MP Eleitoral obtém liminar contra prefeita por distribuição irregular de kits contra covid-19

Jeane Ferreira, de Alexandria (RN), é pré-candidata à reeleição e estava fazendo uso eleitoreiro da entrega dos produtos, bancados com recursos públicos

O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19, no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria, Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.

A Promotoria da 41ª Zona Eleitoral encaminhou uma representação à Justiça alertando que a distribuição vinha recebendo ampla divulgação nas redes sociais da prefeita - assim como nas da própria prefeitura - e que as fotos demonstravam ter ocorrido, durante a iniciativa, “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”, tendo a chefe do Executivo visitado diversas residências e feito a entrega em mãos a vários moradores.

“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.

Cuidados - O MP Eleitoral destaca que a distribuição precisa ser feita, diante da pandemia, mas deve ocorrer através das “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.

A promotora observa que, em regra, são exatamente as equipes de saúde que promovem a distribuição desses tipos de produtos e o “único diferencial do momento atual que motiva a presença pessoal da prefeita (…) é a comoção pública da pandemia, gatilho que vem chamando cada vez mais atenção dos candidatos para o uso político”.

Pela liminar concedida, de autoria do juiz eleitoral Rivaldo Pereira Neto, a pré-candidata não poderá mais promover a distribuição pessoalmente e nem encaminhar, junto ao kit, quaisquer impressos que façam referência a seu nome ou sua imagem, sob pena de pagamento de uma multa de R$ 1 mil por dia.

“(...) vislumbro que a participação pessoal de gestor municipal, pré-candidato à eleição, na distribuição domiciliar de 'kits' para prevenção da covid-19, constitui-se em fundamento relevante de direito para a concessão do provimento liminar”, enfatizou o magistrado.

O MP Eleitoral enviou recomendação a gestores de todo o Rio Grande do Norte quanto aos cuidados para não cometerem irregularidades na prática das ações de combate à pandemia (www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/covid-mp-eleitoral-ira-acompanhar-medidas-emergenciais-de-gestores-no-rn ) e já obteve liminares em casos semelhantes (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-consegue-suspensao-de-propaganda-politica-irregular-com-distribuicao-de-alcool-em-gel-e-sabonete-liquido-no-rn).

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Pesquisa reúne informações sobre o impacto da pandemia ao trade turístico do RN

A empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e Secretaria de Turismo do RN realizaram uma pesquisa estadual para entender a nova realidade vivenciada pelo setor de turismo em um momento de pandemia mundial. Intitulada “O Turismo do RN no contexto da pandemia do Covid-19”, a análise apresenta as dificuldades e perspectivas dos cinco polos turísticos do Rio Grande do Norte: Costa das Dunas, Agreste-Trairí, Seridó, Costa Branca e Serrano.

Foram reunidas diversas informações sobre como o cenário atual afetou os diversos segmentos do trade turístico no estado, em cada polo, e, como os atores buscam responder ao momento presente. “Precisamos dessas informações para trabalhar no enfrentamento da crise e apoiar o processo de retomada do setor”, explica o presidente da Emprotur, Bruno Reis. “As informações estão sendo de grande valia para a produção do Plano de Retomada do Turismo do Estado e irá auxiliar todos os envolvidos na atividade turística com inteligência comercial”, concluiu.

Os resultados forneceram informações relevantes e assertivas, além de ter auxiliado no mapeamento dos desafios e potencialidades dos polos a fim de apoiar o planejamento do enfrentamento da crise na retomada. “A pesquisa proporcionou a compreensão da posição atual dos polos, dos respectivos destinos e do trade do RN, para buscar um alinhamento estratégico entre os atores públicos e privados no enfrentamento da crise e retomada do Turismo”, destacou a secretária de turismo, Aninha Costa.

Ao todo, participaram da pesquisa 502 respondentes dos cinco polos turísticos, entre os dias 7 e 19 de abril. Foram ouvidos: meios de hospedagem, entidades do trade, bugueiros, condutores, guias de turismo, agentes de viagens, operadoras, A&B, agências de receptivo, locadora de veículos, organizadores de eventos e órgãos governamentais.

A sondagem terá uma segunda etapa, ainda no mês de maio, onde os temas serão mais aprofundados e focados nos impactos econômicos, nas medidas de contenção da crise, no nível de confiança do setor, e nas necessidades de informação e capacitação. Com isso, almeja-se um entendimento ainda mais preciso e direcionamentos assertivos para a retomada do turismo.

Para ter acesso a pesquisa na íntegra, clique AQUI.

Governo inicia pagamento de maio nesta quarta-feira (13)

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.  

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado. 

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

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Deputado Tomba Farias alerta sobre aumento da criminalidade durante o isolamento social e pede ao governo índices oficiais

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está solicitando a governadora Fátima Bezerra (PT) informações oficiais sobre quais são os índices de mortes violentas registradas nos primeiros meses do ano de 2020, especialmente durante o  

período em que foi decretado o isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19.

Destacando que a imprensa vem noticiando com intensidade notícias sobre a elevação de crimes violentos em todo o Estado, Tomba pede que o governo explique que medidas estão sendo adotadas para enfrentar a criminalidade. "É preciso que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social diga quais são as estratégias e ações efetivas que o Estado está desenvolvendo para combater a violência e a criminalidade, especialmente os latrocínios, homicídios e a violência doméstica", explica o parlamentar. 

