, totalizando 48 usuárias, além de 7 (sete) acompanhantes devido critérios sociais e psicológicos.

Segundo a enfermeira e responsável pela CGBP, Bruna Cristina dos Santos Carneiro, 44,7% das atendidas são oriundas da macrorregião Agreste; seguidas pelas regiões Leste (25,9%); Central (17,6%) e Oeste (11,8%). Ingridy Costa, 35 anos, está na CGBP desde sua inauguração. Residente no município de Parnamirim, ela acompanha sua filha internada na UTI neonatal há mais de 5 meses e, devido à distância, não consegue se deslocar diariamente até a maternidade. “Moro bem longe e não tenho condições de vir todos os dias. Para mim, foi muito importante ter esse apoio, tem sido uma experiência muita boa”, afirma.

Localizada a 400m da MEJC, além de acolher usuárias que moram longe da maternidade, a casa oferece orientações sobre saúde e autocuidado, com acompanhamento especializado. “Além disso, a CGBP contribui para utilização racional de leitos de alto risco, possibilitando ocupação por mulheres que realmente necessitam de vigilância constante”, explica Bruna.

Ela destaca que o trabalho desenvolvido é fundamental para o acolhimento e o suporte emocional das usuárias, muitas vezes fragilizadas por vivenciarem uma gestação de alto risco. “O ambiente atual é mais acolhedor, distanciando do cenário hospitalar, permitindo que as mulheres recebam orientação sobre alimentação saudável, planejamento familiar, repouso, estímulo ao aleitamento materno, ordenha de leite oferecido ao bebê internado na UTI Neonatal e sobre a prática do Método Canguru, que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e estimula o ganho ponderal de peso. Esse cenário possibilita que as mulheres se tornem mais seguras e autônomas ao retornarem para suas casas”, acrescenta.

Atualmente, a CGBP segue em processo de adequação para atender os pré-requisitos de habilitação da Rede Alyne, estratégia de reestruturação da antiga Rede Cegonha, que tem como objetivo reduzir a mortalidade materna em 25% e a mortalidade materna de mulheres negras em 50% até 2027. “Iniciamos recebendo as puérperas na categoria de mãe acompanhante e estamos adicionando mais cinco camas. Estamos aguardando a chegada do mobiliário para expandir para 15 acomodações e, gradualmente, incluir outras categorias, como gestantes, puérperas e bebês”, informa Bruna.

Para o gerente de Atenção à Saúde da MEJC, Marcelo Lorençato, a Casa da Gestante representa um grande avanço para a população. “As mães acompanhantes agora dispõem de um ambiente acolhedor, semelhante a um lar, fora do ambiente hospitalar. Sabemos que sua estadia costuma ser prolongada para acompanhar seus bebês em tratamento intensivo, e esse espaço permite que elas mudem de ambiente, participem de atividades como pintura e artes manuais e melhorem a qualidade do cuidado, tanto para seus filhos quanto para si mesmas”, comenta Marcelo.

Saiba mais

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGPB) foi inaugurada em 7 de novembro, com um investimento de R$ 143 mil do Ministério da Saúde. Além do atendimento às pacientes, a CGPB também é um campo de prática para programas de residência médica em Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia, bem como para a residência multiprofissional em Cuidados Intensivos Neonatais. O local ainda contribui para a formação de estudantes de graduação e cursos técnicos na área da saúde, ampliando a capacitação prática de futuros profissionais. “Foi tomando forma através de doações, em paralelo com a contratação e reforma da residência que, atualmente, acolhe e retrata histórias inesquecíveis”, finaliza Bruna.

Sobre a Ebserh

A MEJC-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Danielle Morais

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh

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Praia Shopping recebe o Blocão do Encãotro neste domingo (16) com muita folia pet

Os pets e suas famílias já podem se preparar para cair na folia. O Praia Shopping será palco do Blocão do Encãotro, um evento especial para os amantes do universo pet, que acontece neste domingo (16), a partir das 16h. A iniciativa, organizada pelo Encãotro.RN, promete um Carnaval animado para famílias multiespécie, com muita diversão e atividades voltadas ao bem-estar dos animais.

