Idema divulga resultado do Concurso de Boas Práticas de Gestão Socioambiental

Os vencedores serão contemplados com o “Prêmio Idema de Sustentabilidade”.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa nesta quarta-feira (03) o resultado do I Concurso de Boas Práticas de Gestão Socioambiental do RN. O Concurso tem por objetivo incentivar a sensibilização dos municípios potiguares premiando as melhores práticas na área ambiental que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Participaram do certame, experiências ou projetos desenvolvidos pelo Poder Público Municipal; Organização da Sociedade Civil (Organização não Governamental – ONG), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Associações, Sindicatos e também Parceria Público-Privada.

As inscrições foram realizadas no segundo semestre de 2020. De acordo com a supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios - Nagam, Hortência Carvalho, a previsão de divulgação do resultado era em janeiro. “Contudo, devido às eleições municipais e ao quadro sanitário da pandemia da Covid-19, precisamos de mais tempo para selecionar os aprovados. Os projetos foram analisados e avaliados por uma comissão julgadora e científica, formada por membros do corpo técnico do Idema com ampla experiência nas áreas temáticas do concurso. Entre as abordagens analisadas temos: educação ambiental, tecnologias sociais, mudanças climáticas, recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outras”, informou a gestora.

Ainda de acordo com a supervisora do Nagam, “difundir e dar visibilidade à realização de ações sustentáveis do RN é fundamental no trabalho de integrar a comunidade e sensibilizar os diversos setores para que adotem, ampliem e divulguem boas práticas ambientais. É dessa maneira que podemos fortalecer nossas estruturas de gestão, bem como nossa responsabilidade ambiental coletiva”, enfatizou Hortência Carvalho.

Os vencedores serão contemplados com o “Prêmio Idema de Sustentabilidade”, exclusivamente confeccionado pela equipe do Parque das Dunas com resto de podas das árvores existentes na Unidade de Conservação. Os projetos não classificados, mas considerados meritórios, receberão um certificado e troféu de menção honrosa. A solenidade de entrega tem data prevista para ocorrer no segundo semestre, no aniversário do Idema, em 16 de setembro. A confirmação dependerá do quadro epidemiológico do Estado.

Resultado

1° colocado:

Parque Natural Municipal José Mulato: Preservação da Mata Atlântica e Oportunidade de Desenvolvimento Local

O exemplo de como o Poder Público Municipal, em parceria com a comunidade local se organizaram para superar os desafios na criação e na gestão de uma Unidade de Conservação Municipal.

2° colocado:

Geotecnologias como Ferramentas de Suporte à Decisão em Ações do Município na Área de Recursos Hídricos

Como as geotecnologias podem ser utilizadas para auxiliar em tomadas de decisão sobre os problemas enfrentados em relação aos recursos hídricos, além de se demonstrar como uma alternativa acessível e de baixo custo financeiro.

3° colocado:

Implantação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Lagoa Nova/RN

A gestão da coleta de resíduos sólidos é uma prática através de parcerias, que buscou soluções, por meio de investimentos, para a criação de uma associação de catadores de materiais recicláveis, cujos resultados geram empregos.

Confira o E-book com os projetos vencedores no site: idema.rn.gov.br.

Foto: Sandro Menezes

ENCARTE MÊS DE JUNHO, MÊS DO SÃO JOÃO DE OFERTAS DAS LOJAS MARÉ MÓVEIS

COPA AMÉRICA: “Não sei o que se passa na cabeça da governadora Fátima Bezerra e qual foi o mal que os empresários fizeram ao RN”, diz deputado Tomba Farias

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) teceu duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de proibir a realização da Copa América em Natal. O parlamentar pediu para a governante rever a sua decisão e perguntou “qual foi o mal” que a hotelaria potiguar e o empresariado fez para o Estado. “Não sei o que se passa pela cabeça da governadora do Rio Grande do Norte”, enfatiza o parlamentar.

Tomba Farias definiu como sendo uma “incoerência profunda” o posicionamento de Fátima Bezerra contra a realização da Copa América e lembrou que no país está sendo realizado, atualmente, vários eventos esportivos, como o Campeonato Potiguar de Futebol, Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores da América, essa última envolvendo viagens internacionais. “O vírus da COVID 19 só vai entrar no avião que leva os atletas da Copa América e não vai entrar nos voos que leva o pessoal da Libertadores da América?”, questionou o parlamentar em tom de ironia.

Tomba Farias também criticou a postura do “Comité Científico" do governo estadual, que ficou calado diante da aglomeração realizada por manifestantes de esquerda, em Natal, no último final de semana. “Reunir quatro, cinco mil pessoas, pode? Não é aglomeração?”, indagou.

O parlamentar municipalista lembrou também que atletas e imprensa especializada que viriam a Natal participar da Copa América já estão vacinados e que todas as medidas de segurança sanitária seriam adotadas para o campeonato acontecer.

“Chega de incoerência, o que tá acontecendo com o Rio Grande do Norte? O protocolo da Copa América traz os jornalistas e jogadores todos vacinados. A realização da Copa América vai ajudar os hoteleiros a sobreviver num momento em que o setor passa por dificuldades. Eu não sei o que realmente o que a governadora pensa e qual foi o mal que os hoteleiros e os empresários fizeram ao Rio Grande do Norte”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Polícia Civil prende homem acusado de homicídio e cumpre mandado de busca

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, com o apoio de policiais da 6ª DRP, deram cumprimento a mandado de prisão, na ultima sexta-feira (28). José Wedson Firmino da Silva, 20 anos, que já se encontrava custodiado no sistema penitenciário, recebeu novo mandado de prisão providenciado pela Polícia Judiciária pela prática do crime de homicídio.

Além disso, foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão no bairro de Felipe Camarão, localizado no município de Natal/RN, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região.