Na opinião do deputado municipalista, nota-se através da imprensa que há um significativo aumento dos índices de criminalidade, nos primeiros meses de 2020. "Entretanto, o que chama a atenção é o fato de estarmos vivenciando um período atípico, ou seja, de isolamento social. O que se esperava - e não ocorreu - era a diminuição da criminalidade, diante da redução expressiva de movimentação nas ruas e em locais que, normalmente, concentrava grande quantidade de pessoas como, bares, restaurantes, shows, casas noturnas, entre outros", enfatizou. 

Tomba Farias destaca ainda que uma reportagem do portal  G1 RN, veiculada no último mês de março, informou que o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 333% no número de latrocínios (morte de vítimas durante assaltos) em fevereiro de 2020, quando comparado com o mesmo mês em 2019. A mesma reportagem alertou, lembra o deputado,  a ocorrência de um crescimento de 40% no número de mortes violentas em geral no mesmo período.

Tomba destaca que os relatos sobre aumento da criminalidade são rotineiros na imprensa potiguar. " O jornal "Tribuna do Norte", na edição de 30 de abril de 2020, trouxe uma reportagem que enfatizava o aumento do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em 28%, com relação ao mesmo período do ano passado", disse. 

Segundo ele, a mesma matéria mostrava também que no início da quarentena e do isolamento social, chamou a atenção da opinião pública o crescimento da morte de mulheres, além da elevação nos registros de denúncias de violência doméstica. 

"Tais reportagens relatam o aumento alarmante da criminalidade no Estado do Rio Grande do Norte, especialmente neste período de isolamento social em virtude da pandemia do COVID- 19", finaliza.  

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Aniversariantes do dia ! 10/05/2020

Feliz Dia das Mães

O amor de mãe é capaz de superar todas as adversidades! Estes dias não tem sido fáceis, e a proteção também é uma forma de amar. Mesmos distantes, os corações de mães e filhos sempre permanecerão unidos. Nós vamos superar este momento, tendo como exemplo uma mãe que supera sempre todas as dificuldades para amar e proteger seus filhos. Feliz Dia das Mães! Uma homenagem da Prefeitura de Santa Cruz ao ser mais divino no terra. Parabéns mamães! #PrefeituraDeSantaCruz #DiaDasMães #FiqueEmCasa #SomosUmPovoDeFé #TrabalhoParaTodos

Covid-19: números de casos aumentam e secretário recomenda respeito às medidas de contenção

A única vacina comprovada para deter o coronavírus é o isolamento social, por isso mais uma vez o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, na coletiva de imprensa para atualização dos dados da Covid-19 no Rio Grande do Norte, realizada neste sábado (09), na Escola de Governo, foi enfático ao recomendar que a população permaneça em casa. “Amanhã é dia das mães, data especial para demonstrar amor às matriarcas da família. Vamos demonstrar esse sentimento protegendo nossas mamães e avós. Fique em casa, só saia se for realmente essencial e se for sair, use máscara”.

Ele aproveitou a ocasião e fez uma reverência à memória de todas as mães que foram vítimas da Covid-19 e àquelas que estão na linha de frente nos serviços de saúde, e reiterou que devemos permanecer em isolamento social até que a pandemia passe. Hoje, temos mais 508 casos suspeitos, totalizando 6.696; mais 98 confirmados (total: 1.919); 662 recuperados; 39 óbitos em investigação; e 87 óbitos. De ontem para hoje, foram registrados seis óbitos, sendo 2 em Natal; e 1 em Apodi, 1 em Mossoró, 1 em Canguaretama e 1 em Grossos.

“Já havíamos alertado que o relaxamento do isolamento social, o descumprimento dos decretos, refletiria em mais casos confirmados, suspeitos e óbitos. Esse fato também se reflete na situação de internação”, disse. Atualmente, temos 285 leitos ocupados, sendo 161 na rede pública 161 e 124 na rede privada 124. Desse total, 143 pacientes estão em estado crítico e 104 em observação. Ele informou que hoje pela manhã havia fila de pelo menos 10 pacientes, mas a Sesap já autorizou a transferência para a rede privada, de acordo com a pactuação, caso não seja possível atendê-los na rede pública. 

O secretário alertou que, se as medidas de controle e contenção não forem obedecidas, o sistema poderá entrar em colapso a qualquer instante. “Com aglomerados em filas e no comércio, sem as medidas adequadas de higiene, o vírus será propagado cada vez mais, pois já é comprovado que ele permanece em ambientes físicos por muito tempo”, alertou.

Cipriano informou que foram abertos 10 novos leitos no Hospital São Luiz, mais 5 no Hospital Regional Tarcísio Maia e mais 10 no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. Em Natal e Região Metropolitana, está havendo limitação para abertura de novos leitos, devido à falta de equipamentos, além de trâmites burocráticos, mas uma das soluções para ampliar o número de leitos na Capital está sendo a transferência de pacientes do Hospital Giselda Trigueiros para outras unidades hospitalares, liberando esses leitos para pacientes em estado de observação. “A gente volta a alertar para que a população obedeça às medidas de contenção”, pontuou.

Fotos: Demis Roussos.