O Blocão contará com música, feirinha pet, desfile de fantasias, cabine de fotos e ativações de marcas. Além disso, a programação reforça a importância dos cuidados com os pets durante eventos movimentados, garantindo conforto e segurança para todos os participantes.

Dicas importantes para aproveitar a folia com segurança

Para que os pets e seus tutores possam curtir o evento sem preocupações, a organização do Blocão do Encãotro reforça algumas orientações essenciais:

Identificação: Todos os animais devem usar plaquinhas de identificação com nome e contato do tutor.

Respeito aos pets: Antes de interagir com um cão desconhecido, pergunte ao tutor se ele está confortável com aproximações. Movimentos bruscos e barulhos podem assustá-los.

Fantasia confortável: A escolha do look deve priorizar o bem-estar do pet. Se ele não se sentir à vontade com fantasias, uma bandana ou coleira colorida já ajudam a entrar no clima do Carnaval.

O evento é uma oportunidade para que as famílias aproveitem um momento especial ao lado de seus pets, promovendo interação e lazer em um ambiente seguro e acolhedor. O bloco conta com o patrocínio do Pet Mais Saúde, Unimed e Uniclube, e apoio do Praia Shopping, Vila Pet e Xop. Para mais informações, acompanhe o Instagram do @encãotro.rn.

Sobre o Encãotro.RN - Desde 2016, o Encãotro.RN se consolidou como um dos principais eventos voltados para famílias multiespécie em Natal. Além da realização de encontros periódicos, o projeto promove iniciativas como o Cine Pet, Cão Silvestre e RN Pet Friendly, sempre focando no bem-estar animal e na inclusão pet na cidade e região. A organização trabalha exclusivamente com profissionais especializados em comportamento e linguagem animal, reforçando a importância da conscientização dos tutores para o cuidado adequado com seus pets.

Serviço

Blocão do Encãotro

Data: 16 de fevereiro (domingo)

Horário: 16h às 19h

Local: Praia Shopping

Entrada gratuita

Recomendações: Os pets devem estar identificados, com guia e peitoral. Os tutores devem levar água e cata caca para recolher possíveis dejetos dos animais, conforme determinação do DECRETO Nº 12.490, DE 11 DE ABRIL DE 2022, Art 8º.

Huol inaugura sala de amamentação e ordenha para colaboradoras

Espaço humanizado oferece conforto e apoio às profissionais lactantes

Natal (RN)- Na tarde da última quarta-feira, 12, foi inaugurada a sala de amamentação e ordenha do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O espaço foi projetado para oferecer um ambiente acolhedor e humanizado às profissionais em período de amamentação.

Para a adequação do espaço, foram investidos R$ 10.080,00, sendo R$ 3.560,00 de recursos de investimento para aquisição de ar-condicionado e um refrigerador, e R$ 6.520,00 de custeio para as adequações na infraestrutura da sala. O espaço conta com duas poltronas, um refrigerador, três cadeiras fixas, uma mesa de apoio e um banheiro. O ambiente está localizado ao lado do ambulatório de cardiologia, no 2º subsolo.

A superintendente Eliane Pereira explicou que a demanda surgiu do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que prevê a criação de espaços para ordenha e amamentação em unidades sem Banco de Leite. “Essa já era uma solicitação de nossas colaboradoras. Sensível a esse pleito, que nos foi trazido pelas Comissões de Qualidade de Vida e Humanização, além do sindicato, buscamos um lugar adequado para atendê-las”, afirmou Eliane.

A gestora destacou que o hospital já desenvolve um trabalho de acolhimento às gestantes por meio da Divisão de Gestão de Pessoas (Divgp) e a nova sala complementa esse cuidado. “Elas recebem acompanhamento, há uma sala de reuniões com psicólogos que oferecem orientações sobre cuidados com o bebê e a saúde materno-infantil. A criação desse espaço reforça essa ação conjunta da gestão. Sabemos que o que temos de mais precioso são os filhos, as crianças do nosso país, que precisam crescer saudáveis, pois representam o futuro”, ressaltou.  

O gerente administrativo, Rodrigo Briozo, acrescentou que a criação da sala de amamentação e ordenha foi uma demanda recebida pela nova gestão do Huol assim que assumiu, em junho de 2023, e que logo em seguida foi incluída no ACT 2024-2026.