O cumprimento dos mandados é consequência de uma ação conjunta entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominada “Operação Horus”, que visa à redução nos crimes no estado potiguar. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Os parabens especial de hoje vai para Dona Petronila hoje 01/06/2021completa 100 anos de idade

Agenda Semanal da Laboclínica Trairi; confira

LBV promove Caminhada Solidária no enfrentamento a fome

A ação entregou mais de 1 tonelada e meia em alimentos para 50 idosos em situação de vulnerabilidade social em Natal

A Legião da Boa Vontade (LBV) continua sua intensa mobilização social, por meio de suas campanhas emergenciais, angariando donativos para entregar itens essenciais, como kit de leite, cesta de alimentos, material de limpeza e higiene pessoal, tão necessário para reforçar a alimentação de famílias em vulnerabilidade social, no enfrentamento a pandemia em Natal e em todo o país.

Na ultima quinta-feira, 27 de maio, às 9h, a Instituição realizou  uma “Caminhada Solidária no enfrentamento a fome” com muito forró pelas ruas dos Bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré e Bom Pastor, embalada com o repertório regional do cantor voluntário Jean Xavier, e a participação do comunicador Luiz Almir, abordo do caminhão Alex Reboque  para entregar mais de 1 tonelada e meia em cestas de alimentos, cestas verdes, kit de leite e material de limpeza e higiene pessoal, para 50 idosos em vulnerabilidade social assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos da Instituição.

A ação é o resultado da Campanha Diga SIM da LBV, que tem como meta entregar até agosto, nas cinco regiões do país, mais de 104 mil cestas de alimentos; 311 mil litros de leite; 110 mil kits de higiene e de limpeza, assistindo com todo atendimento em suas 82 unidades.  

Cada idoso receberá os seguintes benefícios: 

1 cesta de 17,5kg com alimentos básicos 

1 kit com 4 (quatro) litros de leite 

1 kit de material de limpeza e higiene (água sanitária, detergente, desinfetante, sabão em pedra e itens de higiene pessoal) 

1 kit de cesta verde (legumes, frutas e hortaliças) 

SAIBA COMO AJUDAR:   

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br, ou pelo telefone: (84) 3613.1655.

Sobre o Programa Vida Plena

Centenas de famílias são amparadas pela Instituição, entre os grupos assistidos pela LBV, além das crianças, adolescentes, jovens, adultos, são os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, que integram o programa Vida Plena da Instituição, que desenvolve a autonomia, a socialização e o fortalecimento de vínculos, além de contribuir para a inserção sociocultural e a consolidação da cidadania de idosos.

Com as atividades presenciais suspensas, a LBV, tem promovido o acompanhamento e as escutas com as dezenas de idosos assistidos, por telefone e por linha de transmissão via rede social, com sua Equipe Multiprofissional (Serviço Social, Educacional e de Psicologia).

A3P: Agenda Ambiental faz parte da programação da SEMA 2021

O encontro será na próxima sexta-feira (4), a partir das 14h, de forma virtual.

O webnário “A importância da implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e sua relação com a restauração dos Ecossistemas” faz parte da programação da Semana Estadual do Meio Ambiente 2021 (SEMA), com o tema “Restaurar para Viver”.

O seminário virtual ocorrerá no dia 04 de junho, às 14h, no canal do YouTube do Governo do RN, e reunirá nomes importantes com vasta experiência na área ambiental. O encontro contará com a presença de Henrique Saule (MMA), Marcelo Dantas Nepomuceno (Fiern), e como mediadora, Gabriella Leal Silva, Técnica Jurídica-Administrativa do Idema.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - (Idema), por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (Spea), promove a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) durante a SEMA.

O que é A3P?

A Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) é um programa criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a finalidade de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos, referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público.

É uma iniciativa que demanda o engajamento individual e coletivo, a partir do comprometimento para a mudança de hábitos, e contribuição para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

Confira a programação completa da SEMA no site: idema.rn.gov.br.

Convidados

- Henrique Saule - Engenheiro químico, pós-graduado em Comunicação e Marketing. Analista Ambiental, compõe a equipe técnica da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente

 - Marcelo Dantas Nepomuceno - Graduado em Marketing pela Faculdade Estácio de Sá, com Pós-Graduado em Responsabilidade Social Corporativa e Elaboração de Projetos Sociais; Gerente de Relacionamento Institucional da FIERN e Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, como representante da FIERN.

Serviço:

Webnário “A importância da implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e sua relação com a restauração dos Ecossistemas”

Dia: 04/05 (sexta-feira)

Horário: 14h

Local: YouTube do Idema

Segunda expedição para remover espécie invasora no litoral do RN

A próxima expedição ocorrerá do dia 31 de maio a 03 de junho para continuar com a remoção do Coral-sol.

Em iniciativa pioneira no estado, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema juntamente com um grupo de pesquisadores, realizará a partir da próxima semana, do dia 31 de maio a 03 de junho, a segunda operação de remoção do Coral-sol, identificado na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC). O coral-sol é uma espécie invasora, que coloniza ambientes marinhos e pode impedir o crescimento de espécies nativas.

A nova expedição terá o objetivo de continuar o trabalho de retirada da espécie que compromete o ambiente marinho nativo. Na primeira atividade, no início de maio, foram retiradas 60% das colônias, totalizando 1.500 e cerca de 1.000 fragmentos de coral-sol na área afetada. Na ocasião, também foram realizadas coletas qualitativas dos corais invasores, que foram encaminhados ao Laboratório de Ecologia Marinha da UFRN para avaliar possíveis efeitos sobre a biodiversidade local.

A atividade será realizada pelo Idema, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenada pelo professor Guilherme Longo, do Departamento de Oceanografia, e a empresa de mergulho CCR-Brazil.