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Aniversariantes do dia ! 09/05/2020

CARDÁPIO Á LACARTE SERIDÓ

Governo abre em parceria com Prefeitura do Natal 14 novas UTIs no Hospital Municipal

O Governo do RN está fornecendo equipamentos para a instalação de 14 novos leitos de UTI no Hospital Municipal de Natal que terá sua capacidade de atendimento aos pacientes de Covid-19 ampliada em 140%. "Continuamos fazendo um grande esforço no sentido de abrir leitos, e agimos com muita transparência, tanto que hoje o RN é o segundo Estado mais transparente nos processos e aplicação de recursos financeiros no enfrentamento ao novo coronavírus", afirmou o secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira(8).

O Hospital Municipal de Natal, mantido pela Prefeitura, está atualmente com 11 pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Com o entendimento firmado com o Governo do Estado, vai receber equipamentos e passará a ter 25 leitos críticos.

O Governo do RN também está abrindo mais 10 leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar de Natal, até a próxima semana, que passará a funcionar com 20 UTIs. Em Mossoró, o Hospital São Luiz, contratado por uma parceria entre o Governo e a prefeitura, vai abrir mais 10 leitos de UTI até o final desta semana.

Na Zona Norte de Natal, o Estado trabalha para abrir nos próximos dias 10 novas UTIs, para atendimento pediátrico, no Hospital Maria Alice Fernandes. "Hoje temos uma pressão muito forte por leitos em Natal e Mossoró com a oferta muito próxima da capacidade máxima. No Hospital da Polícia de Natal, por exemplo, dos dez leitos, nove estão ocupados", afirmou Petrônio.

Além destas vagas, o Governo concluiu o processo de Chamada Pública para instalar 20 leitos no Hospital João Machado, na capital, e 10 leitos no Hospital Regional de Macaíba. E firma contrato com a rede privada para ocupar leitos de UTI - com custos pagos pelo Governo - para utilização conforme a demanda apresentada.

OCORRÊNCIAS

O quadro de ocorrência da Covid-19 mostra que hoje há 1.821 casos confirmados, 6.188 suspeitos, 5.277 descartados, 662 recuperados, 81 óbitos e 25 óbitos em investigação.

COMO PROCEDER

O secretário adjunto de saúde pede a atenção da população sobre o procedimento para atendimento das pessoas que apresentem sintomas. Quem tiver dificuldade em respirar, febre persistente ou fraqueza física deve ir aos prontos-socorros e UPAS em suas cidades. Nestas unidades a equipe médica avalia, faz a estabilização do paciente, e, se for o caso, solicita a regulação para os hospitais que atendem a Covid-19.

Petrônio explicou que nos prontos-socorros e UPAs é feita a classificação nas prioridades 1, 2 e 3 - do mais grave para o menos grave e orientou: "este é o procedimento que todos devemos fazer".

ISOLAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO

Manter o isolamento e o distanciamento social continua sendo prioridade. Ficar em casa, sair apenas para atender necessidades essenciais, sempre usar máscaras e manter a higiene pessoal é fundamental. "Precisamos pactuar com os veículos de comunicação, com as prefeituras, com as empresas, com todos os segmentos da população a divulgação de informações verdadeiras, difundir cada vez mais as medidas de proteção e a necessidade de cumpri-las", reforçou Spinelli.

As Prefeituras devem continuar fazendo o primeiro atendimento e a estabilização dos pacientes, a testagem de forma organizada, enviando informações à Secretaria Estadual de Saúde, organizando filas, distribuindo as máscaras, orientando as pessoas. “O Governo do Estado está fazendo a sua parte. Mas o compromisso tem que ser de todos nós. Os esforços são no sentido de evitar o colapso do sistema de saúde, reduzir o contágio e os óbitos. O isolamento precisa efetivamente acontecer. Temos diálogo franco e aberto com a sociedade e a flexibilização vai se dar no tempo certo", finalizou.

Fotos: Demis Roussos.

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Confira os números do Boletim Epidemiológico para Covid-19 referentes a esta sexta-feira (08)

Confira os números do Boletim Epidemiológico para Covid-19 referentes a esta sexta-feira (08) em Santa Cruz. Nas últimas 24 horas, novos casos suspeitos e descartados foram registrados no município.

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PREFEITURA DE SANTA CRUZ REALIZARÁ MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS E REPAROS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL

A Prefeitura de Santa Cruz realizará mutirões de limpeza nos bairros e um trabalho emergencial de reparos nas estradas na zona rural do município.

Em reunião na manhã desta sexta-feira (08) com as equipes das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, o prefeito Ivanildinho autorizou a realização das ações por entender que são essenciais para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

Os reparos emergenciais nas estradas da zona rural serão iniciados na próxima semana.

Máquinas da Prefeitura de Santa Cruz farão trabalhos nos locais considerados intransitáveis para veículos essenciais, como caminhões-pipa, que precisam circular para abastecer as cisternas.

A ação não será de recuperação total, pois ainda estamos na quadra chuvosa e a expectativa de mais chuvas na região. A recuperação completa das estradas vicinais ocorrerá após este período chuvoso.

Já os mutirões de limpeza serão realizados por setores da cidade, com diversas máquinas e trabalhadores fazendo serviços de limpezas de ruas, retiradas de entulhos, limpezas de terrenos, podas de árvores, regularização de vias não pavimentadas, operação tapa buracos das vias e manutenção da iluminação pública.