“Com a união de esforços com a área assistencial, que cedeu um espaço, conseguimos fazer uma reforma, mobiliar e criar um ambiente acolhedor e seguro para que as mães lactantes do Huol possam amamentar seus filhos e realizar a ordenha”, frisou Rodrigo.

O retorno ao trabalho após a licença-maternidade representa um desafio para muitas mães, especialmente para aquelas que amamentam, pois implica longas horas de separação do bebê. Nesse contexto, a sala de apoio à amamentação surge como um incentivo para que as profissionais continuem oferecendo leite materno aos seus filhos, proporcionando mais conforto e segurança, além de contribuir para seu bem-estar e disposição no ambiente profissional.

O evento de inauguração contou com a presença de representantes do SINDSERH, além das Comissões de Humanização e de Qualidade de Vida no Trabalho.

 Sobre a Ebserh

O Huol-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Danielle Morais

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh

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PARA VENDER

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O empresário e dono da maré móveis, Marcelino Dantas, de Santa Cruz RN está no Paraná, participando da maior feira de móveis do Brasil

Curso de Aperfeiçoamento em Mossoró e Caicó: pré-inscrições abertas de 10 a 14 de fevereiro

 Servidores interessados devem solicitar link do formulário para pré-inscrição.

O Curso de Aperfeiçoamento para profissionais que atuam no atendimento a adolescentes responsabilizados por atos infracionais nas regiões de Mossoró e Caicó tem calendário definido. As pré-inscrições devem ser realizadas entre 10 e 14 de fevereiro. Os servidores interessados devem solicitar link do formulário de inscrição à gestão da unidade ou chefia imediata.

Serão 100 vagas para cada pólo, ofertadas para os meios aberto e fechado. Os módulos serão realizados concomitantemente de março a novembro de 2025, somando 120 horas de aulas presenciais e 60h de projetos de intervenção.

A formação com status de pós-graduação, já oferecida em Natal pela Escola de Socioeducação do Rio Grande do Norte, tem parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv) vinculado ao Departamento de Psicologia; com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN). A iniciativa é viabilizada com recursos federais, oriundos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Alguns dos objetivos são: trabalhar temáticas que dizem respeito à atuação cotidiana junto aos adolescentes, tais como o Plano Individual de Atendimento, metodologias participativas, dentre outros; oferecer fundamentos teórico-metodológicos para as atividades desenvolvidas nas unidades, com base na educação popular e práticas restaurativas; proporcionar melhor padronização dos procedimentos das diferentes unidades e serviços, bem como maior instrumentalização para as práticas socioeducativas; fortalecer o processo de articulação interinstitucional junto a atores do Sistema de Garantia de Direitos e de demais políticas sociais.

Calendário do curso:

Pré-inscrições: 10 a 14 de fevereiro/25

Módulo 1: 13 e 14 de março/25

Módulo 2: 10 e 11 de abril/25

Módulo 3: 15 e 16 de maio/25

Módulo 4: 11 e 12 de junho/25

Módulo 5: 10 e 11 de julho/25

Módulo 6: 14 e 15 de agosto/25

Módulo 7: 11 e 12 de setembro/25

Módulo 8: 09 e 10 de outubro/25

Módulo 9: 13 e 14 de novembro/25

Módulos temáticos:

1 - Introdução ao Sistema Socioeducativo - CH 12h

2 - Infância, Adolescência, Família e Sociedade - CH 12h

3 - O Sinase no âmbito das políticas públicas - a Lei n°

12.594/2012 e suas implicações práticas - CH 16h

4 - Saúde mental e socioeducação - CH 16h

5 - Acesso à justiça: práticas retributivas e restaurativas na

socioeducação - CH 12h

6 - Plano Individual de Atendimento no processo de

socioeducação de adolescentes - qualidade no atendimento

individual ao adolescente - CH 16h

7 - Respeito à diversidade e aos direitos humanos no Sistema

Socioeducativo - CH 12h

8 - O trabalho com famílias no sistema socioeducativo - CH 12h

9 - Práticas metodológicas de atendimento ao adolescente em

cumprimento de medida socioeducativa - meio aberto e meio

fechado - CH 12h

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN

(84) 98729-2556 / 99916-1236

www.fundase.rn.gov.br

No Instagram: @RNfundase

MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

 Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão para que a União forneça, de imediato, cestas básicas à comunidade cigana do município de Rafael Fernandes, no Rio Grande do Norte. Na decisão, a Justiça Federal aponta que a comunidade vive em situação de vulnerabilidade alimentar e, além do recebimento das cestas básicas, deve ser incluída na Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), programa da União, por pelo menos 12 meses.

