Governo Federal assina MP que libera venda direta de etanol

Um dos instrumentos para a redução no valor do combustível é otimizar e liberar a venda de etanol direto das usinas para os postos de combustíveis. E essa é a intenção do Governo Federal ao editar a Medida Provisória (MP) que trata do mercado de etanol e da tutela regulatória da fidelidade à bandeira. O documento foi assinado nesta quarta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro e visa promover uma abertura do mercado, aumentar a concorrência e, como consequência, reduzir o preço dos combustíveis.

O texto prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com as aplicáveis ao distribuidor (Lei 9.718/98). A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. De acordo com o Palácio, isso busca equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado.

Presente à solenidade, o deputado federal General Girão destacou que esse era um pleito desde o início do seu mandato ao ser contactado por empresários do ramo de combustível e ter ciência desta demanda que vai beneficiar produtores e revendedores. Ele ainda falou sobre a importância da MP editada e ressaltou que a liberdade econômica é uma bandeira defendida pelo seu mandato. "Essa medida é bastante importante porque a gente precisa economizar e precisa utilizar a logística de transporte e de abastecimento do etanol. Então, os postos de combustíveis agora podem comprar direto do usineiro e isso vai ser muito bom. Daqui a uns meses, com certeza, o preço vai baixar porque vai diminuir o frete em função do atravessador e retira esse poder que existia anteriormente somente da Petrobras", afirma o parlamentar.

Durante a cerimônia, Bolsonaro chegou a jogar a responsabilidade para os governadores. “Interessa para os governadores manter aquilo que ele cobra daquele combustível de ICMS, ele não quer perder receita”, disse.

Presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, abordou o aumento da concorrência. "Isso vai criar uma concorrência no mercado em favorecer principalmente o consumidor porque os postos vão querer comprar um etanol com preço melhor para vender mais. E as distribuidoras vão ter um concorrente que não tinha. O "passeio" do etanol também encarecia muito o álcool produzido porque às vezes saía de lado da usina, ia pra base da distribuidora, para voltar para aquele posto do lado da usina. Ou seja, rodava mais de 300 km, 400km, o que é incoerente na logística de transporte porque acarretava mais gasto de combustível, mais tráfego na estrada e mais riscos de acidentes. Isso vai ajudar muito o setor produtivo, os postos e, principalmente, o consumidor que vai ser beneficiado com a redução do valor do combustível na bomba", pontua.

Juliana Manzano

Jornalista - DRT 1519 JP/RN

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