Proteção aos animais é tema de audiência pública na CMN

A Causa Animal será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira-feira, 17 de abril, a partir das 09h. A iniciativa, do Vereador Klaus Araújo (SD) , tem o objetivo de discutir a implantação do Programa de Incentivo Fiscal e Apoio à Proteção ao Animal de Natal (PIPA). 

O projeto tem como finalidade a capacitação e canalização de recursos públicos ou privados, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com foco no bem-estar dos animais. Na proposta, certificados serão concedidos pelo Poder Público e poderão ser utilizados para a concessão de descontos em pagamentos de tributos.

 Os recursos obtidos serão empregados para a manutenção da saúde dos animais e estímulo à proteção e aos protetores da causa animal. Para o debate foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMSUR), Centro de Zoonoses, além veterinários e protetores de animais.

O que? Audiência pública "Programa Municipal para Causa Animal"
Quando? 17/04/2019
Onde? Câmara Municipal de Natal
Hora? 09h