Os muturões de limpeza serão iniciados dia 18 de maio e em cada semana um setor diferente será contemplado. Em breve todo calendário será divulgado.

De acordo com o prefeito Ivanildinho, as ações estruturantes vão garantir que a população tenha uma cidade mais limpa e organizada, além de melhor trafegabilidade na zona rural do município.

Nos próximos dias, detalhes das ações serão divulgados em nossos canais oficiais.
#PrefeituraDeSantaCruz #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

CREART

O CREART promove encontro com alunos e familiares para orientá-los sobre a ampliação de sua Educação Remota Emergencial, a qual tem como objetivo aproximar a rotina de sala para a vida em isolamento social nas casas das crianças, com muita INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE e LUDICIDADE.

#NoCREARToConhecimentoNaoPara

Secretário Aldemir Freire assegura ao deputado Tomba Farias que emendas parlamentares destinadas a saúde vão começar a ser pagas

Cobrado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o secretário de Finanças do Estado, Aldemir Freire, garantiu ao parlamentar que o governo do estado irá pagar nos próximos dias emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil, verba esta que será destinada por cada deputado para os municípios do estado investirem na área da saúde.

Aldemir Freire deixou claro que o pagamento das emendas será feito de forma gradativa aos parlamentares, de acordo com a chegada dos processos na Secretaria de Planejamento (Semplan). “Lhe afirmo categoricamente que nos vamos pagar os 4 milhões e 800 mil de emendas da saúde, destinando R$ 200 mil para cada deputado. Como essas emendas são feitas via Secretaria de Saúde, a gente está aguardando o processo chegar na SEMPLAN para pagar. Já há processos para serem pagos referentes a emendas de Gustavo Carvalho, George Soares, Cristiane Dantas, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, Kleber Fernandes, Dr. Bernardo, Getúlio Rego, Souza Neto, Kelps Lima e Tomba Farias. Já falei hoje com Cipriano Maia (Secretário de Saúde)  para agilizar a tramitação dessas emendas na Assembleia Legislativa”, revelou.

Aldemir Freire assegurou a Tomba Farias que ao longo do ano de 2020 o pagamento de emendas parlamentares não se limitará a esses R$ 200 mil, mas destacou que ainda não pode dizer qual será o planejamento de pagamento, diante da própria incerteza de entrada de recursos nos cofres estaduais.

O secretário de Finanças do Estado sinalizou ainda ao parlamentar que há possibilidade de que uma parte dos cerca de R$ 349 milhões que o governo federal irá destinar para o estado, seja destinada para o pagamento de emendas referente ao Covid 19.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Senado aprova projeto de ajuda para Estados e municípios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 que destina uma ajuda no valor total de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia da Covid-19.  

Os parlamentares acataram um destaque do Partido dos Trabalhadores, que ampliaram o rol de categorias que ficam fora do congelamento de salários de servidores civis e militares, previsto como contrapartida ao socorro financeiro.

O relator da proposta e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou os pedidos do Partido dos Trabalhadores e da oposição, que defenderam a ampliação do rol de categorias que ficam fora do congelamento de salários de servidores civis e militares, previsto como contrapartida ao socorro financeiro.

Pelo que foi aprovado, ficam de fora do congelamento de salários os trabalhadores da educação, da assistência social e a limpeza pública, além de técnicos e peritos criminais, policiais, agentes socioeducativos, serviços funerários e fiscais agropecuários.

*Estado*

A maior parte dos recursos que o Rio Grande do Norte receberá terá destinação flexível, podendo ser usado para pagamentos de salários, contratação de serviços emergenciais e pagamentos de fornecedores. Serão destinados para o Estado R$ 597 milhões e para os Municípios R$ 349 milhões. Já na área da saúde e assistência social, o Estado receberá R$ 155 milhões e os Municípios outros R$ 50 milhões. 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembra que esses valores não são suficientes para compensar as perdas econômicas do Estado. “Só de ICMS o Ministério da Economia estima que perderemos R$ 840 milhões. Tampouco cobre todos os gastos extraordinários com saúde pública gerados pelo coronavírus. Também não vai trazer nenhum dos nossos potiguares vitimados pela doença de volta. Nem vai repor o tempo perdido, as oportunidades de encontro, a festa de aniversário e de batizado, o final de semana na praia. Esses recursos existem apenas para nos dar a chance de continuar a cuidar do nosso povo, manter o Estado funcionando quando mais precisamos dele”, afirma.

Os estados e municípios também serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

*Saúde*

Os senadores restabeleceram os critérios para a distribuição de parte dos R$ 10 bilhões em recursos da União que deverão ser destinados para ações de combate à pandemia do coronavírus.

De acordo com o texto aprovado, a distribuição dos recursos será a taxa de incidência de infectados conforme o número de habitantes. Desta forma, Amapá, Rondônia e outros estados menores receberão mais recursos para combater a pandemia. A proposta aprovada, ontem, pela Câmara dos deputados, tinha levando em conta o total de casos registrados em cada estado. Caso fosse aceita pelos senadores, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro receberiam mais recursos, prejudicando os estados menores da federação. 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Atenciosamente, 
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou  (61) 8132 4217 

Famílias da zona rural no Rio Grande do Norte recebem ajuda da LBV

Ação faz parte da campanha SOS Calamidades e visa amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus.

