Segundo a portaria, a realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador encontre-se classificado nas cores VERDE ou AMARELA (níveis 1 a 3).⠀
A lista dos municípios AUTORIZADOS a realizar o evento será veiculada semanalmente pelo IDIARN nas redes sociais e site www.idiarn.rn.gov.br. A lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
REGRAS PARA REALIZAÇÃO DAS VAQUEJADAS:
- Os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) NÃO poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização;⠀
– A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e⠀
seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;⠀
- Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas na portaria publicada;⠀
- A autorização de participante residente em municípios classificados nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) acarretará em punição com a suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores;⠀
- Os competidores residentes em outro Estado, deverão comprovar no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de⠀
origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação. ⠀
A Portaria entra em vigor nesta terça-feira (08), produzindo efeitos⠀
a partir do ato do IDIARN com a lista dos municípios autorizados a realizar a vaquejada.
Fone: (84) -9-9856-1392
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