A decisão também determina que o município de Rafael Fernandes atualize o Cadastro Único de todos os integrantes da comunidade cigana em até 30 dias, respeitando a marcação da autodeclaração de etnia cigana e/ou nômade daqueles que se identifiquem com tal condição. O município também deve fazer uma avaliação específica de núcleos familiares com divergências no cadastro indicadas pelo MPF e cadastrar as famílias ciganas interessadas no programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

O município também deverá oferecer atendimento multidisciplinar às famílias, contando com médicos, dentistas e agentes de combate a endemias, além de informar sobre os resultados das consultas. Em até 90 dias, será necessário apresentar um plano de ação para a implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani (Portaria MS nº 4.384/18).

Já o estado do Rio Grande do Norte deve elaborar um diagnóstico situacional e socioterritorial da comunidade. A decisão liminar também prevê a designação de audiência de mediação e conciliação para monitoramento da implementação das medidas previstas na liminar, e tentativa de solução das demais questões da ação, com participação de todos os órgãos envolvidos e a comunidade cigana de Rafael Fernandes.

Após quase dois anos de reuniões e requerimentos a órgãos federais, estaduais e municipais sem resultados práticos, o MPF ingressou com a ação civil na Justiça para resolver a situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social da comunidade cigana do município.

A ação civil pública segue em tramitação na 12a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0800551-36.2024.4.05.8404.

Povos ciganos - A Convenção nº 169 da OIT defende que povos indígenas e tribais tenham seus direitos humanos garantidos, com foco na consulta, participação e autonomia para definir suas prioridades de desenvolvimento. O Decreto nº 6.040/2007 define Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente diferenciados que dependem de seus territórios e tradições para sua reprodução social e cultural. Os povos ciganos são reconhecidos como comunidades tradicionais, com direito a suas formas próprias de organização, segundo os Decretos nº 8.750/2016 e nº 12.128/2024.

https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-decisao-liminar-para-garantir-alimentacao-saude-e-moradia-a-comunidade-cigana-em-rafael-fernandes-rn

Escola de Formação Crítica Majorie Marchi chega a Natal com formação para mulheres trans

Aulas voltadas para a formação de mulheres trans, acontecem até sexta-feira (7)

A Escola de Formação Crítica Majorie Marchi (EFMM) chegou a Natal e foi recebida pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). As aulas, voltadas para a formação de mulheres trans, acontecem até sexta-feira (7) e fazem parte de uma iniciativa do Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas.

Criada para oferecer ferramentas de enfrentamento aos desafios cotidianos das mulheres trans e travestis, especialmente as negras e moradoras de favelas, a EFMM busca garantir informação sobre direitos fundamentais, identidade de gênero, racismo, etarismo e diversidade. A escola, que já percorreu diversas regiões do Rio de Janeiro, agora está em fase itinerante e se expande para outras localidades do Brasil.

Segundo Rebecka de França, coordenadora da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Gênero (Codis/Semjidh), a chegada da EFMM a Natal representa um marco importante na capacitação e empoderamento da comunidade trans. “A formação oferecida pela escola é essencial para fortalecer lideranças e garantir que essas mulheres tenham acesso ao conhecimento necessário para reivindicar seus direitos e construir espaços de protagonismo. A Semjidh está comprometida em apoiar iniciativas que promovam a inclusão e combatam a exclusão histórica dessa população nos serviços públicos”, afirmou.

A metodologia da EFMM é desenvolvida por pessoas trans e travestis em todas as etapas do projeto, garantindo que os debates sejam conduzidos por quem vive diretamente essa realidade. Além da capacitação, a iniciativa busca ampliar a incidência política sobre as diversas formas de violação de direitos e incentivar a criação do Projeto de Lei Majorie Marchi, que estabelecerá a responsabilidade do Estado na produção de dados sobre essa população.