A equipe será composta por 10 mergulhadores especialistas em oceanografia e biologia marinha, com o intuito de manter, também, um monitoramento sistemático e contínuo na área para controle da espécie. O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, explica que este coral é considerado invasor, uma vez que ameaça a biodiversidade local, podendo prejudicar a riqueza de espécies nativas e ameaçar as atividades econômicas da região, como pesca e turismo.

“As espécies possuem diversas estratégias de crescimento e reprodução, além de defesas e ausência de predadores efetivos. Por isso, são invasores eficientes, que podem colonizar ambientes e impedir o crescimento de espécies nativas. Vale ressaltar também, que o Idema continuará com o monitoramento de toda APARC, em razão da sua importante diversidade biológica”, explicou o diretor.

Fotos: Erika Beux

General Girão destina 10 antenas de acesso à internet para localidades do RN

Mais 10 localidades do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com antenas que visam promover o acesso à internet banda larga, gratuita e de alta velocidade com conexão via satélite. A destinação dos equipamentos foi garantida pelo deputado federal General Girão, por meio de emenda parlamentar individual para o programa Wi-Fi Brasil, promovido pelo Ministério das Comunicações.

As novas antenas de acesso à internet serão instaladas em 10 localidades de sete municípios potiguares. Em Caicó, serão instalados dois pontos, sendo um no Distrito Sabugi e outro no Nova Olinda. Já no município de Jucurutu, as comunidades beneficiadas são Nova Barra de Santana e Boi Celado. Em Mossoró, ambos na Maísa, sendo um no assentamento Nova União e o segundo no Vila Nova I. Em Ipanguaçu, o assentamento Pedro Ezequiel receberá uma das novas antenas, assim como os assentamentos São Francisco da Cobra, em Parelhas, o Vale do Lírio, em São José de Mipibu e a Comunidade Boa Sica, em Touros.

“Garantir o acesso à internet para essas pessoas, é garantir voz, é garantir informação, é garantir conhecimento. Fazer chegar o sinal de internet a essas localidades tão distantes é possibilitar que o aluno tenha aula, que o agricultor saiba onde investir, que o homem do campo saiba, inclusive, algo simples como a previsão do tempo. Por isso, decidimos investir nesta área que une comunicação e tecnologia, recebemos o apoio do ministro [das Comunicações] Fábio Faria e esse investimento só tende a beneficiar nossa população”, pontua o General Girão.

Por meio do Wi-Fi Brasil, foram instalados, até o momento, no Rio Grande do Norte 336 pontos de conexão. Essas infraestruturas estão em 257 escolas, 26 Unidades de Segurança Pública, 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 10 assentamentos, 2 bibliotecas, 4 telecentros e 23 em outros pontos de inclusão digital.

Juliana Manzano

Jornalista - DRT 1519 JP/RN

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Agenda Semanal da Laboclínica Trairi

Emprotur e IPHAN / RN assinam Acordo de Cooperação Técnica

Ação inédita do Governo do RN reforça a importância do Turismo Cultural

O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - seccional Rio Grande do Norte (IPHAN / RN), Claudio Machado, assinaram na manhã desta segunda-feira (24) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover em conjunto o patrimônio histórico, cultural, artístico e arqueológico do Estado.

“Essa cooperação entre os órgãos é necessária para pensar ações que contribuam para a valorização e diversificação da oferta de segmentos turísticos no Estado. Teremos mais assertividade na hora de pensar planejamento de promoção que estimula a venda do destino para o público que busca esse tipo de experiência ”, ponto o presidente da Emprotur, Bruno Reis.

Para o superintendente do IPHAN / RN, Cláudio Machado, tem como missão o Instituto se fundamental na proteção e promoção do patrimônio cultural do Estado. “Essa parceria com um Emprotur é fundamental para ampliar nossas ações e caminharmos proativamente para uma promoção, e transversalmente contribuirmos para as dimensões econômicas, turística e social no RN”.

O Acordo tem validade de dois anos e terá, em especial, papel fundamental na ativação dos equipamentos Fortaleza dos Reis Magos, Complexo Cultural Rampa, Geoparque Seridó e sítios arqueológicos em todo o Estado.

Governo do RN apresenta programação da Semana do Meio Ambiente 2021

Com o tema “Restaurar para Viver”, a SEMA acontecerá de 01 a 05 de junho.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das instituições que compõem o sistema ambiental e hídrico estadual, promove a Semana do Meio Ambiente – SEMA 2021, de 01 a 05 de junho, com uma série de atividades para o público. O tema escolhido para este ano é “Restaurar para Viver”.

Em virtude da pandemia, a SEMA acontecerá em sua maior parte, de forma virtual e contará com um circuito diário de atividades online, conferências, minicursos, webinários e materiais didáticos digitais. A Abertura Oficial do evento será realizada no dia 01 de junho, às 10h, no canal do YouTube do Governo do Estado, com a presença da governadora, professora Fátima Bezerra, e autoridades da pasta ambiental do RN.

No primeiro dia de evento, haverá uma Live com um representante do Instituto Terra, do fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado: “A restauração ecossistêmica da Fazenda Bulcão/MG”, hoje uma Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN. Com mediação do coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Robson Henrique Pinto da Silva, a atividade acontecerá no YouTube da Secretaria, das 16h às 17h.

Logo após, haverá um bate-papo sobre Pesquisa, Restauração e Sustentabilidade nas Unidades de Conservação Estaduais do RN. A atividade é uma iniciativa do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC/Idema), e contará com a participação do representante do Rio Grande do Norte no Senado Federal, o parlamentar Jean Paul Prates. O bate-papo acontecerá no perfil do Idema no Instagram (@idemarn), às 17h.

