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domingo, 31 de julho de 2022

Em convenção, deputado Tomba Farias diz que chegou a hora de reconhecer o trabalho de Rogério Marinho pelo Estado

Diante de uma multidão que lotou o Palácio dos Esportes, em Natal, onde foi realizada neste domingo, 31, a convenção do PL, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse à imprensa que chegou a hora de o povo potiguar, prefeitos e lideranças políticas a reconhecerem o trabalho que o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e candidato ao Senado, Rogério Marinho, realizou em favor do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar municipalista, Marinho, em sua gestão como ministro, garantiu recursos e desenvolvimento para todos os município do estado.

"É preciso fazer justiça. Nunca na história do Rio Grande do Norte os municípios foram tão beneficiados com equipamentos e recursos para que os prefeitos pudessem fazer as obras que a população reivindicava ", disse.

Destacando que a candidatura de Rogério homologada na convenção tem como marca registrada o "fortalecimento do municipalismo", Tomba Farias assinalou que já passou da hora de o Rio Grande do Norte voltar a ter no Senado Federal um representante que trabalhe de verdade pelo desenvolvimento do estado.

Um dos principais defensores da candidatura de Rogério Marinho desde a primeira hora, o parlamentar municipalista participou da convenção do PL ao lado de prefeitos e lideranças que integram a sua base política em diversas regiões do estado.

A convenção contou com uma expressiva participação de aliados vindos da cidade de Santa Cruz e de outros municípios da região do Trairi, que seguem a orientação política de Tomba Farias.

O deputado estadual destacou também o trabalho de Rogério Marinho para garantir recursos hídricos para o Nordeste do Brasil e para o Rio Grande do Norte.

"A adutora do Agreste Potiguar, por exemplo, vai desafogar a Adutora Monsenhor Expedito, que abastece os municípios da nossa região. Com isso vai melhorar o abastecimento de água em Santa Cruz e gerar empregos também para o Agreste e Seridó, pois aonde há água tem oferta de empregos e geração de renda", disse.

Sobre a chapa oposicionista, que tem como candidato ao governo o ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade) e Rogério Marinho como postulante ao Senado, o parlamentar deixou claro que, na sua opinião, esses são os nomes que vão tirar o Rio Grande do Norte "do atraso do governo do PT ".

"Hoje não temos saúde de qualidade, educação, nem segurança pública. Nossas estradas são verdadeiras 'tábuas de pirulitos' e no desenvolvimento socioeconômico perdemos a competitividade para os estados vizinhos. Esse é um governo de promessas não cumpridas. Faltando apenas seis meses para o fim do seu mandato, a governadora Fátima Bezerra cumpriu apenas 18 das 53 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018, segundo levantamento do portal G1", finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

sexta-feira, 29 de julho de 2022

MP Eleitoral: entidades religiosas do RN não devem se envolver em propaganda política nas Eleições de 2022

 Recomendação reforça que a prática de campanha eleitoral em templos religiosos é vedada pela legislação

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral relativos às eleições deste ano. O período de campanha se inicia no próximo dia 16 de agosto. O documento foi enviado a mais de 10 entidades das mais diferentes religiões no estado.

De acordo com a recomendação, dentro dos templos não se deve realizar ou permitir a realização de “qualquer espécie de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos a cargos públicos nas Eleições de 2022”. Para tanto, os dirigentes de entidades religiosas devem instruir todos que façam uso da palavra na respectiva instituição sobre a vedação de propaganda eleitoral nos templos, seja verbal ou impressa, sob pena de multa pela Justiça Eleitoral.

A PRE/RN orienta, ainda, que a recomendação seja amplamente divulgada a todos os membros de entidades religiosas que sejam candidatos ou pré-candidatos nestas eleições. Em caso de descumprimento da legislação eleitoral, eles poderão ser responsabilizados pelos atos irregulares em conjunto com a entidade.

Eleições e religião – A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe que candidatos e partidos políticos recebam doação de organizações religiosas, seja em dinheiro, estimável em dinheiro ou por meio de qualquer tipo de publicidade. A legislação também veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens acessíveis a população em geral, o que inclui os templos religiosos.

A recomendação da PRE/RN enfatiza, ainda, que nenhuma pessoa jurídica pode fazer doação eleitoral (ADIN nº 4.650 e Lei nº 13.165/2015), o que reforça a impossibilidade de contribuição financeira a campanha eleitoral por entidades religiosas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por instituição religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar hipótese de abuso de poder econômico.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN


Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade

 MP Eleitoral expediu recomendação reforçando as regras para propaganda na televisão

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que partidos políticos no estado sigam as regras de acessibilidade durante a campanha eleitoral deste ano, que se inicia no próximo dia 16 de agosto. A recomendação partiu de iniciativa do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral da República, e será encaminhada a partidos políticos em todas as regiões do país.