A Legião da Boa Vontade (LBV) esteve no assentamento Chico Mendes, na cidade de Macaíba, zona rural do Rio Grande do Norte, e entregou meia tonelada de alimentos que foi doada pelo cantor Wesley Safadão, por meio do projeto WSolidário. Além das cestas com alimentos, também foram entregues frascos de álcool em gel 70%, polpa de frutas, rapadura e máscaras.

A ação faz parte da campanha SOS Calamidades, promovida pela LBV, e visa amenizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, socorrendo as famílias com itens básicos à sobrevivência, evitando que passem fome e se previnam da Covid-19. 

O assentamento Chico Mendes fica em uma região com condições sanitárias bem precárias, com a escassez de água, fatores que favorecem o contágio pelo novo coronavírus. A população local ainda sofre com a falta de alimentos e não tem o que comer, pois a agricultura também tem sido prejudicada seriamente pela seca.

“Há muito tempo não comia um queijinho”, afirmou Débora Alves da Silva, ao receber sua cesta de alimentos, que continha queijo de leite de búfala doado pela Fazenda Tapuio Agropecuária, por meio do projeto WSolidário. Mãe de cinco crianças, ela depende da agricultura para sobreviver e conta com o auxílio do programa de transferência de renda do governo, como outros moradores do assentamento.

Sem perder tempo, abriu sua cesta à procura de itens para o almoço e conta que em sua dispensa havia apenas um pacote de macarrão. “Veio arroz, feijão, café, o necessário para fazer a alimentação. Antes da(de a) cesta chegar, estava escasso. Assim que recebi o feijão, já coloquei no fogo. Estou muito feliz. Ver as crianças se alimentando é a maior felicidade de uma mãe”, disse. Aos que colaboraram para que essa ação fosse possível, ela mandou uma mensagem: “Quero agradecer a todos pela felicidade de poder alimentar meus filhos hoje, pedir às pessoas que não colaboraram ainda que colaborem e ajudem a LBV a ajudar mais famílias”.

Josicleide Lima de Aguiar enfrenta um problema de saúde que a impossibilita de trabalhar. Não fosse a ajuda da Entidade, ela e os três filhos não teriam o que comer. Emocionada, agradeceu a todos que contribuíram com a ação solidária: “Quero agradecer à LBV e a todos que colaboram. Estou feliz [a cesta] chegou em uma boa hora, porque já estava imaginando o que ia comer com meus filhos. Já estava faltando comida. Com essa doença está muito complicado sem poder trabalhar. Deus enviou os anjos Dele e mandou essas cestas. Que Deus abençoe a todos!”.

Agradecemos, mais uma vez, o carinho e a confiança do cantor Wesley Safadão, do projeto Wsolidário, da Polpa Potiguar, da Rapadura Gascana e da Fazenda Tapuio Agropecuária e à InterTV Cabugi (afiliada da Rede Globo), que registrou a entrega das doações no telejornal Bom Dia RN como forma de incentivar a Soldariedade.

Por tudo isso, a Solidariedade não pode parar!
Acesse o site www.lbv.org e doe quantas cestas e quantos kits você puder. Sua ajuda é fundamental! Se preferir, faça uma doação para a Legião da Boa Vontade (CNPJ 33.915.604/0001-17), em uma das contas: Bradesco (Agência: 0292-5 — C/C: 92830-5); Itaú (Agência: 0237 — C/C: 73700-2); Banco do Brasil (Agência: 3344-8 — C/C: 205010-2); Caixa Econômica Federal (Agência: 1231 — operação: 003 — C/C: 100-0); ou Santander (Agência: 0239 — C/C: 13.002754-6). 

Você ajuda, a LBV faz! Acompanhe no endereço @LBVBrasil no Facebook e no Instagram as ações realizadas pela LBV em prol das famílias. 

Covid: Recomendação do MPF e MP/RN resulta em curso online para profissionais de saúde

Laboratório da UFRN já está capacitando turmas para utilização da plataforma de regulação de leitos

Um curso online voltado a profissionais de saúde que atuam na regulação dos leitos de internação dos pacientes da covid-19 – no Rio Grande do Norte – foi lançado em uma parceria do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (Lais/UFRN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN). O objetivo é preparar as equipes que vão utilizar a plataforma eletrônica RegulaRN, criada em parceria com o Instituto Metrópole Digital, também da UFRN.

Essa capacitação de pessoal era um dos pontos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN) e que determinou a utilização do RegulaRN como ferramenta para organização e distribuição dos leitos disponíveis, tanto na rede pública, quanto na rede privada de saúde.

Os participantes dos treinamentos são distribuídos em salas virtuais, com aulas ao vivo, durante até três semanas. Pesquisadores do Lais ficaram responsáveis pela transmissão do conteúdo e por sanar dúvidas dos profissionais de saúde. Há ainda manuais em formato de texto e vídeo.

Sistema – Na recomendação do Ministério Público, o objetivo maior é garantir a atualização correta das informações contidas no RegulaRN, permitindo não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando dados que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência.

Na plataforma, secretarias estadual e municipais de saúde devem manter atualizadas as informações sobre número de leitos disponíveis para covid-19 - classificando em UTI, semi-intensivo ou enfermaria/retaguarda -, além de relacionar a quantidade de respiradores em funcionamento, quebrados ou em manutenção.