“Até o início da década de 1970, o pensamento mundial dominante era o de que o meio ambiente seria fonte inesgotável de recursos e que qualquer ação de aproveitamento da natureza fosse infinita. Mas, tantos fenômenos que vieram posteriormente fizeram com que essa visão ambiental do mundo começasse a ser questionada. Precisamos nos reconciliar com a Mãe Terra enquanto há tempo. Temos um país privilegiado em biodiversidade e nosso compromisso é com o desenvolvimento de maneira sustentável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O primeiro dia da SEMA 2021 também será marcado pela mesa de debate “Falésias: formação, riscos e cuidados”, com os debatedores: prof. Dr. Ricardo Farias do Amaral (UFRN), atuante da área das Geociências, com ênfase em Geologia Costeira, Gestão Costeira, Geomorfologia e Geoprocessamento; e o Bombeiro Militar e subcoordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Dalchem Viana do Nascimento Ferreira. A atividade acontecerá no YouTube do Idema, das 15h às 17h.

Entre as atividades que farão parte da programação no segundo dia, será o Minicurso “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): o que muda com a nova lei?”, ministrado pelo Prof. Doutor Jorge Madeira Nogueira, às 14h, com transmissão pelo YouTube do Governo do RN. A outra é a aula inaugural do Curso Básico de Educação Ambiental, ministrado pela educadora Denise Accioly e a supervisora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley.

Para o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, será um evento significativo para a população debater temas atuais e intimamente ligados à realidade não só do nosso Estado. “O evento é uma grande oportunidade de falar sobre a importância da nossa atuação perante o meio ambiente e a responsabilidade individual e coletiva que devemos assumir. Por exemplo, o nosso bioma Caatinga, a Mata Atlântica, as nascentes do Rio Potengi, são assuntos que envolvem a todos nós como sociedade”, ressaltou o secretário.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressaltou que, trabalhar a questão ambiental nunca se tornou tão urgente. “Hoje, não temos outra saída a não ser restaurar o que viemos degradando ao longo dos anos. Não haverá sobrevivência neste planeta sem o cuidado com nossos recursos naturais e recuperação dos nossos ecossistemas. A Semana do Meio Ambiente acontece de forma desafiadora em um momento em que se discute em âmbito nacional, questões da manutenção das políticas públicas, dos papéis sociais, da atuação dos agentes públicos. Mudanças bruscas e assuntos delicados que impactam diretamente nos estados e municípios, consequentemente, no desenvolvimento sustentável de todo o país”, afirmou.

No Parque das Dunas, teremos atividades presenciais ao longo de toda a Semana. Dentre elas, trilhas interpretativas, salas de exposição, projeto “De Férias no Parque”, oficina de incrustação de insetos, peça teatral, plantio de mudas, entre outras.

Durante cinco dias de programação, além das palestras e seminários, os participantes poderão conferir conteúdo informativo através de vídeos, spots, cartilhas, oficinas e livretos. Outro tema importante que permeará as ações diz respeito às correlações entre alterações ambientais e o atual modelo civilizacional; as soluções possíveis e o caminho de desenvolvimento das políticas públicas ambientais.

Serão mais de 50 atividades culturais, orientativas e educativas, sempre com foco em práticas responsáveis de consumo, licenciamento ambiental, preservação do meio ambiente, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), resíduos sólidos, Educação Ambiental, entre outros temas ligados à sustentabilidade. A programação começa na terça (1) e se estende até sábado (5).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05, o Projeto RN+Limpo terá lançamento oficial no Rio Grande do Norte. Essa é uma ação do Governo do Estado, em parceria com a startup nacional Circular Brain, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a empresa Natal Reciclagem. A solenidade ocorrerá no Parque das Dunas, às 10h, com a presença da diretoria do Instituto Ambiental e representantes das demais instituições que integram a iniciativa.

O Projeto RN + Limpo visa engajar entidades públicas, privadas e consumidores finais no desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de promover o correto descarte de resíduos eletroeletrônicos no Rio Grande do Norte, através da educação ambiental. Serão instalados 25 coletores distribuídos pela cidade e região metropolitana. Cajueiro de Pirangi, sede do Idema e Parque das Dunas serão pontos de coleta.

Como encerramento da Semana, haverá uma projeção artística, produzida pelo projeto Jornada no Bosque, no monumento “Mãe Terra”, no Parque das Dunas. A atividade acontecerá às 19h, com transmissão pela InterTV Cabugi.

“Mesmo em período de pandemia, é possível realizar, com adaptações aos formatos e de maneira híbrida, esse evento tão importante para nós. O meio ambiente nunca deixará de ser uma pauta essencialmente urgente”, frisou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Algumas atividades necessitarão de inscrições prévias, e para isso, é preciso estar atento aos prazos para cada ação. Ressaltamos que, o número de participantes das atividades presenciais será bastante restrito em razão das medidas de biossegurança.

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é o maior evento anual das Nações Unidas para sensibilizar e promover a ação ambiental e a necessidade de proteger o nosso planeta. A data foi instituída pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. Desde que foi comemorado pela primeira vez em 1974, o evento tornou-se uma plataforma global de divulgação sobre o meio ambiente em mais de 100 países.

O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2021 inicia a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas. O procedimento de restauração pode ser conceituado como um processo de alteração intencional de um habitat, buscando imitar a estrutura, função, diversidade e dinâmica do ecossistema que existia originalmente. As entidades estaduais: Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Governo Cidadão trazem o conceito “Restaurar para Viver”, em consonância com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA/ONU, compreendendo que essa restauração simboliza uma nova chance de vida à natureza e a nós mesmos, que somos parte do Meio Ambiente. Restaurar é viver.

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br

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Emprotur inicia nova campanha com a CVC

Parceria estratégica com a maior operadora de turismo da América Latina pretende aumentar os resultados da campanha de 2020

Promover o Rio Grande do Norte para a retomada do turismo em 2021 e proporcionar aos viajantes CVC conhecerem o destino são os objetivos da nova campanha da Empresa Potiguar de Promoção Turística junto com a operadora. O Plano de Negócios será desenvolvido integralmente em plataformas digitais, impulsionando o destino junto ao mercado nacional.

