O Governo do RN emitiu o Decreto Estadual Nº 29.927, publicado neste sábado (15) no Diário Oficial, que se refere ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP). Através do documento, a governadora Fátima Bezerra decreta a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais, reduzida em função da pandemia. As linhas que circulam na região Metropolitana de Natal devem voltar ao horário normal a partir do dia 21 de agosto.
O texto atual altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no Estado, conforme determinado na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020, com fim de mitigar os riscos de transmissão da COVID-19.
Com o retorno dos horários normais das linhas que atendem à região Metropolitana de Natal, o diretor de transporte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rômulo Lins, órgão competente pela gestão e fiscalização do transporte intermunicipal, alerta para o risco de superlotação nos horários de pico e orienta à população a usar os horários chamados de entre picos. “É interessante ressaltar para a população que a pandemia não acabou e, mesmo que as empresas obedeçam ao protocolo de segurança, cabe a cada pessoa ter discernimento sobre a necessidade de sair de casa. E se for sair, optar por não entrar em ônibus lotado, que todo mundo sabe é uma realidade que não é de agora”, disse.
O decreto prevê ainda que as empresas podem apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentaram demanda.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
O texto atual altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no Estado, conforme determinado na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020, com fim de mitigar os riscos de transmissão da COVID-19.
Com o retorno dos horários normais das linhas que atendem à região Metropolitana de Natal, o diretor de transporte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rômulo Lins, órgão competente pela gestão e fiscalização do transporte intermunicipal, alerta para o risco de superlotação nos horários de pico e orienta à população a usar os horários chamados de entre picos. “É interessante ressaltar para a população que a pandemia não acabou e, mesmo que as empresas obedeçam ao protocolo de segurança, cabe a cada pessoa ter discernimento sobre a necessidade de sair de casa. E se for sair, optar por não entrar em ônibus lotado, que todo mundo sabe é uma realidade que não é de agora”, disse.
O decreto prevê ainda que as empresas podem apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentaram demanda.
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