Acesse aqui vídeos tutoriais sobre o sistema.

As unidades de saúde, por sua vez, devem requerer as vagas – quando necessário - através do sistema eletrônico. Já às centrais de regulação caberá a gerência dos dados e pedidos feitos na plataforma, colocando os pacientes na fila de espera (quando for o caso) e estabelecendo os critérios de prioridade conforme as normas vigentes.

Covid - A pandemia do novo coronavírus já resultou em mais de 250 mil mortes em todo o planeta, sendo aproximadamente 8 mil no Brasil. A necessidade de um grande número de leitos de UTI e de respiradores para os pacientes da doença provocada por esse vírus é uma das maiores preocupações dos gestores.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Pandemia: MPF orienta prefeituras do RN quanto à distribuição de alimentos destinados à merenda

Recomendação feita a nove municípios alerta que medidas devem ser tomadas, inclusive, para evitar aglomerações e mau uso dos produtos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a nove prefeituras pertencentes ou próximas ao Vale do Açu para que esses municípios distribuam - às famílias dos estudantes da rede municipal - os alimentos que seriam utilizados na merenda escolar. Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), esses produtos devem ser entregues aos pais ou responsáveis dos alunos, enquanto as escolas estiverem fechadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, foi enviada aos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande, Carnaubais, Guamaré, Itajá, Paraú, Pendências, Triunfo Potiguar e Angicos. O objetivo da distribuição é minimizar, sobretudo, o problema dos estudantes cuja merenda é parte fundamental de sua alimentação diária e que, devido à suspensão das aulas, terminariam por aumentar os gastos de seus pais ou responsáveis com a compra de comida para casa.

Cuidados - A entrega, no entanto, deve ser acompanhada de vários alertas, como o de que esses produtos não podem ser comercializados ou usados para fins indevidos. O planejamento da distribuição precisa evitar a aglomeração de pessoas no recebimento dos produtos e incluir medidas de higiene que reduzam o risco de propagação do vírus, como o uso de máscaras e a higienização prévia dos alimentos.

O MPF também requer o devido controle dessa distribuição, incluindo o registro de dados sobre o número de alunos beneficiados por família, o tipo e a quantidade de alimentos entregue, as datas e o local das entregas, além da identificação do responsável pelo recebimento. Os pais ou responsáveis precisam ser orientados, ainda, quanto às medidas de prevenção da covid-19.

As prefeituras têm de destinar um mínimo de 30% dos recursos à compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e encaminhar aos conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) toda informação sobre a distribuição.

Acompanhamento - A recomendação é parte de um procedimento que tramita no MPF e cujo objetivo é acompanhar a destinação desses gêneros alimentícios. Dos 20 municípios sob a abrangência da Procuradoria da República no Município de Assu, os outros 11 já haviam explicado satisfatoriamente as medidas adotadas para essa distribuição.

Dos nove restantes, oito não se manifestaram e a Prefeitura de Angicos alegou que não pretendia promover a distribuição por entender que o recurso não é suficiente para “adquirir uma cesta básica que supra a necessidade de um aluno em ambiente domiciliar pelo prazo de 30 dias”. Os gestores terão dez dias para informar as providências adotadas.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/pandemia-mpf-orienta-prefeituras-do-rn-quanto-a-distribuicao-de-alimentos-destinados-a-merenda

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

Setor editorial defende projeto de Jean Paul

O setor editorial brasileiro afirmou, nesta sexta-feira, seu apoio ao projeto de Lei 2148/20, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que altera a Lei do Livro e acrescenta alguns dispositivos para protegerem o setor editorial em momento de crise, como a provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em reunião com o parlamentar, representantes do mercado editorial afirmaram que a pandemia afetou duramente o setor neste ano e que a proposta permite uma sobrevida a editores e livrarias. Pesquisa divulgada, nesta semana, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e feita no intervalo de 23 de março a 19 de abril mostrou que as vendas caíram 47,6% em valor e 45,35% em volume, em comparação com igual período de 2019. Ou seja, as livrarias deixaram de vender mais de 1 milhão de exemplares no período. “O projeto de lei e a sua implementação visam manter vivo o setor editorial, esse importante ramo da cultura brasileira. São as editoras, por exemplo, que lançam e divulgam os novos autores brasileiros e obras estrangeiras de alto valor literário e pouco apelo de mercado. São as livrarias que disseminam esse conhecimento na sociedade, apresentando e fazendo o livro chegar à casa de milhões de brasileiros”, explicou Prates.

O setor também adiantou que está elaborando um documento em defesa do projeto que será encaminhado encaminhado para todos os senadores e deputados. Participaram da reunião representantes da Câmara Brasileira do Livro, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), da Associação Nacional de Livrarias, da Associação Brasileira de Editoras Universitárias, do Instituto de Leitura Quindim, da Liga de Editoras Independentes e do grupo de editores Juntos pelo Livro.

Fique por dentro
As livrarias e editoras do país vêm acumulando, nos últimos três anos, uma série de prejuízos provocados pelo fechamento de lojas e estabelecimentos que levaram a centenas de demissões de trabalhadores.  

O projeto do Senador Jean Paul Prates assegura, por exemplo, que as instituições financeiras e agências de fomento públicas deverão promover a abertura de linhas de crédito para empresas do setor editorial e livreiro, com refinanciamento de empréstimos existentes junto a instituições públicas ou privadas, flexibilização dos requisitos de análise de crédito e um período de carência equivalente ao da duração do estado de calamidade. Como contrapartida, os editores e livreiros que contratarem estas linhas especiais não poderão demitir sem justa causa durante o período de vigência do estado de calamidade pública.

A proposta garante também que sejam criados programas para manutenção e ampliação do número de livrarias, sebos e pontos de venda no país. Além disso, prevê que as editoras deverão garantir aos autores o devido direito autoral já estabelecido em contrato entre as partes sobre o preço de capa dos livros comercializados ou produzidos em período de calamidade pública.

Atenciosamente, 
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou  (61) 8132 4217 

Polícia Civil deflagra operação contra crime organizado e prende doze pessoas na Região do Trairi do RN

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz deflagraram, nesta sexta-feira (8), a Operação “Indicados”, com o objetivo de desarticular organização criminosa atuante em Santa Cruz e na Região do Trairi. Foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e onze mandados de prisão, nas cidades de Santa Cruz e São Bento do Trairi. Também foram efetivadas prisões em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. 

Foram presos: Alan do Nascimento Ferreira, 36 anos (mandado de prisão); Fabrício Lima de Oliveira, 19 anos (prisão em flagrante); Francisco Giliard Moreira da Silva, 22 anos (prisão em flagrante); Lucas Matheus Confessor dos Santos, 19 anos (mandado de prisão e prisão em flagrante); Jonas Tauli da Silva Nascimento, 26 anos (mandado de prisão); Micael Lopes Ferreira, 25 anos (mandado de prisão e prisão em flagrante); Rísia Dayane da Silva, 25 anos (prisão em flagrante) e Vitor Daniel Santos Silva, 20 anos (prisão em flagrante).

Além disso, sete mandados de prisão foram encaminhados ao sistema prisional para cumprimento, em desfavor de: Franciélio Ferreira da Costa, conhecido como Hélio ou Lobisomem; Rosângela Ferreira da Costa, conhecida como Ninha; Pedro Henrique Augusto Lucas, conhecido como Luquinha; Walison Talles Pereira, conhecido como Poroca; Vanessa Pereira da Silva e Vanuso Soares da Costa, conhecido como Tubarão. Quatro adolescentes foram apreendidos. 

Durante as diligências, foram apreendidos: um revólver, duas pistolas, sendo uma delas de marca “Glock”, e dois simulacros, além de dinheiro, droga e aparelhos celulares. O nome da operação, denominada “Indicados”, faz alusão às denúncias anônimas que deram origem às investigações, as quais embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão pela Polícia Civil. A ação contou com a participação de cerca de 60 policiais civis da Grande Natal e Interior. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Secretário Aldemir Freire assegura ao deputado Tomba Farias que emendas parlamentares destinadas a saúde vão começar a ser pagas

Cobrado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o secretário de Finanças do Estado, Aldemir Freire, garantiu ao parlamentar que o governo do estado irá pagar nos próximos dias emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil, verba esta que será destinada por cada deputado para os municípios do estado investirem na área da saúde.

Aldemir Freire deixou claro que o pagamento das emendas será feito de forma gradativa aos parlamentares, de acordo com a chegada dos processos na Secretaria de Planejamento (Semplan). “Lhe afirmo categoricamente que nos vamos pagar os 4 milhões e 800 mil de emendas da saúde, destinando R$ 200 mil para cada deputado. Como essas emendas são feitas via Secretaria de Saúde, a gente está aguardando o processo chegar na SEMPLAN para pagar. Já há processos para serem pagos referentes a emendas de Gustavo Carvalho, George Soares, Cristiane Dantas, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, Kleber Fernandes, Dr. Bernardo, Getúlio Rego, Souza Neto, Kelps Lima e Tomba Farias. Já falei hoje com Cipriano Maia (Secretário de Saúde)  para agilizar a tramitação dessas emendas na Assembleia Legislativa”, revelou.

Aldemir Freire assegurou a Tomba Farias que ao longo do ano de 2020 o pagamento de emendas parlamentares não se limitará a esses R$ 200 mil, mas destacou que ainda não pode dizer qual será o planejamento de pagamento, diante da própria incerteza de entrada de recursos nos cofres estaduais.

O secretário de Finanças do Estado sinalizou ainda ao parlamentar que há possibilidade de que uma parte dos cerca de R$ 349 milhões que o governo federal irá destinar para o estado, seja destinada para o pagamento de emendas referente ao Covid 19.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

AÇÃO DA PREFEITURA GARANTE MELHOR ATENDIMENTO PARA CLIENTES BANCÁRIOS E EQUIPES DE SAÚDE CONTINUAM NAS RUAS ORIENTANDO POPULAÇÃO!

A estrutura montada pela Prefeitura de Santa Cruz na quadra do Instituto Cônego Monte para atendimento dos clientes da Caixa Econômica que irão receber o auxílio emergencial já obteve resultados positivos neste primeiro dia (06).

As filas estiveram organizadas, com distanciamento social e triagem dos serviços disponibilizados no local.

Além do distanciamento, foi montada estrutura móvel com pia com água e sabão para higienizar as mãos dos populares.