A iniciativa vai colaborar com toda a cadeia produtiva do turismo no Estado, além de alavancar as vendas dos quase 30 mil assentos de voos da CVC para o Rio Grande do Norte. "O destino do Rio Grande do Norte está pronto e essa campanha vai fomentar o trabalho de uma rede de profissionais: os guias de turismo, os bugueiros, a nossa hotelaria, o setor de bares e restaurantes e tantos outros que estão envolvidos no turismo da capital e do interior. Diante de todas as pesquisas que temos levantado, sabemos que o RN é um destino em potencial para o momento de retomada, principalmente naquele público mais maduro e que busca por segurança", explicou o responsável pela promoção turística do RN, Bruno Reis, presidente da Emprotur.

“Parcerias como essa são muito importantes para apoiar a retomada do turismo nacional e, principalmente, todas as áreas e profissionais que o setor movimenta. Como protagonista da retomada, a CVC Corp procura unir esforços sempre que possível, para colaborar com toda a cadeia de produção e também com a economia dos destinos, além de seguir com o nosso propósito que é aproximar as pessoas de seus sonhos de viagem”, afirma Sylvio Ferraz, Diretor Executivo de Sourcing da CVC Corp.

A campanha está em consonância com outras ações de promoção do Estado, que está concentrando suas ativações em mercados emissores estratégicos durante a retomada do turismo em 2021. A associação desse conjunto de iniciativas vai colaborar com a movimentação turística do RN.

Girão quer investigação de recursos federais recebidos pelo Governo Fátima na AL e na Câmara Federal

O Governo do Estado recebeu mais de R$ 1 bilhão do Governo Federal para investimento no combate e enfrentamento ao Covid-19. No entanto, faltou efetividade nas ações e transparência com a utilização destes recursos. Diante disso, o deputado federal General Girão, que tem constantemente utilizado os meios de comunicação e as suas redes sociais para cobrar esclarecimentos sobre o uso deste montante, decidiu protocolar um pedido de investigação das contas públicas do Rio Grande do Norte na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

Na tarde desta segunda-feira (24), General Girão apresentou o requerimento aos deputados estaduais do RN, enfatizando a necessidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em âmbito estadual e se colocando a disposição para contribuir com o processo de abertura desta CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O documento foi entregue nas mãos dos deputados estaduais Coronel Azevedo e Tomba Farias durante evento promovido pelo Ministério das Comunicações em Natal.

De acordo com o texto, é necessário apurar se houve negligência do governo local, em especial ao mau uso do vultoso volume de recursos federais, e se tais atitudes fomentaram a crise sanitária grave com o aumento descontrolado do número de infectados, mesmo com as medidas de contenção, fechamento do comércio e demais ações no sentido de “impedir a contaminação”.

Para o deputado General Girão, a investigação é urgente e necessária. “Sabemos que o Governo do Estado recebeu mais de R$ 1,1 bi em transferências extraordinárias em 2020. No entanto, nunca ficou claro para onde este montante todo foi. Não tivemos nem um hospital de campanha estadual. O que tivemos foram contratações suspeitas e equipamentos pagos e não entregues. Para onde foram os R$ 5 milhões aplicados no Consórcio Nordeste para a compra de respiradores? São muitos questionamentos relevantes e indispensáveis que devem ser feitos a fim de esclarecer eventuais irregularidades. Existem dados, que se verídicos, tendem a demonstrar a malversação desses recursos recebidos pelo Estado. A população precisa saber para onde foi o dinheiro que deveria ter sido gasto no enfrentamento à pandemia. A AL tem todo o meu apoio em busca da verdade e da transparência”, afirmou o deputado federal General Girão.

Juliana Manzano

Jornalista - DRT 1519 JP/RN

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“Em ritmo de forró “puxado” pelo Ministro do Turismo, deputado Tomba Farias comemora assinatura de convênio de 1,2 milhão para teleférico de Santa Cruz

Idealizador da construção do Santuário de Santa Rita de Cássia e do teleférico  de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta segunda-feira (24), a assinatura do convênio que o ministro Gilson Machado (Turismo) viabilizou para teleférico, durante solenidade realizada no Hotel Holliday Inn, em Natal, com a participação de políticos e do também ministro Fábio Farias (Comunicações), que articulou a vinda de Machado a Natal. O convênio envolve recursos da ordem de 1,2 milhão, verba que, segundo o parlamentar santa-cruzense, viabiliza a quarta etapa de um empreendimento que colocará o município em destaque no cenário do turismo religioso nacional.

O evento teve início em ritmo de forró, “puxado” pelo ministro do Turismo, que é dono da banda “Bruceloce, e, ao lado de Amazan, prefeito de Jardim do Seridó e sanfoneiro, cantou “Numa Sala de Reboco”,e “Mesa de Bar”, homenageando, respectivamente, os saudosos cantores Luiz Gonzaga e Reginaldo Rossi, ambos já falecidos. “Não consigo chegar em Natal sem me lembrar dele (Reginaldo Rossi)”, disse o ministro.

Fábio Farias, por sua vez, lembrou que Tomba Farias conseguiu, junto ao ministro do Turismo, a verba para complementar a obra do teleférico durante recente visita a Brasília, onde o próprio revelou já conhecer o parlamentar potiguar. “O ministro já conhecia Tomba, pois havia tocado numa vaquejada dele”, disse Farias.

Farias disse ainda que em breve o ministro Gilson Machado estará fazendo uma visita ao município. O teleférico poderá ser inaugurado até o mês de maio do próximo ano segundo revelou o prefeito Ivanildinho, também presente ao evento. “Estamos aqui nessa luta com o deputado Tomba, que é o grande idealizador do teleférico, para realizar o sonho do povo de Santa Cruz”, disse.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Audiência Pública apresentará Projeto Urbano Costeira Parque

 A sessão ocorrerá na próxima sexta-feira, 28 de maio, de forma virtual.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) informam a realização da Audiência Pública Remota para apresentação do Projeto Urbano Costeira Parque e dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental, referente à viabilidade ambiental para implantação do parque com estrutura de lazer e esporte.