A PRE/RN reforça que órgãos partidários estaduais no Rio Grande do Norte devem utilizar, entre outros recursos, legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em qualquer tipo de propaganda eleitoral na televisão. A exigência vale para a exibição em rede e também para as inserções de 30 e 60 segundos.

Inclusão nas eleições - A Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015) assegura à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão devem permitir, cumulativamente, os seguintes recursos: subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, dentre outros.

O Tribunal Superior eleitoral determinou que a garantia da acessibilidade é de responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, e traçou os parâmetros mínimos para utilização dos recursos previstos em lei na Resolução nº 23.610/2019.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Beco das almas ganha escritório de advocacia

O escritório  de advocacia Almeida Borges e Vicente, composto pelos Drs Miguel de Almeida Borges Alexandre, Yankel Rodrigo Vicente e Paulo Eduardo Vicente, está no endereço Travessa Miguel Nunes, 55, centro, Santa Cruz-RN. Advocacia com Responsabilidade em todos os ramos do Direito.

Idema promove audiência pública para debater empreendimento na Região do Trairi

A sessão pública será realizada na próxima quarta-feira (03), às 14h30, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, em Santa Cruz.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Ventos de Santa Thais, nos municípios de Coronel Ezequiel e Santa Cruz.

A sessão pública será realizada na quarta-feira (03), às 14h30, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, no município de Santa Cruz.

O empreendimento é composto por quatro parques eólicos, denominados Parques Eólicos Ventos de Santa Thais 1 a 4 totalizando 248 MW de potência, em uma área de 244,67 ha, de interesse da empresa Ventos de Santa Thais Energias Renováveis S.A.

O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020.  O Regulamento a ser utilizado no evento está disponível no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.

Acesse AQUI para conferir o regulamento.

Serviço:

Audiência Pública para implantação do Complexo Eólico Ventos de Santa Thais.

Quando? 03/08 (quarta-feira)

Horário? 14h30

Onde? Teatro Municipal Candinha Bezerra, no município de Santa Cruz.

Currais Novos reúne milhares de fiéis em procissão de Sant’Ana

Foi a primeira manifestação religiosa de grande porte após reconhecimento da festa de Sant'Ana como patrimônio cultural imaterial do RN

Na primeira demonstração de fé após dois anos de restrições impostas pela pandemia, milhares de pessoas percorreram as ruas do centro de Currais Novos em homenagem a Nossa Senhora Sant'Ana, padroeira da cidade. Foi a primeira procissão da pequena Luana, que adormeceu nos braços do pai; e a primeira manifestação religiosa de grande porte depois do reconhecimento da festa como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei 11.198/2022.

Devota de Sant´Ana, a aposentada Joana Ferreira, 91 anos, estava feliz pela volta da procissão. Nos dois anos anteriores, as celebrações foram feitas sem a participação popular, para evitar a disseminação da covid-19.

A governadora Fátima Bezerra, que sancionou a lei, publicada na edição do dia 12 de julho do Diário Oficial do Estado, acompanhou o trajeto a pé.

Para que a programação religiosa e social da 214ª Festa de Sant'Ana pudesse ocorrer em paz, o Governo do Estado reforçou o aparato de segurança, do trânsito e da defesa civil.

Além da demonstração de religiosidade, da alegria de rever parentes e amigos que moram longe, a festa fomenta a economia da cidade e estimula a solidariedade. A paróquia montou um ponto de arrecadação de alimentos para doar às famílias carentes. "Pão em Todas as Mesas" foi o tema levado à reflexão pela igreja este ano.

História

Na maioria dos municípios nordestinos as manifestações de fé estão vinculadas às dificuldades enfrentadas no passado por donos de terras, relacionadas à saúde da família e às secas. O inverno é fundamental para a sobrevivência da população e da economia do semiárido.

A origem da Igreja Matriz de Currais Novos tem o viés das águas. Registram os historiadores que o Coronel Cipriano Lopes Galvão, preocupado com a falta de chuvas em 1755, prometeu erguer uma capela em louvor à Sant'Ana, caso chovesse o bastante para escapar o gado de sua fazenda. Na mesma noite, a água da chuva desceu pelos rios e riachos, enchendo os poços pelo caminho.

O fazendeiro morreu em 1764, cabendo a um de seus filhos construir a capela, concluída em 1808. O templo foi demolido 80 anos depois para dar lugar à atual Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, uma das mais belas igrejas do Seridó.

Realizada há mais de dois séculos, desde a inauguração da capela em 1808, a procissão é o ponto alto das homenagens a Sant'Ana em Currais Novos.

FOTOS: Sandro Menezes

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: http://www.cidadao.rn.gov.br/

Portal da Transparência: http://www.transparencia.rn.gov.br/

Twitter: @governodorn

Instagram: @governodorn

Facebook: @GovernodoRN

sexta-feira, 22 de julho de 2022

PREFEITURA DE SANTA CRUZ HOMENAGEIA ESCOLAS EM CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO JESC 2022

A Prefeitura de Santa Cruz realizou na noite desta quinta-feira (21) a Cerimônia de Encerramento da segunda edição dos Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC).

Reunindo representantes das 19 escolas participantes dos jogos, além de autoridades como o prefeito Ivanildinho, e os vereadores Marco Celito, Erivan Justino, Rodolfo Bezerril, Beto da Saúde, Zuleide Guilherme, Rizomar Brandão e Nayara Fonseca, o evento, que aconteceu no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa, homenageou todos que participaram e colaboraram com os jogos, que foram um sucesso total de público e repercussão, com emoção nas diversas disputas existentes.

As escolas receberam uma comenda de participação no JESC 2022, as três primeiras colocadas foram premiadas e foi oferecido um jantar de confraternização para os representantes escolares, com animação do cantor Jean Londes.

As três primeiras colocadas no JESC 2022 foram as seguintes escolas:

1° IESC

2° CREART

3° Escola Estadual João Ferreira de Souza

Em suas palavras, o prefeito Ivanildinho destacou o sucesso dos jogos em sua segunda edição, com disputas emocionantes e grande público presente nas praças esportivas, comprovando o envolvimento da população com o JESC.

Ivanildinho ainda levou mensagem especial às escolas da rede municipal de ensino, que melhoraram bastante seu desempenho da primeira para esta segunda edição, conquistando 12 medalhas em 2022, sendo 05 de ouro, 06 de empata e uma de bronze.

Segundo Ivanildinho, o projeto "Esporte na Escola" será ampliado, incentivando os alunos da rede municipal de ensino à prática esportiva.

A cerimônia ainda contou com palavras da secretária de Educação, Suelem Bulhões, e de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson, avaliando positivamente os jogos e agradecendo as escolas pela participação no JESC.

Os professores de educação física também receberam homenagem especial durante a cerimônia.

Com 19 escolas inscritas e mais de mil atletas participantes, os Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC) 2022 aconteceu com muito sucesso e deixa legado de incentivo ao desporto escolar santa-cruzense.

quarta-feira, 20 de julho de 2022

A VOZ DOS MUNICÍPIOS: discurso municipalista de Tomba Farias agrega apoios de prefeitos e lideranças políticas do interior

Cumprindo uma ampla agenda de visitas ao interior do estado, o discurso municipalista do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) vem sensibilizando prefeitos e lideranças regionais que enxergam o parlamentar como sendo uma das mais representativas vozes em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A luta pelo fortalecimento dos municípios tem agregado para o parlamentar apoiadores de segmentos políticos variados.

Para o ex-prefeito de Passa e Fica, Pedro Lisboa, o “Pepeu”, ao longo dos seus mandatos Tomba Farias tem dedicado a sua atuação para buscar benefícios para os municípios do estado, independentemente desses municípios fazerem ou não parte de suas bases políticas. “Tomba é hoje reconhecido no estado como um deputado municipalista e ele não abre mão dessa bandeira”, disse.

Em 2013, por exemplo, o parlamentar encabeçou a luta do “SOS MUNICÌPIOS”, que garantiu a ampliação em um 1% na alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passou a ser  24,5% do bolo das receitas arrecadas pelo governo federal. Anteriormente era 23,5%.

“Fui prefeito e conheço de perto a realidade e as dificuldades que os prefeitos enfrentam em suas cidades. As pessoas moram e vivem nos municípios e é por isso que venho dedicando o meu mandato ao municipalismo”, disse TombaFarias.

Em ritmo de pré-campanha, Tomba Farias tem percorrido o estado ampliando as suas bases de apoio político. Esse final de semana o deputado municipalista visitará diversos município do Estado, como Afonso Bezerra, onde participará da Caprifeira, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Santa Cruz, Vera Cruz, Pureza e Serra de São Bento.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

terça-feira, 19 de julho de 2022

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina

 
A partir da próxima quarta-feira (20), o preço médio de venda de gasolina da Petrobras (PETR3;PETR4) para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou uma baixa de 4,93%.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba, ou uma queda de 5,07%.  Fonte: Infomoney.com.br!

Agenda Semanal da Laboclínica Trairi; confira

Oportunidade disponível Auxiliar administrativo

Amigo Solidário | LBV faz mobilização nacional para combater a fome

Insegurança alimentar aumenta e crianças da Entidade pedem para a população ser mais solidária

Os números demonstram um triste acréscimo da fome no Brasil. E não é novidade que esse assunto vem afetando os brasileiros. São mais de 60 milhões de pessoas com algum tipo de insegurança alimentar no país, segundo dados do relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado nesse mês.

Há muitos esforços para amenizar a fome que está impactando a população; cada um ajuda à sua maneira, contribuindo para reverter esse cenário. Nesse sentido, um exemplo chamou a atenção das educadoras da Legião da Boa Vontade (LBV), uma Entidade que há mais de 72 anos promove ações no combate à fome. O curioso é que veio um pedido inusitado e sincero de socorro do pequenino Gabriel Alex que, com seus nove anos, convidou todo mundo para ser mais solidário e ajudar.

“Oi, tudo bem, aposto que você está se perguntando por que estou mandando uma carta, já que quase todo mundo usa o celular para tudo, mas resolvi fazer diferente. Você já pensou na situação do mundo? as pessoas sem lar para morar, sem trabalho, que dependem de doações, pessoas que só têm o almoço ou que só comem alguns dias... só peço que as pessoas sejam mais gentis, mais amigas e mais solidárias umas com as outras. Obrigado!”.

Em vista disso, nesta quarta-feira (20/07), em que se comemora o Dia do Amigo, a Legião da Boa Vontade fará uma grande mobilização nacional, em todas suas unidades educacionais e socioassistenciais, para amparar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Em sua ação intitulada Amigo Solidário, a Instituição convida a população para celebrar a data com esse gesto simbólico de verdadeira amizade. A LBV estará com sua equipe de voluntários e colaboradores para receber doações de alimentos não perecíveis e assim fortalecer suas ações de combate à fome. Os itens de maior necessidade são: arroz, feijão, óleo, leite e café. Ao fazer uma colaboração, o doador receberá um singelo agradecimento preparado pelos atendidos.

A LBV e você são a Esperança de milhares de famílias!

Ajude, leve sua doação até o Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade em Natal/RN, (Rua dos Caicos, 2148 – Bairro Dix-Sepr Rosado) ou, se preferir, colabore via pix (pix@lbv.org.br). Participe dessa força-tarefa para combater a fome. Nas redes sociais acesse o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Arivaldo Oliveira

Relacionamento Institucional | Natal/RN

Legião da Boa Vontade|www.lbv.org

(84) 3613-1655 | (84) 99451-7849


Idema emite primeira licença na área de aquicultura ornamental

A entrega foi realizada nesta segunda-feira (18), para representante da empresa i9 Aquarismo.

Na manhã desta segunda-feira (18), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a primeira Licença Ambiental do Rio Grande do Norte, na área de aquicultura ornamental. O documento, caracterizado por um projeto de piscicultura para o cultivo de espécies ornamentais, com área total de 3.606,35 m2 foi entregue à empresa i9 Aquarismo, e contou com a presença do presidente da Associação Cardume Potiguar, Túlio Alves; do professor de Aquicultura Ornamental da UFRN/EAJ, Paulo Faria; e do consultor do SEBRAE e representante da empresa i9 Aquarismo, Jonathas Sales.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença Simplificada (LS) estão que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes que possam causar danos, e que o empreendedor fica ciente de que os peixes destinados ao cultivo devem vir de fornecedores devidamente licenciados, junto aos órgãos e entes públicos competentes.

Também estiveram presentes no momento da entrega, membros do setor do Núcleo de Aquicultura e Salinas do Idema (NAS): a coordenadora Nara Medeiros, e os técnicos Camila Almeida e Rodrigo Soares.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é uma satisfação de toda equipe técnica que analisou o processo, poder viabilizar um projeto inovador como esse. “É a primeira vez que emitimos uma licença ambiental nessa categoria de atividade e estamos felizes em poder contribuir com a sustentabilidade em nosso RN. Este mercado está dentro da área PET e vem crescendo a cada ano. A emissão da licença é um exemplo de que é possível executar nossas atividades buscando soluções sustentáveis, com segurança, respeito ao meio ambiente e em cumprimento à legislação ambiental”, disse o diretor.

A Piscicultura Ornamental é a área dentro da Aquicultura, responsável pela produção de peixes para o mercado da aquariofilia, distinguindo-se da Aquicultura de corte que tem a finalidade de produção para o consumo. O Aquarismo ou aquariofilia é a prática de criar peixes, plantas e outros organismos aquáticos, em aquários, lagos ou tanques naturais ou artificiais, para fins de ornamentação.

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  Encerrando o Roteiro da 3ª ROMARIA ENTRE AMIGOS de 06-14/08  que iniciará em Curitiba/PR Pe.Vicente Fernandes Pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia participará no dia 14/08  do Programa Louvemos aos Senhor-TV SÉCULO XXI apartir das 09:00hs com Pe. Eduardo Dougherty Sj.