A fila na agência da Caixa Econômica foi bem menor neste primeiro dia, diminuindo a aglomeração de pessoas no local.

Ainda nesta manhã de quarta-feira (06), a equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) esteve no Centro da cidade, nos principais locais de aglomeração de pessoas, para orientar sobre o distanciamento social e higienizar as mãos da população com álcool 70%.

A ação será contínua ao longo da semana.
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PREFEITURA MONTA ESTRUTURA EM ÁREA COBERTA PARA POPULAÇÃO QUE PRECISA DE ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA!

A Prefeitura de Santa Cruz irá oferecer uma melhor estrutura para os clientes se aglomeram diariamente na fila da Caixa Econômica Federal, maior problema de aglomeração de pessoas atualmente em Santa Cruz.

Foi firmada uma parceria com a agência da Caixa Econômica e a Paróquia de Santa Rita de Cássia para que os clientes fiquem em um ambiente coberto enquanto recebem atendimento, evitando maior concentração de pessoas somente próximo a agência bancária.

Os clientes que irão receber o auxílio emergencial do Governo Federal que estão com dificuldades para acessar o aplicativo Caixa Tem e precisam de atendimento interno na agência bancária, terá o serviço disponibilizado na quadra do Instituto Cônego Monte, que foi cedido pela Paróquia de Santa Rita de Cássia para que o atendimento aconteça com maior tranquilidade.

De acordo com a Caixa Econômica, a maior aglomeração nas filas é para o atendimento interno, pois ele é mais lento e a fila não flui com facilidade.

Com o ambiente coberto disponibilizado, as pessoas ficarão num local mais confortável e a aglomeração será menor do lado de fora da agência bancária, pois existirá apenas fila para os caixas eletrônicos para saque dos recursos, que flui com maior facilidade.

O serviço irá começar nesta quarta-feira (06)

Além da articulação para o espaço coberto, a Prefeitura de Santa Cruz vai disponibilizar estrutura de pia com água e sabão para higienização das mãos e funcionários que vão melhor orientar as pessoas quanto ao distanciamento social dentro da quadra coberta.

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Deputado Tomba Farias pede que Fátima Bezerra dê solução à falta de água em Coronel Ezequiel e Jaçanã para a “população lavar as mãos”

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) fez um veemente apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para que  a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) resolva com urgência o problema de falta de água dos municípios de Coronel Ezequiel e Jaçanã. O parlamentar municipalista alertou que a situação em ambas as cidades é crítica, e que a normalização do abastecimento deve ser priorizada, principalmente diante do quadro de pandemia do Coronavírus.

Tomba Farias destaca ainda que tanto Coronel Ezequiel como Jaçanã já acumula cerca de 22 dias sem fornecimento de água. “Faço aqui esse apelo, até mesmo para que a população possa lavar as mãos”, reforçou.

GOVERNO FEDERAL

Em seu pronunciamento durante a sessão remota realizada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia, o parlamentar enalteceu as ações do Governo Federal para auxílio aos estados durante a pandemia do novo Coronavírus e disse que o Governo Estadual precisa “agradecer e reconhecer” o trabalho que vem sendo feito pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar citou como exemplo o auxílio emergencial de R$ 600 que vem sendo pago pelo Governo Federal. Segundo ele, a medida tem “ajudado muito” a população mais afetada pelos efeitos econômicos da pandemia e do isolamento social. “Esses e outros recursos já foram liberados para os estados e municípios, sem falar no pagamento de emendas a todos os parlamentares federais, enquanto aqui nada foi pago”, afirmou o deputado.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Números da Covid-19 em Santa Cruz/RN

O Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Santa Cruz desta segunda-feira (04) traz a confirmação de mais um paciente recuperado da Covid-19. O paciente cumpriu o isolamento domiciliar e passou por avaliação clínica que constatou a sua recuperação. Outros casos suspeitos e descartados foram registrados nas últimas 24 horas. #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #BoletimSantaCruz #FiqueEmCasa #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

O Boletim Epidemiológico

O Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Santa Cruz deste sábado (02) traz a confirmação de mais dois pacientes recuperados da Covid-19. Os pacientes cumpriram o isolamento domiciliar e passaram por avaliação clínica que constatou a recuperação. Além do casos recuperados, mais 05 casos foram descartados nas últimas 24 horas. 

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Aniversariantes do dia ! 02/05/2020

Aguardem

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz neste sábado (02) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas do setor mais baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

Bomba 2: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas às ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra

Bomba 3: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas ruas do setor baixo nas proximidades da Companhia Independente de Polícia Militar e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

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Santa Cruz: sobre para 07 número de casos confirmados do Coronavírus (Covid-19)

A Prefeitura de Santa Cruz, através do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, confirma mais 02 casos de Covid-19 no município. Um deles foi confirmado através de teste rápido para Covid-19 realizado no município de Japi, este especificamente, não se enquadrava no grupo preconizado para realização de exame. O segundo caso, foi confirmado através de laudo emitido pelo LACEN-RN. Os dois casos encontram-se em isolamento domiciliar e em monitoramento pela equipe de saúde de referência. #PrefeituraDeSantaCruz  Da Assessoria da Prefeitura de Santa Cruz!

Aniversariantes do dia ! 26/04/2020