A sessão pública ocorrerá no dia 28, às 9h45, e será realizada pela plataforma virtual Google Meet, e com transmissão ao vivo, no canal “Idema Socioambiental”, no YouTube.

O Costeira Parque terá uma área total de aproximadamente 34 mil m², e será construído no terreno do antigo Vale das Cascatas, na Via Costeira, também conhecido como “bosque dos pinheiros”. O projeto é da arquiteta Érica Mendes, do Idema, e prevê um grande espaço de lazer, cultura e esporte para a cidade, com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), paisagismo, além de pista para cooper e estacionamento. As áreas arborizadas serão preservadas.

A Secretaria de Infraestrutura está disponibilizando os projetos arquitetônicos do parque para apreciação da sociedade. Para ter acesso aos arquivos, em planta baixa e em 3D, basta preencher um cadastro, que servirá para cidadãos e entidades deixarem sugestões e críticas. O cadastro está no link https://bit.ly/2QUijuM.

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE): http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210501&id_doc=721886

Serviço:

Audiência Pública - Projeto Urbano - Costeira Parque

Data: 28/05 (sexta-feira)

Horário: 9h45

Acesso: Plataforma virtual Google Meet, (link meet.google.com/eti-vtta-cbn) e também no canal do YouTube Idema Socioambiental.

Governo Bolsonaro assina conclusão do teleférico de Santa Cruz nesta segunda (24)

Nesta segunda-feira (24), um dos pontos de visita ao RN dos ministros do Governo Bolsonaro, Fábio Faria (Comunicações) e Gilson Machado (Turismo), será a obra do teleférico de Santa Cruz, na região agreste potiguar. Um marco do turismo religioso no Brasil e que deve colocar o Rio Grande do Norte na rota como um dos principais destinos do país.

Em Natal, os ministros participarão de um evento de entregas e ações do Governo Federal na área de conectividade e apoio à atividade turística, mas também assinam convênio para conclusão da obra do teleférico, na ordem de mais R$ 1,2 milhão.

A finalização da obra do teleférico dá ainda mais visibilidade ao complexo turístico de Santa Rita de Cassia, conhecido em todo o país por ter a maior imagem católica do mundo, com 56 metros de altura. A aquisição dos bondinhos e demais equipamentos do teleférico de Santa Cruz envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Agora, já na fase final, a previsão é de que os bondinhos entrem em operação até final de 2021.

A expectativa é que com a conclusão da obra, o complexo turístico de Santa Rita de Cássia deverá atrair visitantes de todo o mundo, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para a população.

Outras entregas:

O Ministério das Comunicações ainda vai entregar 20 pontos de conectividade do Programa Wi-Fi Brasil e o Ministério do Turismo vai disponibilizar mais de R$ 500 milhões de em crédito para fomento.

Fonte: Terra Brasil Notícias

Campo Redondo: Projeto Bem Estar na Praça retoma atividades com protocolos de controle a Covid-19

A Prefeitura de Campo Redondo, através da Secretária Municipal de Saúde, retomou o Projeto Bem Estar na Praça. A ação esteve suspensa, algumas semanas, devido a pandemia e voltou com uma série de protocolos. Os participantes precisam usar máscara, manter o distanciamento, além do uso constante do álcool 70%. Profissionais da saúde monitoram o projeto e o cumprimento das regras de controle a Covid-19.

Coma aulas nos turnos manhã e tarde o projeto oferece caminhada musical, zumba e treino funcional. As atividades são oferecidas gratuitamente. O Bem Estar na Praça acontece de segunda a sexta e conta com profissionais de diversas áreas: enfermeiros, educadores físicos, instrutores de dança e nutricionistas.

“Este projeto tem chamado atenção de toda região. Temos oferecido saúde ao nosso povo. As aulas de zumba, caminhadas e até os treinos funcionais, compõe o quadro de saúde preventiva. Devido a pandemia tivemos que dar uma pausa, mas voltamos com uma série de protocolos”, contou Kylvia Twiza, secretária municipal de saúde.

Governo entrega novos veículos à Polícia Penal

Veículos vão melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (20), em solenidade no Centro Administrativo, 14 novas caminhonetes tipo cela para a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), num investimento de R$ 2,1 milhões, através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os veículos vão melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos realizados na atual gestão que levaram o sistema penitenciário a se tornar mais seguro e controlado. “Vamos continuar nesta marcha, investindo cada vez mais para melhorar a segurança pública”, disse.

Os veículos tipo Mitsubishi Triton são equipados com iluminação intermitente, sirene e tem capacidade para transportar até seis presos em cela humanizada. A maior parte da frota será destinada ao Grupo de Escolta Penal (GEP), responsável pelo transporte de presos às audiências judiciais, hospitais e ações que envolvem o trabalho prisional. A Seap recebeu recentemente um ônibus e cinco micro-ônibus, avaliados em R$ 1,3 milhão, adequados para o transporte de presos.

A Seap também está aparelhando os alojamentos dos policiais nas unidades prisionais, equipando-os com 69 aparelhos de ar-condicionado, 144 beliches e colchões, além de 20 geladeiras. "Temos investido no bem-estar do servidor, reformando e agora equipando os alojamentos, para dar mais dignidade e condições de trabalho à categoria", disse o secretário da Seap, Pedro Florêncio.

A Polícia Penal tem avanço na atual gestão. Há dois anos, a pasta contava com apenas 25 rádios analógicos emprestados da Polícia Militar. Hoje, conta com 321 aparelhos digitais de última geração com criptografia de nível militar. A vigilância dos presídios também melhorou. Há dois anos, o sistema prisional tinha apenas 188 câmeras em todas as unidades. A atual gestão chegou a 418 equipamentos. Agora, através do projeto de segurança eletrônica, chegará a 1.318 câmeras com inteligência artificial. O investimento é de R$ 7,6 milhões.