Em Natal, a formação está sendo ofertada pela assistente social Liandra Paz e a educadora popular Nlaisa Luciano. Até sexta-feira, as participantes terão acesso a atividades mediadas, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e combate à discriminação.

Deputado Tomba Farias assume cargo de Secretário-geral da ALRN e se diz pronto para cumprir “a nova missão”

O deputado estadual Tomba Farias (PL) se despediu na manhã desta terça-feira, dia 04, da vice-presidência da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de Secretário Geral do poder Legislativo, que exercerá até 2026. O parlamentar municipalista disse que “está pronto” para cumprir a nova missão e contribuir com a presidência e Mesa Diretora da Casa para modernizar ainda mais os processos de gestão do parlamento estadual.

O parlamentar, ao lado do presidente Ezequiel Ferreira e dos demais colegas deputados, participou da abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, que incluiu a revista às tropas da Polícia Militar do RN.

Tomba Farias destacou que, como Secretário Geral da Casa, apoiará toda e qualquer iniciativa voltada para dinamizar ainda mais os processos administrativos do Legislativo. O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) já se destaca pela inovação tecnológica ao incorporar Inteligência Artificial (IA) em suas rotinas há pelo menos cinco anos. Essas soluções desenvolvidas pela Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação já estão presentes em diversas áreas da Casa, promovendo maior eficiência, segurança e acessibilidade aos processos legislativos”, destacou.

Sobre o atual ano legislativo, Tomba Farias enfatizou que, embora se vivencie um ano pré-eleitoral, 2025 deverá ser um ano bastante produtivo, a partir das discussões sobre as dificuldades que o estado enfrenta no cenário socioeconômico, e a busca de soluções. “Sabemos que o Rio Grande do Norte se encontra a beira do abismo, carente de saúde, segurança, política públicas, entre outras deficiências em áreas importantes para a população. Nossa missão enquanto detentor de mandato popular é trabalhar para ajudar o estado a entrar nos trilhos do desenvolvimento”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Natal: MPRN pede cassação de mandatos e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores por abuso de poder

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público. As informações são do MPRN.

Fonte: https://96fm.com.br/noticia/4DUAD1kd

Mês da Promoção do “CarnaMaré”

Vamos dar os boas vindas a Fevereiro!!!

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Fevereiro tem bandeira verde de energia, confirma Aneel; veja dicas para economizar mais na conta

 Mês do Carnaval começa com uma boa notícia: não haverá cobrança extra na conta de energia com manutenção do patamar verde

Natal (RN), 3 de fevereiro de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz neste mês de fevereiro. A Aneel informou que o volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios garantiram a continuidade da bandeira verde. É o terceiro mês consecutivo que a bandeira verde é acionada.

Mesmo com manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Troque resíduos recicláveis por descontos na conta

Com atitudes simples do dia a dia, como a separação dos resíduos recicláveis dos orgânicos, por exemplo, é possível obter descontos na fatura mensal através do Projeto Vale Luz, da Neoenergia Cosern, que conta com pontos fixos e itinerantes em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Dois novos pontos entraram em funcionamento: a Máquina Retorna Machine no Supermercado Nordestão, em Lagoa Nova; e uma nova tenda itinerante na Home Center Ferreira Costa, em Capim Macio, funcionando todos os sábados das 09h às 15h. Há, também, o Ecoponto no Supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina, que funciona de segunda-feira a sábado, das 07h às 19h.

O Projeto Vale Luz da Neoenergia Cosern, que é regulado pela Aneel, se divide em duas linhas: os pontos fixos e itinerantes das tendas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante; e com a Retorna Machine, em quatro pontos de Natal. Todos os meses, o cronograma do projeto é publicado no seguinte endereço: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz .

Veja onde trocar resíduos sólidos por descontos

Tendas Fixas do Vale Luz

Parnamirim

Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 8h às 18h (segunda a sexta) e das 8h às 14h (sábado)

Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 1010 – Posto Pinheiro Borges

São Gonçalo do Amarante

Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h (segunda a sábado)

Endereço: Av. Dr. Ruy Pereira dos Santos, 258 – SuperFácil Atacado

Natal

Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h

Endereço: Estacionamento do Supermercado Nordestão, no Conjunto Santa Catarina, na Av. Dr. João Medeiros Filhos, zona Norte de Natal

 Cadastro de catadores, condomínios e empresas

O Projeto Vale Luz contempla ações voltadas para todos os perfis de consumidores com benefícios específicos para catadores(as) de recicláveis, por exemplo. Essa categoria pode optar pelo recebimento do valor correspondente aos itens coletados por dinheiro. O pagamento é feito via Pix até 48 horas após a entrega e pesagem dos itens no ponto de coleta.

O cadastro dos catadores pode ser feito em um dos pontos de coleta do Vale Luz com RG, CPF, comprovante de residência e dados da conta bancária para fins de registro no projeto. O(a) trabalhador(a) assina uma declaração confirmando o desempenho da atividade.

As empresas e condomínios que desejam aderir ao Projeto Vale Luz devem seguir os passos indicados no link a seguir:

https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz

Materiais aceitos

Vidro;

Papel e Papelão: jornais, revistas, cadernos e caixas;

Plásticos: PET (embalagens de detergente, garrafas PET e sacolas);

Metal: latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de aço, latas de produtos alimentícios (leite em pó e conservas), aerossol desodorante, alumínio grosso e ferro;

Óleo Vegetal: óleo de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona;

Eletrônicos: CPU com placa mãe, televisores, monitores, celulares (sem bateria), impressoras e copiadoras;

 Baterias: o material deve estar limpo e seco na hora da troca e serão aceitas apenas baterias de veículos automotivos.

Retorna Machine

As máquinas coletoras são o ponto de partida para o Programa Triciclo de Benefícios, que garante ao cliente, a cada descarte, os tricoins – pontuação que será revertida em créditos na conta de energia. Todo o material descartado deve estar higienizado e constar o código de barras legível. É por meio da leitura desse código que a máquina identifica o material e contabiliza os pontos ao usuário. Aquele que depositar 10 latas de alumínio ou 15 garrafas PET, por exemplo, em qualquer uma das máquinas, receberá a pontuação de 150 tricoins, equivalente a R$1,00, que poderá ser creditado na conta de luz.

Para participar, cada usuário deverá criar uma conta Triciclo que poderá ser gerada através do site cliente.triciclo.eco.br ou pelo aplicativo Triciclo (disponível para IOS e Android nas lojas App Store e Google Play). O cliente poderá descartar até 25 embalagens por dia para converter os tricoins em desconto na conta de energia. Se houver um descarte superior a este número, o material será recolhido e reciclado, mas não contabilizará na pontuação de tricoins.

Os consumidores poderão colocar latas de alumínio e aço, embalagens de plástico e longa vida, e vidro nas máquinas Retornas Machine em qualquer lugar do Brasil e solicitar o resgate dos tricoins por descontos nas contas de energia da Neoenergia Cosern.

A Neoenergia Cosern conta com quatro máquinas automáticas de reciclagem, chamadas de Retorna Machines, que estão dispostas em locais distintos da cidade (veja lista abaixo), aumentando as possibilidades de acesso ao Projeto Vale Luz.

Onde encontrar a Retorna Machine?

Natal Shopping, na Av. Sen Salgado Filho, Candelária – Zona Sul;

Carrefour, na BR-101 (trecho urbano), Candelária – Zona Sul;

Supermercado Favorito, na Av. Eng. Roberto Freire, Capim Macio – Zona Sul;

Supermercado Nordestão, na Av. Sen Salgado Filho x Av. Antônio Basílio, Lagoa Nova – Zona Sul.

Confira dicas para economizar na conta:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor.  Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, dotados de tecnologia Inverter. Eles são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta 44 trechos próprios para banho e 7 impróprios

Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade do Idema amplia o rol de áreas analisadas.

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 05 de 2025, emitido nesta sexta-feira (31), informa que 44 praias encontram-se próprias para banho. Ao todo, dos 51 trechos analisados estão 7 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Sibaúma ( Restaurante Sabores do Mar) e Pipa, em Tibau do Sul; Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim; Ponta Negra (Rua C. G. Teixeira - Escadaria), em Natal; Touros (Av. Bom Jesus), em Touros e Maracajaú (Mercado Público), em  Maxaranguape.

Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br