Questões socioeconômicas e criminalidade no Brasil, teoria econômica do crime e expansão do direito penal contemporâneo são alguns dos assuntos tratados no livro “Análise Econômica da Expansão do Direito Penal”, que será lançado nesta quarta-feira (27), na livraria Saraiva do shopping Midway Mall. O autor, Filipe Azevedo Rodrigues, é diretor da Escola Penitenciária e elaborou o material, fruto do mestrado em Direito Constitucional pela UFRN, enquanto trabalhava como Consultor do Estado do Rio Grande do Norte.
O livro, impresso em março deste ano pela DelRey Editora, tem quatro capítulos centrais: Direitos Fundamentais da Liberdade, Economia do Crime, Expansão do Direito Penal Contemporâneo e Eficiência do Direito Penal. De acordo com o autor, um dos diferenciais da publicação é a leitura acessível e a provocação em torno de temas como o desarmamento, sistema penitenciário, criminalização da homofobia, e ampliação do direito penal com as leis Maria da Penha e Carolina Dieckmann como exemplos, esta última tipificando como crime a invasão de aparelhos eletrônicos para conseguir dados pessoais.
“No livro toco em temas polêmicos, mas com o objetivo de fazer as pessoas refletirem. Discuto muito a necessidade de aplicação de penas privativas de liberdade e a ideia de punir, por menor que seja o ilícito, para que isso traga um efeito pedagógico e preventivo maior porque o pequeno crime pode se desdobrar em uma violência maior posteriormente. O poder público deve atuar nem que seja para conciliar, evitar a impunidade, ainda que só uma advertência. Isso gera efeito”, disse.
Mas o livro não gira em torno apenas do direito. A área econômica é uma das tônicas da publicação como exemplificado no tópico “Economia, Direito e Crime”. A pegada diferenciada foi fruto da evolução do trabalho de graduação da faculdade. No 10º período do curso, Filipe Azevedo teve contato com a então nova disciplina no RN de Direito Econômico, uma visão a partir das ciências econômicas do direito, ministrada pelo professor doutor Otacílio dos Santos Silveira Neto, orientador do TCC e do mestrado.
“Já tinha uma afinidade prévia com a matemática e foi mais fácil de entender a relação de equilíbrio e função. Na fase de graduação o trabalho foi muito elementar do ponto de vista da economia. Mas foi pesquisando para o mestrado que descobri um ramo chamado Economia do Crime, que estuda o comportamento criminoso sob a ótica das ciências econômicas. As pessoas reagem a incentivos. O homem funciona como homo economicus, calculando incentivos, reagindo da melhor forma onde ele terá o melhor benefício como o menor custo. O delinquente trabalha como investidor da bolsa de valores. Ele trabalha com risco, considera a legislação ainda que inconsciente”, explicou.
Na UFRN, por ocasião do trabalho de conclusão de curso, Filipe Azevedo investiu no tema Análise Econômica do Direito. O trabalho, inclusive, teve uma grande repercussão na área. Ele foi publicado na Escola de Magistratura e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve acesso ao trabalho, selecionou e dispôs na biblioteca digital jurídica, fazendo divulgação nas redes sociais institucionais. “Quando um amigo me falou que meu trabalho foi destacado pelo STJ, fiquei surpreso. Achei que era outra pessoa, mas era o meu trabalho. A partir dali vi que o tema poderia render”, lembrou.
Sobre o autor
Filipe Azevedo Rodrigues já foi consultor do Estado do Rio Grande do Norte, mas atualmente é diretor da Escola Penitenciária, que capacita os servidores vinculados ao sistema penitenciária: agentes, psicólogos, assistentes sociais, médicos, entre outros. Autor do livro Análise Econômica da Expansão do Direito Penal, é advogado, mestre em Direito Constitucional pela UFRN, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e professor de direito penal e processo penal de instituições como UnP, Faculdade Maurício de Nassau e Fanec.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Análise Econômica da Expansão do Direito Penal, da DelRey Editora. 250 páginas.
Local: Livraria Saraiva, Shopping Midway Mall
Data: 27 de agosto
Horário: 19h
Preço: R$ 68
Fotos: Vivian Galvão
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