O secretário Pedro Florêncio lembrou que a Seap também investiu em equipamentos de bodyscam (scanner corporal de raios-x) para todas as unidades do Rio Grande do Norte, aumentando a segurança e dando dignidade ao servidor e aos visitantes dos internos.

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador Antenor Roberto; a secretária Adjunta da Seap, Ivanilma Carla; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; e o deputado estadual Ubaldo Fernandes, além dos efetivos da Seap.

FOTOS: ELISA ELSIE

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Lajes Pintadas: acusado de participar de ação criminosa morre em confronto com a PM

Um dos acusados de participar da ação criminosa na manhã de hoje (20), na cidade de Lajes Pintadas-RN, morreu em confronto com a Polícia Militar.

A polícia ainda não divulgou a identidade do meliante, que chegou a ser socorrido, mas veio a óbito ao dá entrada na UBS.  Já o outro acusado que foi baleado, foi encaminhado para o hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Os policiais  trabalham com a hipótese que outro meliante esteja baleado no matagal.

A PM aguarda a chegado do ITEP para remover o corpo para ser necropsiado na capital potiguar.

Fonte:https://odiariolajespintadense.blogspot.com/2021/05/lajes-pintadas-acusado-de-participar-de.html?fbclid=IwAR2WBkUVdpSXO3iTO0e_1A9_dFWLHtN1IalqTNK2VsMe7Bzsze9Fyj7SCEk

Prefeito Ivanildinho, de Santa Cruz, destaca que Rogério Marinho é nome mais preparado no Rio Grande do Norte para o Senado Federal

O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira (PSDB) afirmou ao Blog que o ministro Rogério Marinho é o nome mais preparado atualmente para representar o Rio Grande do Norte no Senado Federal.

Enfatizando que o Ministro tem se mostrado um parceiro dos municípios potiguares, Ivanildinho destaca que as ações de seu ministério, do Desenvolvimento Regional, tem chegado a todas as regiões do Estado. “Temos visto obras, especialmente na área de recursos hídricos, sair do papel após vários anos e isso tem a influencia direta do ministro Rogério Marinho, que tem tido olhar especial pelas causas dos municípios potiguares”, destacou o prefeito de Santa Cruz.

Entre essas obras, Ivanildinho destaca o compromisso de Rogério Marinho com a nova adutora na região Agreste potiguar, que será decisiva para melhoria no abastecimento de água para Santa Cruz e região Trairi. “É inegável que hoje o político que tem trabalhado melhor a pauta municipalista é Rogério Marinho. É um ótimo nome para o Senado Federal e para lutar por cada município potiguar”, ressaltou Ivanildinho.

Ainda ao Blog, Ivanildinho se mostrou empolgado com a possibilidade do deputado Tomba Farias ser o candidato a governador, compondo chapa com Rogério Marinho. “Tomba é inegável um político em ascensão. O que ele fez por Santa Cruz como prefeito foi inovador. É um político empreendedor e um nome preparado para assumir o Governo do Estado, especialmente por ser um lutador dos municípios”, afirmou Ivanildinho.

Ivanildinho ainda enfatizou o estilo aguerrido de Tomba. "Tomba sempre foi um político de ação. É de bater nos gabinetes dos deputados ministro e consegue transformar isso em ação e recursos para Santa Cruz e diversos outros municípios potiguares. Estamos precisamos de um governador assim, de ação, que consiga recursos e investimentos onde precisar. E Tomba tem esse perfil que o Rio Grande do Norte necessita atualmente", disse Ivanildinho.

O prefeito de Santa Cruz assinou recentemente convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, para construção de cisternas e poços tubulares na zona rural de Santa Cruz.

Além disso, Ivanildinho ressaltou que Rogério Marinho já ajudou Santa Cruz e outros municípios na liberação de recursos em seu e outros Ministérios, mostrando seu compromisso com a população do Rio Grande do Norte. "Com Rogério Marinho podendo ir para o Senado, não tenho dúvidas, que esse trabalho será intensificado ainda mais, beneficiando o povo do Rio Grande do Norte", destacou o gestor de Santa Cruz.

Lajes Pintadas: criminosos armados causam terror na cidade na manhã de hoje (20); PM prende dois acusados

Criminosos  armados invadiram por volta das 6h50 da manhã desta quinta-feira, 20 de maio, a cidade de Lajes Pintadas-RN e assaltaram um Supermercado, subtraindo uma quantia em dinheiro e uma motocicleta usada para fazer entrega.

Segundo informações de populares, os meliantes usando motocicletas estavam próximos a Casa Lotérica no centro da cidade, provavelmente aguardando os funcionários abrir para praticarem o assalto.

A Polícia Militar agiu rápida e conseguiu prender dois dos acusados de praticar a ação criminosa, no final da Rua Walfredo Gurgel, próximo Alto do Cruzeiro. Houve trocas de tiros e deixou à população lajespintadense em pânico.

Policiais da Região do Trairi seguem em diligência na tentativa localizar e prender o restante do bando, que conseguiu fugir com destino ignorado.

Fonte:https://odiariolajespintadense.blogspot.com/

General Girão participa da assinatura da ordem de serviço para instalação de poços e cisternas no RN

O deputado federal General Girão participou, na manhã desta segunda-feira (17), de solenidade promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Na ocasião, o deputado assinou, junto com o ministro Rogério Marinho, ordem de serviço para instalação de 462 cisternas e 275 poços no Rio Grande do Norte. Ao todo, serão investidos mais de R$ 15 milhões no Estado apenas para essas obras.

