O encontro possibilitou a discussão em torno de um tema muito importante e serviu também para mobilizar os técnicos, na busca de diminuir cada vez mais os índices de trabalho infantil no município. Foram capacitados profissionais que têm contato diariamente com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Vigilância Sociassistêncial e os demais técnicos que integram a Secretaria de Assistência Social.
A cidade de Santa Cruz é referência no Estado quando o assunto é o combate ao trabalho infantil e vem ganhando cada vez mais notoriedade através de suas políticas públicas que objetivam a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O trabalho infantil é proibido por lei, não sendo permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes menores de 14 anos. O adolescente entre 14 e 16 anos pode trabalhar somente por meio de contratos de aprendizagem. Dos 16 aos 18 anos é permitido desde que não seja realizado das 22h às 5 h, não seja insalubre, perigoso e não esteja entre as piores formas de trabalho.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Nenhum comentário:
Postar um comentário