Para apresentar os projetos e estudos de impacto ambiental referentes à Engorda e Drenagem da praia de Ponta Negra, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), promoverão uma Audiência Pública para tratar sobre os temas.
O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, se refere a execução de um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam impedidos de frequentar a areia.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a responsabilidade ambiental e social é uma das premissas enquanto gestão do órgão de meio ambiente do Rio Grande do Norte. “Temos dimensão do quão importante é para Natal a realização desta obra. Daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto disponibilizamos os documentos à população e faremos a audiência, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia e possam fazer seus questionamentos e dar suas contribuições", explicou o diretor.
O encontro tem como principal finalidade a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação dos Projetos de Engorda e Drenagem, a respeito das Obras de Contenção da Erosão Costeira no trecho entre o Morro do Careca, ao Hotel SEHRS, na Via Costeira. A audiência pública é aberta à participação de toda sociedade.
Em razão de ser um projeto de grande magnitude, com mudanças estruturais em um ambiente natural, a legislação ambiental, através da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020, estabelece a audiência pública como uma forma da população entender os impactos do projeto, tirar dúvidas e apresentar eventuais sugestões a serem analisadas pelo empreendedor da obra, neste caso, a Prefeitura do Natal.
- Confira a Publicação no Diário Oficial do Estado:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20221019&id_doc=790863
- Regulamento da Audiência disponível em:
http://sislia.idema.rn.gov.br/audiencia_publica/frm_empreendimento.php?id_processo=0000125136
Serviço:
Audiência Pública | Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra
Dia: 17 de novembro
Horário: 9h
Local: Praiamar Natal Hotel & Conventions (R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra, Natal - RN, 59090-050)
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