Comunidades rurais difusas de sete municípios potiguares serão beneficiadas com a instalação de 462 cisternas. O investimento federal será de R$ 3,5 milhões e contemplará Luís Gomes, Jaçanã, José da Penha, Santa Cruz, São Tomé, Monte das Gameleiras e Coronel Ezequiel. Já para a perfuração e instalação de poços em 47 municípios do estado, serão investidos, no total, R$ 13,2 milhões. Os serviços de execução incluem perfuração, montagem e instalação dos poços tubulares.

"As ações do Governo Federal em benefício do nosso RN não param. Apesar do Governo  Fátima insistir em negar a verdade, o Governo do Presidente Bolsonaro continua apoiando em muito nosso Estado. Inclusive, destacamos a nossa felicidade por termos dois ministros de Estado que são do RN. As ações desses potiguares têm trazido benefícios também para o nosso RN. São inúmeras ações voltadas para a segurança hídrica como barragens, adutoras, poços artesianos e cisternas. Teremos ainda equipamentos agrícolas e implementos diversos. Nós, deputados federais, também temos nossas emendas e aqui eu destaco que sou o parlamentar federal do RN que mais conseguiu aplicar suas emendas. Um trabalho sério de avaliação e conhecimento das necessidades, somado ao esforço hercúleo da nossa equipe para que esses recursos não sejam perdidos", pontua o General Girão.

Fotos: Rodrigo Maker

Juliana Manzano

Jornalista - DRT 1519 JP/RN

84 98808.9900

Na FEMURB, deputado Tomba Farias diz que Rogério Marinho faz “a inversão do processo” e vai aos municípios, ao invés de prefeitos irem à Brasília

Em solenidade realizada na manhã de hoje, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) está fazendo o que chamou de “a inversão do processo”, indo até aos municípios levar benefícios em áreas importantes, como a  de recursos hídricos, ao invés de prefeitos irem a Brasília. O parlamentar durante todo o fim de semana acompanhou Marinho em sua peregrinação por mais de 15 municípios, os quais foram anunciados vários projetos, inclusive o da adutora de Nova Cruz, obra que vai resolver o problema hídrico de dez municípios da região Agreste e também da região do Trairi.

“Ao invés de os prefeitos estarem indo à Brasília, Rogério estar vindo na FEMURN, que é a casa do municipalismo, para trazer benefícios que envolve a questão da água, um dos setores que mais o Rio Grande precisa de apoio, pois água é vida, é emprego e geração de desenvolvimento”, disse.

O parlamentar destacou que as iniciativas de Rogério Marinho no que diz respeito à perfuração de poços tubulares e cisternas, são obras importantes para os municípios e que são bastante reivindicadas pelos prefeitos. Tomba Farias também considerou como sendo um “grande projeto” do ministério liderado por Rogério a obra de modernização da malha ferroviária da CBTU no Rio Grande do Norte, beneficiando as cidades de São José de Mipibú, Nísia Floresta e Parnamirim e cerca de 6,8 mil pessoas que vivem na região.  Quem mora em São José, Nísia e Parnamirim e precisa ir a Natal está pagando mais de R$ 4. Com a obra, haverá uma realidade diferente, e esse valor vai cair pela metade ou menos da metade", enfatiza Tomba.

“Hoje é dia de muita alegria e quero parabenizar o ministro que está fazendo pelo Rio Grande do Norte, pelo Nordeste e pelo Brasil. É uma oportunidade ímpar de união da classe política, nesse momento, em torno daqueles que têm trabalhado pelo Rio Grande do Norte”, assinalou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

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Liminar determina que Ministério da Saúde garanta 87 mil doses de Coronavac para D2 no RN

 Decisão atende a pedido do MPF, MPT, MPRN e DPE/RN e garante segunda dose para cidadãos potiguares

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar nesta terça-feira (11), a destinação pelo Ministério da Saúde (MS) de 87 mil doses de Coronavac à aplicação da segunda dose (D2) em atraso no RN. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Defensoria Pública Estadual (DPE/RN). A liminar também proíbe a Prefeitura do Natal de aplicar novas D1 de Coronavac até que, pelo menos, 85% dos vacinados com a primeira dose recebam a D2, complementando o ciclo de imunização.

Ao governo estadual é determinado monitorar a oferta de segundas doses da vacina, assessorando e orientando os Municípios, e adotar providências para garantir a D2 dos esquemas vacinais vencidos e com proximidade de vencer. Na decisão, o juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4a Vara da Justiça Federal no RN, afirma que “não há dúvidas de que um número expressivo de cidadãos potiguares está com o esquema vacinal incompleto e com prazo superior ao estabelecido pelo fabricante para a aplicação de D2, com relação ao imunizante Coronavac”.

De acordo com o Governo do Estado, na época da propositura da ação 87.098 pessoas estavam com a segunda dose da Coronavac em atraso no estado. Na decisão, o juiz determinou remessa de doses suficientes para cobertura vacinal do grupo, já considerando a remessa feita pelo Ministério da Saúde no último dia 7 de maio com 15.600 doses do fabricante. Sendo assim, restam para envio mais de 71 mil doses.

Durante o processo, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) informou que além da destinação incorreta de D2 como D1 por parte dos municípios, houve também ausência de envio de cerca de 28 mil doses destinadas à segunda aplicação por parte do Governo Federal. O Ministério da Saúde chegou a argumentar que outros 21 estados passam pela mesma situação do Rio Grande do Norte.

O juiz concluiu que “essa situação, porém, não pode ser admitida do ponto de vista jurídico ante informações nos autos de solução possível, mesmo diante da falta de imunizante, para atendimento integral dos potiguares, sem prejuízo do esquema vacinal em outras unidades da Federação”. Dessa forma, com as quatro milhões de novas doses de Coronavac previstas para serem entregues pelo Instituto Butantan ao MS nos dias 14 e 15 de maio, será possível extinguir o déficit de D2 no estado.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN